Luiz Couto esclarece que é candidato a deputado federal


A propósito de muitas especulações e mesmo distorções de declaração sua, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esclareceu que seu projeto político é a disputa pela reeleição para a Câmara Federal. Para que não pairem dúvidas sobre o que disse o parlamentar, ele citou textualmente que sua pré-campanha está orientada no sentido de manter a representação do PT da Paraíba e dos setores progressistas na Câmara dos Deputados.

“Foi uma missão que me foi confiada por meu partido e eu a abraço com obstinação. Sou candidato a deputado federal mais uma vez”, declarou.

Couto ainda explicou que nunca foi consultado pelo PT para a disputa ao Senado: “Isso foi uma informação que soube pela imprensa. Nunca houve diálogo comigo sobre essa hipótese. Sendo assim, eu nunca a recusei nem aceitei porque o convite sequer foi feito. O que tenho dito e repetido é que sou um homem de partido. Isso não é novidade porque minha única filiação na vida foi ao Partido dos Trabalhadores”, concluiu.


Compra de mandato em Cabedelo foi idealizada por Fabiano Gomes, aponta denúncia


A proposta de compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, foi idealizada pelo radialista Fabiano Gomes, alvo da segunda fase da Operação Xeque-Mate deflagrada nesta quinta-feira (19). É o que consta na segunda denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Fabiano Gomes também recebera sua parcela por ter participado e, até mesmo, idealizado a compra do mandato”, diz a denúncia.

Segundo se apurou, “o empresário Roberto Santiago e o prefeito afastado Leto Viana aproveitaram-se de uma janela de oportunidade deixada por Luceninha, que, pressionado por diversos credores remanescentes da campanha eleitoral de 2012, cedeu às investidas feitas por um grupo de pessoas, sob a regência de Fabiano Gomes e com o apoio e a escora financeira de Roberto Santiago, e acabou por transformar seu mandato eletivo e, consequentemente, a cidade de Cabedelo em um verdadeiro balcão de negócios escusos e não republicanos”.

“Valendo-se da fragilidade de Luceninha, o denunciado Roberto Santiago, para evitar movimentos inconstantes ou surpresas indesejadas, optou por adquirir, comprar, a gestão e repassá-la a Leto Viana, pessoa de sua inteira confiança e amigo de longa data, como estratégia de embotar ou inibir especialmente qualquer concorrência ao seu interesse e às suas atividades empresariais”, consta ainda na denúncia.

A segunda fase da Operação Xeque-Mate, dando continuidade ao trabalho que visa desarticular um esquema de corrupção na administração pública da cidade de Cabedelo, foi deflagrada na manhã de hoje pelo Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

Esta segunda etapa incluiu o oferecimento da segunda denúncia contra sete pessoas investigadas por prática de atos de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do CP), lesando os cofres públicos do município de Cabedelo.

Nessa segunda fase foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPPB e a PF pediram e a Justiça determinou o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de até R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos, além de ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Primeira denúncia
A primeira denúncia oferecida pelo MPPB à Justiça, em 8 de maio, foi relacionada à constituição e integração de organização criminosa (Orcrim). A segunda denúncia está mais centrada na investigação sobre a compra de mandato na Prefeitura de Cabedelo. Nesta, o MPPB requereu à Justiça, além da condenação dos réus, a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração no valor de R$ 5 milhões. A denúncia foi protocolada no último dia 22 de junho.

Os denunciados são: Wellington Viana França (Leto Viana), prefeito afastado de Cabedelo e apontado como cabeça do esquema criminoso revelado pela Xeque-Mate; José Maria de Lucena Filho, ex-prefeito (único dos sete processado por corrupção passiva); Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, empresário; Olívio Oliveira dos Santos, então secretário de Comunicação; Fabiano Gomes da Silva, radialista; Lucas Santino da Silva, ex-vereador, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva, assessor de Leto.

A denúncia está relacionada ao processo 0001048-10.2017.815.0000, e fundamentada em esforço investigativo conjunto do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público, “a investigação criminal, mesmo após a deflagração da Operação Xeque-Mate, em 3 de abril deste ano, foi acrescida de vários elementos de provas que atestam não apenas a existência da Orcrim (organização criminosa), mas os diversos delitos engendrados e perpetrados por seus integrantes”.

