Bolsonaro compara Maia a namorada que quer ir embora

 
​Presidente afirma não saber o que fez Maia querer deixas negociações da reforma da previdência no Congresso


Por Notícias ao Minuto com Folhapress
 

Irritou o Congresso o fato de Bolsonaro ter feito nas últimas semanas declarações em tom crítico à política e que está sofrendo "pressão" por ceder à prática de troca de cargos por apoio político. (Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (22) que está a disposição para conversar com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre a articulação da reforma da Previdência. Maia teria ligado para Paulo Guedes mais cedo dizendo que deixaria as negociações políticas da reforma.

"Queria saber o motivo pelo qual o Rodrigo Maia está saindo, estou aberto a diálogo, qual o motivo? Eu não dei motivo para ele sair", afirmou Bolsonaro, que está em Santiago, no Chile.

Questionado sobre como tentaria convencê-lo a voltar, o presidente comparou a relação com o líder da Câmara a um namoro.

"Só conversando. Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis ir embora o que você fez para ela voltar, não conversou? Estou à disposição para conversar com o Rodrigo Maia, sem problema nenhum".

O deputado do DEM tem se queixado de estar sendo atacado nas redes sociais por apoiadores do presidente e do ministro da Justiça, Sergio Moro, que o chamam de representante da velha política.

Maia fez chegar a Bolsonaro que poderia deixar a articulação da reforma, medida crucial para o governo, por se sentir abandonado.

Ele trocou mensagens na quinta-feira (21), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamando de publicações feitas por outro filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) nas redes sociais.

Na visão de Maia, ele está apanhando sozinho por defender a reforma enquanto o governo não para de atacar a "velha política".

Leia mais: Nunca vou deixar de defender a reforma, diz Maia sobre Previdência

Irritou o Congresso o fato de Bolsonaro ter feito nas últimas semanas declarações em tom crítico à política e que está sofrendo "pressão" por ceder à prática de troca de cargos por apoio político.

De acordo com interlocutores de Maia, ele afirmou a Guedes que a partir de agora fará a "nova política". E que ela se resume a não fazer nada e esperar por aplausos das redes sociais.

Questionado pela colunista da Folha Mônica Bergamo, Maia negou que tivesse feito afirmações no tom relatado.

Mas disse que, sim, a responsabilidade de buscar votos para a aprovação da reforma é de Bolsonaro. "O papel de articulação do executivo com o parlamento nunca foi e nunca será do presidente da Câmara", afirma.

"Eu continuo ajudando. Sei que a reforma da Previdência é fundamental e não abro mão dela", diz. "E concordo com o presidente [Bolsonaro]: é preciso construir uma maioria de uma nova forma. Essa responsabilidade é dele", segue.

"Quando ele [Bolsonaro] tiver a maioria e achar que é a hora de votar a reforma, ele me avisa e eu pauto para votação. E digo com quantos votos posso colaborar", diz Maia.

Para apaziguar os ânimos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), saíram em defesa do deputado em suas redes sociais, no início da tarde desta sexta-feira (22).

"Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime. Assim como nós, está engajado em fazer o Brasil dar certo!", escreveu o senador.


Defensoria pede suspensão de liminar de desocupação de 70 famílias

 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) requereu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a suspensão e reconsideração da decisão liminar que determinou a desocupação de mais de 70 famílias, aproximadamente 2 mil pessoas, do assentamento Ribeira, em Muçumagro, zona Sul da Capital.

A medida, proferida pelo juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, determina a retirada compulsória dessas famílias no prazo de até 72 horas, que começou a contar desde a última quinta-feira (21).

A decisão determina, inclusive, o uso da força policial, se necessário, para efetivar a medida judicial. De acordo com a defensora pública Raíssa Palitot, além da questão social, o processo possui nulidades.