Nota Fabiano

O radialista Fabiano Gomes disse no início da tarde desta quinta-feira (19), por meio de nota, que está colaborando e prestando todas as informações necessárias para a elucidação dos fatos apurados na Operação Xeque-Mate e que está à disposição dos órgãos competentes.

Paralamentopb.com.br

 


PMJP publica no Semanário Oficial convocação de aprovados no concurso das UPAs e Samu


BASTIDORES DA POLÍTICA PB 


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, em edição especial do Semanário Oficial, nomeação e convocação dos candidatos aprovados no concurso público para compor o quadro funcional das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). O resultado está disponível no endereço eletrônico https://goo.gl/T8LwyH.

Ainda na mesma publicação do Semanário, consta quais os exames necessários para realização da inspeção médica pré-admissional e documentos necessários para admissão.

“Os candidatos aprovados têm o prazo de 30 dias para se apresentar, a partir da data de publicação da convocação, mas pedimos que não esperem para o final do prazo para o comparecimento na sede da Secretaria de Administração, pois na iminência de entrega da obra da UPA Bancários, os profissionais já iniciarão suas atividades”, informou Isadora Guedes, diretora de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES).

O certame teve início no dia 30 de janeiro deste ano, com a publicação do edital, e as provas foram realizadas no dia 15 de abril. Ao todo, foram ofertadas 587 vagas para os níveis médio, técnico e superior, distribuídas nas seguintes áreas: médico, médico pediatra, médico ortotraumatologista, assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, farmacêutico, técnico em enfermagem, técnico em imobilização ortopédica, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em radiologia, condutor de ambulância e auxiliar de regulação médica.

Os profissionais aprovados serão lotados na UPA Especialidades dos Bancários, UPA Augusto Almeida Filho, em Cruz das Armas, e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A maior parte das vagas (302) é destinada à UPA dos Bancários.

UPAs – As três Unidades de Pronto Atendimento em funcionamento na Capital realizam uma média de 25 mil atendimentos ao mês. As unidades atendem urgências clínicas e pediátricas 24 horas por dia, funcionando como um serviço pré-hospitalar junto ao Samu, realizando atendimentos de média complexidade e desafogando outros serviços de urgência e emergência da Capital.

 

Secom


Ao admitir mudanças no Empreender, João Azevedo promete mudar a economia da PB

O pré candidato ao Governo do Estado nas eleições desse ano pelo PSB, João Azevedo afirmou na tarde desta quinta-feira (19) que pretende transformar o Programa Empreender numa grande Agência de Fomento. Ele foi o entrevistado do Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta quinta-feira (19).
Para ele, é preciso implantar políticas de valorização da economia a partir das potencialidades de cada município " Temos que trabalhar a base da economia e a Paraíba tem que muito o que mostrar e o que produzir e para isso precisa apenas de incentivos e isso que vamos fazer por meio de um Programa de Desenvolvimento Regional", garantiu.

Segundo o pré-candidato, com a criação do Programa de Desenvolvimento Regional se perceberá os potenciais econômicos de cada região e aquele município que já tiver um modelo de economia para a geração de emprego e renda consolidado serão implantadas políticas públicas para melhorar ainda mais o modelo tem um modelo de desenvolvimento para cidade consolidado e temos que melhorar esse modelo.

Paraiba.com.br

 


Após protestos, PMJP quebra silêncio e diz que mantém “diálogo” com famílias alojadas em praça

 
Por Redação Paraíba Já - 1

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, se pronunciou, através de nota, sobre o protesto das famílias que foram despejadas na última quinta-feira (12), do Condomínio Residencial Vista do Verde no Bairro das Indústrias em João Pessoa.

A Prefeitura se comprometeu em prestar assistências as famílias que estão morando na Praça da Juventude, que fica próximo ao Condomínio. Também ficou acertado, em reunião realizada com representantes das famílias, que os moradores deverão comparecer a Secretaria Municipal de Habitação, para realizar cadastro no programa habitacional da Prefeitura.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através das secretarias municipais de Habitação (Semhab) e Desenvolvimento Social (Sedes), se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com uma comissão representando as famílias alojadas na Praça da Juventude, assim como ocorreu na última segunda-feira (16), mostrando que a PMJP mantém um diálogo aberto com as famílias.

Durante a reunião, ficou acertado que serão mantidas as visitas de profissionais da Secretaria de Saúde à praça, para auxiliar enfermos, crianças e idosos, bem como a quem precisar de atendimento.