“A decisão liminar foi concedida sem sequer tentar negociação por parte dos envolvidos. Trata-se, em verdade, de um processo complexo, por isso demanda produção de provas. Ainda é necessária a intervenção do município de João Pessoa para assegurar e garantir, além dos direitos sociais a essas famílias, uma eventual desocupação pacífica com a realocação dessas famílias. A complexidade do caso está evidenciada, inclusive, no fato de que cinco desembargadores já se arguiram suspeitos para julgar o caso”, ressaltou Raíssa.

Ainda de acordo com a defensora pública, as famílias foram informadas que a desocupação da área será realizada na madrugada deste sábado (23), provocando desespero nas pessoas que não têm para onde ir.

“A gente espera uma solução humanizada e pacífica para que essas famílias não sejam submetidas a uma retirada compulsória e violenta, já que há pessoas idosas, com deficiência, crianças e recém nascidos residindo na área”, disse.

Entenda

Em junho de 2018, cerca de 70 famílias sem moradia ocuparam o terreno denominado Ribeira, em Muçumagro, na Capital. O terreno que estava sem destinação sustentável, hoje é ocupado por casas construídas pelas famílias e plantações de hortaliças e frutas.

A ação de reintegração de posse começou a tramitar ainda em 2018, cerca de cinco dias após a ocupação do terreno cujo proprietário faleceu em 1962. A defensora pública Raíssa Palitot ressalta que no período de 1962 a 2011, ano de ajuizamento da ação de inventário, não foram pagos, sequer, os tributos relativos à propriedade.

MaisPB


Rachel Sheherazade pode trocar SBT por CNN; rescisão prevê multa milionária

Publicado por: Suedna Lima em 22/03/2019 às 07:59


Rachel Sheherazade está na mira da CNN Brasil e até já teria até conversas avançadas com a emissora, que deve entrar no ar em setembro deste ano. As informações são do Notícias da TV.

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Apesar disso, o grande impasse para a contratação da jornalista ser confirmada é a multa milionária da rescisão da jornalista com o SBT, com quem tem vínculo até 2020.

Ainda segundo o Notícias da TV, um dos executivos da CNN Brasil rasgou elogios à apresentadora do SBT. Ela, por sua vez, teria ficado empolgada com as condições de trabalho que estão lhe oferecendo.

Caso Rachel decida interromper o acordo que tem com a emissora, precisará pagar 21 meses de salário que receberia até o fim do contrato. Atualmente, ela recebe R$ 100 mil, com isso a multa seria de R$ 2,1 milhões.

Rachel Sheherazade foi procurada pelo Notícias da TV para comentar sobre a negociação com a CNN, porém ela não respondeu. Assim como o SBT, atual emissora onde a jornalista trabalha.

 

Fonte: Istoé


OPERAÇÃO XEQUE-MATE 3: como funcionava ‘esquema criminoso’ com coleta de lixo em Cabedelo que movimentou mais de R$ 78,6 milhões

A terceira fase da Operação Xeque-Mate, que prendeu o empresário Roberto Santiago, aponta duas empresas como integrantes de esquema de propina envolvendo o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, que está preso desde o início de abril de 2018. A empresa Light Engenharia, com sede em Campina Grande, foi alvo de busca e apreensão nesta sexta-feira, 22, os agentes pegaram documentos, objetos e mídias eletrônicas (pen drives, smartphones e/ou computadores).

Na investigação realizada pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), a Light aparece como vencedora de licitação realizada pela Prefeitura de Cabedelo.

Importante destacar alguns pontos elencados na representação, que o Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade:

“Os procedimentos licitatórios e de dispensa de licitação que beneficiaram a empresa Light no município de Cabedelo/PB durante a gestão Leto Viana encontram-se invariavelmente eivados de gravíssimas irregularidades, conforme apontado esmiuçado em nota técnica da Controladoria-Geral da União .

Destaque-se que a LIGHT tem como sócios as pessoas de Maria Eliane de Araújo Medeiros e Severino Medeiros Ramos Filho, que são exatamente os mesmos sócios da empresa Resíduos Sólidos Serviços Ltda., representada por Maryland. Como se não bastasse, a empresa ECOSOLO tem como sócio a pessoa de Pedro Paulo Araújo Medeiros, filho do casal Maria Eliane e Severino .

Importante registrar que a RAIS da empresa RESÍDUOS SÓLIDOS (PAPA ENTULHO) registrou apenas dois empregados, desde sua abertura em 2002 até novembro de 2012. Ou seja, a partir de 09/11/2012 não há registro de quaisquer empregados na RAIS, além de a empresa ter o mesmo contador e estar registrada no mesmo endereço da Light Engenharia, gerando indícios de que seja empresa de ‘fachada’.

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A rigor, apenas na gestão Leto Viana (janeiro de 2014 a abril de 2018, com a eclosão da Operação Xeque-Mate), a Light Engenharia recebeu dos cofres de Cabedelo o impressionante montante de R$ 36.223.400,05, entre contratos para drenagem e pavimentação de ruas do município e serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos.

Somente para os contratos de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos, relativos à coleta, transporte e destinação final do lixo, inclusive lixo hospitalar, durante a gestão de Leto Viana, a Prefeitura de Cabedelo/PB destinou o impressionante montante de R$ 42.421.699,37”.

O documento que deu sustentação à decisão do juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, de Cabedelo, um homem é identificado como operador do esquema de corrupção:

“Em semelhante sentido, Kelnner Maux Dias, pessoa que figuraria, de acordo com as provas angariadas ao longo das investigações, como operacionalizador da propina decorrente do contrato de lixo de Cabedelo/PB com a empresa Light, associado ao prefeito afastado Leto Viana em atos de ocultação e dissimulação patrimonial, revela-se figura de proeminência na sustentação financeira da organização criminosa, sendo necessária, a bem da higidez da ordem econômica, a decretação de sua prisão preventiva”.

Vale salientar que Kelnner Maux Dias foi alvo de dois mandados de busca e apreensão cumpridos hoje pela Polícia Federal. Um dos mandados foi cumprido em sua residência, no bairro Manaíra, e outro em sua empresa, também citada na Operação Xeque-Mate, CopyLine, com sede no bairro Tambauzinho. Foram apreendidos documentos, objetos, veículos e mídias eletrônicas encontradas nos dois endereços.

A decisão que autorizou a Operação realizada hoje foi assinada nesta quinta-feira, dia 21 de março de 2019.

Polemicaparaiba.com.br

 


João Azevêdo reforça compromisso de normalizar em até 72h abastecimento d’água em Campina Grande


O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (22), durante entrevista coletiva à imprensa, em Campina Grande, o compromisso do Governo do Estado de normalizar o abastecimento d’água na Rainha da Borborema e região nas próximas 72 horas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também destacou o esforço da gestão para recuperar, em sete dias, o sistema da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gravatá, que teve seu funcionamento suspenso por completo desde a noite da última sexta-feira (15), por causa de uma pane elétrica que avariou equipamentos, quadros de comando e todo o sistema elétrico do local.

A vice-governadora Lígia Feliciano; o senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; prefeito; vereadores e auxiliares da gestão acompanharam o governador na coletiva de imprensa realizada na Gerência Regional da Borborema.

Na oportunidade, João Azevêdo explicou as primeiras medidas adotadas pelo Governo desde que tomou conhecimento do problema. “Identificamos uma subestação de porte parecido em Pernambuco e conseguimos, junto ao governador Paulo Câmara, dois transformadores, a estação elevatória e todos os equipamentos que pudessem ser deslocados para Campina Grande. Essa foi a primeira grande decisão que possibilitou que em sete dias nós reconstruíssemos uma subestação do tamanho de Gravatá. É importante destacar o enorme esforço da Cagepa, considerando que para adquirir novos transformadores e instalar uma nova subestação, a fábrica dá um prazo de 70 dias para entregar os equipamentos e seria impossível esperar esse tempo para fazer a recuperação do sistema”, esclareceu.