Além disso, os moradores do residencial Vista Verde devem comparecer à Semhab para efetuar as inscrições no programa habitacional da Prefeitura, para que o processo seja efetuado dentro da legalidade, obedecendo todos os critérios previsto em Lei estipulada pela Portaria nº 412, de 6 de agosto de 2015, do Ministério das Cidades.

Segundo levantamento feito pela Semhab em 28 de abril deste ano, 239 famílias estavam na ocupação do Vista Verde. Dentre as quais, 116 não tinham inscrições em programa de habitação. Entre as famílias inscritas, a Prefeitura conseguiu beneficiar 15, porque obedecem ao máximo de critérios exigidos pelo Ministério das Cidades.

Em um novo levantamento feito em 16 de julho, ficou constatado que neste momento há 95 famílias na Praça da Juventude, de uma lista original que era de 72, ou seja, há 23 famílias que não estavam presentes na ocupação do residencial Vista Verde. Entre as 72 da lista original, 41 têm inscrições em programa habitacional e 31 não têm.

A PMJP reitera que está aberta ao diálogo e que os moradores podem comparecer a Semhab para efetuar as inscrições no programa habitacional.


João Azevêdo diz que pré-candidatura de Lucélio ao governo é para "proteger pequeno grupo" político


"Chapa da oposição é decidida na base do ‘eu não‘, ‘então eu boto meu irmão‘", ironizou o pré-candidato ao Governo do Estado
Por: Bruno Sena

 

Em entrevista na tarde desta quinta-feira (19), o pré-candidato ao Governo do Estado, João Azevêdo (PSB), fez duras críticas à oposição, em especial a Lucélio Cartaxo (PV), irmão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e também pré-candidato a governador. “A chapa da oposição é decidida na base do ‘eu não’, ‘então eu boto meu irmão’, ‘eu não’, ‘então coloco minha mulher’, ‘eu não’, ‘então vamos juntar todo mundo numa chapa’. Não foi discutido com a sociedade, esse foi o jogo”, disse.

Perguntado sobre a questão da ‘chapa familiar’, o socialista destacou que candidatura de Lucélio tem como intuito proteger “um pequeno grupo”. “Vai ter que julgar pela história, não basta ser irmão gêmeo. Eu não estou nessa condição por ser irmão de Ricardo, a Paraíba vai ter a oportunidade de julgar a história, não o grau de parentesco. É uma chapa que tem o caráter de proteger um pequeno grupo, um grupo familiar acima de tudo”, contou.

Questionado sobre a candidatura de Lucélio ao Senado no ano de 2014, João contou que a escolha também foi familiar. “Naquela época o próprio governador Ricardo Coutinho já dizia que o melhor nome era Luiz Couto para o Senado e ele foi imposto pelo PT, que o então prefeito Luciano Cartaxo fazia parte, e já naquela época pensava assim e colocou o irmão como candidato. Essa é a lógica, essa é a verdade da história que precisa ser dita, então a prática é antiga”, finalizou.

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Centrão exige até o retorno do imposto sindical


Josias de Souza 
Arte/UOL

São insaciáveis, como se sabe, os apetites do centrão. A ressurreição do imposto sindical é um dos interesses levados à mesa na negociação do apoio a Geraldo Alckmin (mais provável) ou a Ciro Gomes. Deve-se a exigência ao deputado Paulinho da Força, chefe do Solidariedade, uma das legendas que integram o grupo, ao lado de PR, PP, DEM e PRB.

O imposto sindical obriga trabalhadores a entregarem um dia de trabalho para os sindicatos. A obrigatoriedade foi extinta pelo Congresso na votação da reforma trabalhista do governo Temer. Cacique da Força Sindical, Paulinho e sua tribo querem restabelecer a teta. Com isso, continuariam desobrigados de prestar serviços cuja qualidade estimule o trabalhador a levar a mão ao bolso voluntariamente.

A Procuradoria e a Polícia Federal revelaram na Operação Registro que o Solidariedade, partido de Paulinho, era sócio do PTB no balcão em que operava a quadrilha de venda de registros de sindicatos no Ministério do Trabalho. Numa única transação, o documento saiu por R$ 4 milhões.

Não é difícil compreender as razões que levam Paulinho a pegar em lanças pela volta do imposto sindical. Entre elas não está a defesa dos interesses dos trabalhadores, dos quais 13 milhões encontram-se no olho da rua. Mas muitos eleitores talvez considerem imcompreensível que os candidatos que cortejam o apoio do centrão dêem asas à desfaçatez.


Endividamento de servidor dispara

 

Não são apenas os segurados da Previdência Social, como o Correio mostrou na edição de ontem, que têm aumentado o endividamento em operações de crédito consignado. Servidores da União, de estados e de municípios já devem R$ 180,2 bilhões aos bancos nessa modalidade, de acordo com dados do Banco Central (BC). Entre janeiro e maio, esse grupo tomou R$ 4 bilhões em empréstimos. Em média, os funcionários da administração pública contratam, diariamente, R$ 26,8 milhões em financiamentos com desconto em folha.

Os servidores devem quase 10 vezes mais do que os trabalhadores do setor privado, que têm uma saldo de R$ 19 bilhões de empréstimos consignados com instituições financeiras. Nos cinco primeiros meses do ano, assalariados com carteira assinada tomaram R$ 602 milhões em operações desse tipo, uma média diária de R$ 3,9 milhões, ou quase sete vezes menos que o contratado por funcionários públicos. O valor das operações revela ainda outra diferença entre as duas categorias. Os 11,4 milhões de trabalhadores da administração pública devem, em média, R$ 15,7 mil cada um. Por sua vez, os 32,7 milhões de assalariados do setor privado têm, individualmente, uma dívida média de R$ 580 com o consignado. Os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram os que mais incentivaram a contratação de empréstimos consignados e contribuíram para um crescimento significativo do estoque dessa linha de crédito.


Facilidades

Em setembro de 2015, o Congresso autorizou servidores, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e trabalhadores do setor privado a comprometer até 35% da remuneração com empréstimos com desconto em folha - antes, o limite era de 30%. O texto definiu que a faixa adicional deve ser usada, exclusivamente, para o pagamento das despesas com cartão de crédito, de modo a reduzir o comprometimento com essa linha, mais cara. Um ano antes, em setembro de 2014, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) havia elevado de 60 para 72 meses o prazo de pagamentos desses financiamentos. E o Ministério do Planejamento, aumentado de 60 para 96 meses o período máximo para quitação dessas operações.

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, esse prazo é negociado com os bancos e depende do valor do financiamento. Em 2017, uma das medidas estudadas pelo governo para tentar alavancar a economia era aumentar, novamente, o prazo para pagamento de empréstimos consignados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), declarou, na época, que o Executivo elevaria para até 130 parcelas o prazo concedido a servidores federais para quitar as operações. Na avaliação do senador, o alongamento do prazo das dívidas diminuiria o valor das prestações e abriria espaço para as famílias consumirem. Após fortes críticas, a proposta foi abortada.


Renda maior

Os servidores públicos são favorecidos por juros mais baixos na hora de contratar um crédito consignado. A taxa média mensal chega a 1,8% e, ao ano, a 23,6%. Para trabalhadores do setor privado, o custo do financiamento é maior e chega a 2,8% mensais. No ano, os juros cobrados dos assalariados com carteira assinada alcançam 40,1%. A diferença nas taxas pode ser explicada pelo nível de inadimplência. Entre os servidores públicos, o percentual de dívidas atrasadas em mais de 90 dias chegou a 2,4% em maio. No caso dos trabalhadores do setor privado, essa parcela é de 4,1%.

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes, destacou que há uma peculiaridade no caso dos servidores. "No setor público, a renda dos trabalhadores é maior. Isso pode estar por trás do endividamento. Com salários maiores, podem comprometer uma maior parte com consignados. Já o setor privado sofre com uma média salarial menor", avaliou. O economista ainda destacou que, em períodos de menor crescimento econômico ou de recessão, há maior rotatividade e mais desemprego, o que diminui o apetite dos bancos em emprestar para trabalhadores do setor privado, mesmo que com desconto em folha.


Bola de neve

Na avaliação do economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, tanto servidores públicos quanto trabalhadores da iniciativa privada precisam tomar cuidado ao contratar os financiamentos.