O governador também informou que, a partir das 17 horas desta sexta-feira, o sistema começará a ser energizado e, em aproximadamente 20 horas, o bombeamento de toda a rede de Campina Grande passará a operar. “Esse é um esforço muito grande, mais de 50 pessoas estão trabalhando incansavelmente desde que o fato foi detectado. Isso demonstra uma responsabilidade da Cagepa, do Corpo de Bombeiros, que trouxe todos os equipamentos e carros-pipa para garantir o atendimento de hospitais; além da determinação para contratação de carros-pipa para a distribuição de água”, ressaltou.

Investigação – Durante a coletiva, o governador João Azevêdo anunciou a contratação de uma consultoria externa para auxiliar os trabalhos da Cagepa, das Polícias Civil e Militar na elaboração de um relatório para investigar as motivações do acidente que destruiu quatro transformadores e quadros de comando da Estação de Gravatá. “Instauramos um processo de investigação para identificar o que realmente aconteceu na subestação. Esse é um caso único no Brasil; em nenhum local uma subestação como aquela, com a proteção que tem, registrou um acidente como esse. Nos cabe apurar, com muita responsabilidade, o que realmente aconteceu lá”, acrescentou.

Carros-pipa- Na última quarta-feira (20), o governador João Azevêdo autorizou a contratação de mais 50 carros-pipa para atender o município de Campina Grande até que o sistema de abastecimento de água consiga operar normalmente.

O desabastecimento em Campina Grande, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Pocinhos, Barra de Santana, Caturité e Queimadas teria sido causado por um curto-circuito que impediu por completo o funcionamento Estação de Tratamento de Gravatá, provocando um prejuízo inicial de R$ 4 milhões.

 

Foto Chico Franca

 

 


Nomes Que Fizeram E Fazem A História Da Paraíba - Alice Azevedo Monteiro

 

Alice Azevedo Monteiro – Foi Professora e Jornalista. Alice Azevedo, notável educadora. Destacou-se na sociedade paraibana Contribuiu com vários artigos e poesias na imprensa da capital, além de participar ativamente na Associação Paraybana Pelo Progresso Feminino no ano de 1933, onde possuía o cargo de secretária.

Seus artigos de cunho feministas foram publicados nos jornais A UNIÃO e A IMPRENSAe Era Nova,Revista do Ensino.

Foi sócia efetiva no conceituado Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, no dia 05 de junho de 1936. Em reconhecimento dos bons serviços prestados à educação da mocidade pessoense, a Prefeitura da cidade de João Pessoa deu seu nome a uma das ruas centrais da capital paraibana.

Sua contribuição à educação paraibana assinala-se principalmente por haver fundado o primeiro Jardim da Infância, a princípio no âmbito particular, em 1932. Em seguida colaborou na criação do primeiro Jardim de Infância oficial, sob a égide da Diretoria de Ensino Público da Paraíba, em 1934.

Como Escritora, destacou-se prioritariamente publicando artigos referentes à educação infantil e aos jardins de infância, grande parte coletada até o presente na Revista do Ensino.

Também publicou poesias e assinou comunicados da Sociedade Parahybana Pelo Progresso Feminino na condição de Secretária, sempre publicados na página Feminina, uma coluna semanal do jornal A União.

Além desse tipo de publicação, poderão ser encontrados escritos seus no Almanaque do Estado da Paraíba sob o titulo de Cidade dos Jardins.

Educadora e Escritora, se voltava também para as ações sociais, sempre mantendo a linha mestra que balizou suas atividades: a Educação e proteção à infância.
Alice Azevêdo Monteiro foi Presidente da Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra no Estado da Paraíba.

Na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922, priorizou a luta pelo voto e o direito à Educação. Onde foi criada A Associação Paraibana Pelo Progresso Feminino (APPF), foi criada em 11 de março e instalada em 11 de abril de 1933 em João Pessoa, capital paraibana, seguindo a orientação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF - 1922), cujo objetivo maior era a luta pelos direitos da mulher brasileira, especificamente no que diz respeito ao direito de votar, estabelecendo como condição precípua para a emancipação feminina o acesso da mulher à educação. Assim como a FBPF, a APPF desenvolveu ações a fim ampliar o acesso da mulher paraibana à educação.

A diretoria era composta por mulheres de destaque na sociedade paraibana por suas atuações no sistema educacional, ao lado de outras mulheres gigantes de seu tempo, como Lylia Guedes, a Secretária Olivina Carneiro da Cunha, Albertina Correia Lima, Francisca de Ascenção, Cunha e Analice Caldas.

Essas mulheres discutiam e escreviam acerca dos direitos das mulheres: moda, novos hábitos urbanos, relação homem/mulher, política, Educação e Poesia, entre outros temas.

Não entendo o porquê da Historia não manter vivos nomes como a da professora Alice Azevedo. Confesso que, desde criança, eu passo diariamente na rua que leva seu nome e só hoje me delicio lendo sobre a vida dessa admirivel mulher paraibana naqueles anos.

O que muito se permitiu àquela mulher, com anuência do pai, foi apenas exercer o magistério, quando Alice já pensava e vislumbrava ser uma mulher livre.
É lamentável que saibamos tão pouco desta e de outras grandes mulheres paraibanas.
Foi sócia efetiva do IHGP, onde ingressou no dia 5 de Junho de 1936.
Além disso, em 1934 foi Vice-presidente da Paraíba, Sociedade de Professores Primários, em 1937 e, em 1939, presidente da Sociedade de Assistência aos Lázaros na Paraíba.Faleceu precocemente, no inicio da década de 1940.

 

Livro de Camilo Macedo a ser lançado oportunamente

 

 


Foi preso por uma vertente ligada ao "lixo" - Albergio Gomes de Medeiros

 

Foi preso por uma vertente ligada ao "lixo". Eu esperava desde ano passado coisa semelhante referente ao caso da compra da renúncia de mandato de um Prefeito, depois ligações espúrias com o sucessor, veladas e tenazes lutas contra a construção e instalações de um Shopping Center em Intermares, onde até uma obscura e absolutamente desconhecida entidade de Campina Grande meteu o bedelho e atrapalhou o negócio. O Prefeito foi preso, como ainda está; um bando de vereadores acumpliciados também continuam alvissareiramente segregados, mas o denunciado financiador ainda transitava livremente, aqui e pelo exterior.
Hoje, finalmente, por outro fato, em tese delituoso, foi aprisionado por tempo indeterminado.

Não comento me jactando, até porque não tenho nem nutro inveja de ninguém, nem me apetece a desgraça nem insucesso dos outros, principalmente dele, um vitorioso empresário e corajoso empreendedor de primeira ordem e grandeza, mas que foi infeccionado pelo incurável vírus da extrema cobiça, e insaciável ambição; e digo isso com muita tranquilidade e por ter conhecido um Roberto humilde, sem desmedida ambição, pois quando éramos adolescentes fizemos "muitos pegas" com "cinquentinhas", só eu e ele, nos quais nunca venceu um, porém saí de cena para trabalhar e estudar, e ele continuou aprimorando as habilidades e talentos que eram claramente verificáveis quando pilotava motocicletas. Doravante passará por algumas intempéries e tempestades, mas ao final, no saldo, ainda sairá vitorioso e tomara que seus valores retorne ao que um dia foi.

Até onde eu saiba ele não tem curso de Terceiro Grau, então, fatalmente será recambiado para um presídio comum, a menos que a reinante heterodoxia que assola de norte a sul, de leste a oeste, os pretórios, seja custodiado em outro local.


Marinho diz que governo não vai fazer reestruturações salariais

 

O secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho, disse hoje (21) que não há margem para fazer reestruturações de outras carreiras federais durante as discussões da reforma previdenciária. A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada ontem (20) pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas.

"Nos últimos 19 anos, a única categoria mais relevante do serviço público que não teve reestruturação foi as Forças Armadas", disse.

Marinho disse que até pode haver pressão de outras categorias para que se faça o mesmo com elas, mas o governo não pretende ceder. "Não há nenhuma possibilidade, nenhuma margem de tratarmos desse tema".

Segundo Rogério Marinho, a reforma da proteção social dos militares deve gerar economia de R$ 97 bilhões em dez anos. A reestruturação da carreira custará cerca de R$ 87 bilhões." Na verdade, há um superávit. Estamos dando muito mais do que estamos ganhando".

O secretário espera que a reforma da previdência seja aprovada no primeiro semestre, mas destacou que agora a decisão está com o Congresso.

"Agora, quem tem que dar o ritmo é o Congresso. Os deputados têm que se sentir confortáveis para fazer a tramitação. É claro que, para o governo e para a sociedade brasileira, é importante que o projeto tenha a celeridade adequada sem que se perca a qualidade do debate", disse, ao participar de congresso da Associação Brasileira de Supermercados hoje no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil,


Proposta de aposentadoria dos militares divide deputados

 

 

Entre os deputados, a divergência em torno da reforma dos militares (PL 1645/19) já começa no nome. Enquanto o governo chama as mudanças de reestruturação das Forças Armadas sob o argumento de que os militares não têm aposentadoria, mas um sistema de proteção social, outros deputados afirmam que a reforma previdenciária dos militares foi encolhida com aumentos de salários.

A reforma dos proventos de aposentadoria dos militares prevê um aumento escalonado de 7,5% para 10,5% nas contribuições pagas para futuras pensões de filhos e cônjuges. O valor também passaria a ser cobrado de pensionistas, alunos, cabos e soldados. Também aumenta o tempo de serviço de 30 para 35 anos, mas quem está na ativa terá a opção de cumprir mais 17% do tempo que faltar para atingir o atual tempo mínimo de serviço, o chamado pedágio. Ou seja, quem tiver 20 anos de serviço, terá que cumprir 31,7 anos.

A transição dos civis é mais rígida. O trabalhador só terá a possibilidade de pedágio se estiver a dois anos de se aposentar e ele será de 50% do tempo que faltar. A opção não será oferecida aos servidores públicos civis. Além disso, as mudanças de alíquotas de contribuição para os servidores civis será imediata.


Adicional no soldo

A reforma dos militares ainda cria um adicional de disponibilidade militar, que representará um máximo de 41% do soldo, para um general de Exército, até um mínimo de 5% para os soldados. Já o adicional de habilitação, que corresponde aos cursos feitos ao longo da carreira, terá um aumento escalonado até 2023 e passará, no caso dos altos estudos de um general de Exército, equivalente a um doutorado, dos atuais 30% para 73% do soldo. Quando for para a inatividade, um general manterá ainda um adicional de representação de 10% do soldo, hoje pago só aos ativos.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o governo terá dificuldades para explicar por que a economia com essa reforma saiu dos R$ 92,3 bilhões anunciados em fevereiro para R$ 10,45 bilhões:

“Uma coisa é debater a Previdência. Outra coisa é debater a questão salarial. Se há ou não necessidade de fazer ajustes na tabela, na remuneração dos militares, é uma discussão que pode até ser feita. Mas conectar essas duas coisas vai ficar difícil de explicar. Existem outras categorias, outros setores do serviço público que também demandam plano de carreira, reajustes contidos e assim por diante”, observou Almeida.

O deputado Coronel Armando (PSL-SC) explica que as perdas acumuladas dos militares iniciaram em 2001. “O que acontece é que a carreira militar vinha defasada desde 2001, com a MP 2215, do presidente Fernando Henrique Cardoso. E se você considerar que nenhuma carreira fica dez anos sem ser reestruturada, então é que o momento da reestruturação está ocorrendo no início; mas ele ocorreria ao longo desses dez anos e a economia seria nesse valor”, disse o deputado.

No Plenário, vários deputados repercutiram a proposta, como o deputado Marcon (PT-RS):

“Chegou aqui na Casa o projeto da previdência dos militares. Na nossa opinião não muda nada: é seis por meia dúzia."


Promessa de campanha

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) destacou que o presidente Jair Bolsonaro cumpriu promessa de campanha:

“A reforma dos militares cumpre mais uma promessa sua de campanha. Uma promessa como presidente. Dia 20 de março, acabamos de receber. Temos que festejar esse compromisso do presidente, que é um homem de palavra”, disse a deputada.

Pela reforma dos militares, a idade limite para um general de Exército ir para a inatividade passará de 66 para 70 anos. Para um soldado, de 44 para 50 anos. Em todos os casos, a remuneração na inatividade será igual ao último salário, com reajustes iguais aos dos ativos.
Fonte: Agência Câmara


Beneficiados com reestruturação, militares têm reajustes desde 2016

 

Apesar de defenderem que não têm reestruturação das carreiras militares desde 2001, os representantes das Forças Armadas receberam reajuste salarial desde 2016, após terem negociados ganhos no governo Dilma Rousseff em 2015. Pelo o que foi acertado, o acréscimo no rendimento dos oficiais foi de 27,5% nos últimos quatro anos.

No mesmo período, o rendimento médio do trabalhador da iniciativa privada saltou de R$ 2.185 para R$ 2.270, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa um avanço de cerca de menos de 4%.

Os militares foram os únicos da sociedade a serem contemplados com um projeto de reestruturação da carreira em meio à reforma da Previdência. As mudanças na estrutura do funcionalismo das Forças Armadas estão previstas juntas com o texto que altera as regras para a inatividade da categoria. Para alguns parlamentares, o tratamento diferenciado foi mal recebido no Congresso.

O assessor especial do Ministério da Defesa, general Eduardo Garrido justificou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (20/3), que, se as mesmas regras fossem aplicadas entre civis e militares, a União teria um gasto a mais de, pelo menos, R$ 20,7 bilhões por ano aos militares. “Nós não queremos receber isso, porque perderíamos a nossa essência de ser das Forças Armadas. Mas podemos identificar uma série de direitos que não são aplicados para nós. Há uma espécie de contrato entre a sociedade e os militares onde nós nos colocamos a disposição do estado 24 horas por dia e fazemos o juramento de sacrifício da própria vida pela pátria”, afirmou.

O general elencou, como especificidades, o risco de morte, a ausência de adicional noturno, o não ter direito a greve, a rígida disciplina, além de ter disponibilidade a qualquer momento. “Não podemos acumular emprego. Não fazemos jus às gratificações salariais e ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O nosso regime de trabalho é de, no mínimo, oito horas por dias”, exemplificou o general Garrido.

Apesar das exigências, os militares foram contemplados com ganhos salariais de 27,5% nos últimos quatro anos. Em 2015, o governo de Dilma Rousseff parcelou os ganhos dos oficiais, a começar por 2016. Ou seja, o último reajuste da remuneração ocorreu em 2019. Além disso, segundo Garrido, o governo gasta, em média, R$ 81 bilhões por ano com a folha de pagamento dos militares. Com a proposta, passariam a ter um implemento de cerca de 5% em 2020.

A reestruturação amplia o volume de gratificações aos oficiais das Forças Armadas. O assessor especial ressaltou que, apesar disso, os militares estão contribuindo para o empenho nacional em melhorar as contas públicas. “Sacrifício é uma palavra que nós conhecemos bem. Nós já nos sacrificamos em 2001 e, por conta disso, já tínhamos um achatamento salarial desde então”, afirmou Garrido.

Perguntado sobre possíveis alterações no projeto na Câmara e no Senado, tanto a equipe econômica, quanto os representantes das Forças Armadas disseram que o Congresso é soberano. “Mas nós vamos mostrar a eles (parlamentares) os benefícios do projeto”, alegou o general.
Fonte: Correio Braziliense


Marco Aurélio decide não examinar habeas corpus de Moreira Franco

 Com isso, na prática, ministro nega liberdade a ex-ministro
Tiago Vasconcelos

Ministro Marco Aurélio Mello (STF). Foto: Rosinei Coutinho


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (22) não examinar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco, preso na quinta-feira em mais uma fase da operação Lava Jato. Na prática, a medida foi negada.

O pedido de liberdade foi feito no início da tarde desta sexta pela defesa de Moreira Franco, após ser preso por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro.

No habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral, conforme decisão recente da Corte, por envolver crimes eleitorais que teriam sido cometidos em conexão com crimes comuns.

Segundo os advogados, o ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho, um dos delatores do suposto esquema, afirmou que “deveria fazer doações para cúpula do PMDB”. Dessa forma, trata-se de questão eleitoral e não pode ser analisado pelo juiz Bretas, afirma a defesa, que também pediu a suspensão do processo de investigação.

Na decisão, o ministro entendeu que a análise do caso não pode ser feita dentro do processo que julgou a competência da Justiça Eleitoral pela Corte.

“Descabe valer-se de simples requerimento, em razão de decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, como sucedâneo de habeas corpus, cuja admissão implicará, em última análise, queima de etapas”, decidiu. (Com informações da ABr)

 

Diariodopoder.com.br

 

 


Sergio Moro reage a rispidez de Rodrigo Maia com declaração amigável

 Ministro da Justiça afirma que não há motivo para conflito
Cláudio Humberto

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deckidiu acenar bandeira branca para o presidente da Câmara. (Foto: José Cruz/ABr)


Depois de ter sido chamado de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro” pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse que não há motivo para conflitos.
O ex-juiz federal levantou bandeira branca após declarações irritadas de Maia à imprensa no meio da semana.

“Vamos retomar a conversa assim que for possível. Não há motivo para conflito por conta de desentendimento pontual”, afirmou Moro à reportagem nesta sexta-feira (22). “Respeitamos a liderança dele na Câmara”, completou.

Na quarta-feira (20), Maia desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro, dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ainda disse que Moro estava “confundindo as bolas”.
No discurso ríspido, também pediu respeito e afirmou que era ele o presidente da Câmara, cargo que tem a atribuição de definir a pauta de votações da Casa.
O ex-juiz respondeu, no mesmo dia.

“Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro”, declarou na quarta, em um comunicado enviado pelo Ministério da Justiça.
O jornal Folha de S.Paulo publicou na quinta (21) que envio de mensagens em tom de cobrança de Moro para Maia na madrugada de quarta levou o parlamentar a disparar críticas.
Moro pediu que Maia desse celeridade no pacote anticrime, apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro.

Maia tem dito ter acordado com o Palácio do Planalto que priorizaria na pauta da Câmara a aprovação da reforma da Previdência, considerada crucial para a gestão Bolsonaro e que, na sequência, colocaria o texto de Moro para tramitar em comissões e depois no plenário da Casa.

O pacote de Moro foi enviado ao Congresso em meados de fevereiro. Alvo de críticas por não ter passado por uma discussão ampla na sociedade, o texto altera 14 pontos de Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. Em linhas gerais, prevê endurecer as penas para crime organizado, corrupção e delitos violentos.
O texto inclui o cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância -tema considerado prioritário por Moro- e a criminalização do caixa dois. As medidas precisam passar por comissões do Congresso e serem aprovadas pelo plenário das duas Casas, por maioria simples, antes de irem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 

Diariodopoder.com.br

 

 


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