Segundo ele, mesmo que essas operações tenham taxas mais baixas, os brasileiros têm forte disposição ao consumo, o que pode transformar as dívidas em verdadeiras bolas de neve. "É preciso que o tomador faça contas e economize para não cair em armadilhas", aconselhou.
Fonte: Correio Braziliense,


Com 31,1%, João Doria lidera disputa pelo governo de São Paulo

 Com 31,1%, João Doria lidera disputa pelo governo de São PauloSkaf, do MDB, tem 21,1% e Márcio França, do PSB, 7,9%

João Doria lidera disputa para governo de São Paulo, diz Paraná Pesquisas


Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira, 19, mostra que o ex-prefeito João Doria (PSDB) na liderança na preferência dos eleitores paulistas para o pleito de governador de São Paulo.

No primeiro cenário, o tucano aparece com 31,1% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf (MDB), com 21,1%.

Em terceiro lugar, aparece o atual governador do Estado, Márcio França (PSB), com 7,9%. Em seguida, vêm Luiz Marinho (PT), com 5% das intenções; professora Lisete Arelaro (Psol), com 2,7%; Rogerio Chequer (Novo), com 1,4%; e Rodrigo Tavares (PRTB) com 1,3%.

Segundo a pesquisa, 21,5% disseram não votar em ‘nenhum’ dos candidatos e 7,4% ‘não sabe’.

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No segundo cenário, Doria aparece com 32,6% das intenções de votos, contra 22,6% do emedebista. O atual governador Márcio França é o terceiro, com 8,6%. O candidato do PT, Luiz Marinho, tem 5,9%. Votam em ‘nenhum’ 22% dos entrevistados e 7,4% ‘não sabe’.

Senado

O Instituto Paraná Pesquisas também simulou a corrida entre os candidatos paulistas para o Senado Federal. Segundo a pesquisa, Eduardo Suplicy lidera com 36,7%, seguido por Marta Suplicy (MDB), com 20,9%, Mario Covas Neto (Podemos), com 14,5%, e Major Olímpio (PSL), com 13%.

Para a realização da pesquisa, foram entrevistadas 2 mil pessoas dos dias 12 a 17 de julho em 84 municípios de São Paulo. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP-05341/2018.

Diariodopoder.com.br

 


Desembargador acusado de corrupção será ouvido por ministro do STJ, em Alagoas

 Advogada que acusa Tutmés Airan de cobrar propina também será ouvida, no Fórum da Justiça Federal, em Maceió
Davi Soares

Ministro do STJ Mauro Campbell e desembargador Tutmés Airan. Fotos: Sandra Fado/STJ e Caio Loureiro/Dicom TJAL


O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques viajará no início do próximo mês até a capital alagoana para ouvir o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque, no âmbito da ação penal em que o magistrado alagoano foi acusado pela suposta cobrança de propina à advogada Adriana Mangabeira Wanderley. Audiência foi marcada para as 10 horas da manhã do dia 2 de agosto, no Fórum da Justiça Federal em Alagoas (JFAL).

Campbell decidiu no dia 25 de junho sobre a audiência preliminar que também ouvirá a advogada que propôs a Ação Penal 886/DF e a carta de ordem foi enviada há uma semana ao juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior, diretor do Fórum da JFAL.

Para a realização da audiência, o ministro pediu providências como a presença do Ministério Público Federal (MPF), do advogado de defesa do desembargador e das partes do processo, na sala de audiência, que deverá ter apoio de pessoal e equipamentos, para os atos de instrução processual.

O ministro que é relator da ação penal também pediu apoio necessário à sua segurança e veículo oficial para seu deslocamento. E ainda solicitou gravação audiovisual e/ou estenotipia para registrar a audiência.

A audiência com a presença do ministro do STJ surpreendeu a classe jurídica alagoana, porque a Justiça Federal em Alagoas costuma conduzir oitivas do STJ, dando cumprimento a cartas precatórias, ou recebendo juízes auxiliares.

Batalha solitária

Na ação penal 886/DF, o magistrado foi acusado de pedir propina de R$ 30 mil ou metade do valor da causa, em troca de uma eventual decisão judicial favorável à advogada que cobrava na Justiça o pagamento de R$ 800 mil em honorários por serviços prestados à Braskem, do Grupo Odebrecht.

Também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Tutmés. O processo investigativo já foi concluído no âmbito da Presidência do TJ de Alagoas, conforme determinação do CNJ, e tramita sob a responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha.

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Segundo a depoimento da advogada nos autos do processo do CNJ, na ocasião, o suposto portador da proposta de Tutmés teria lhe telefonado e colocado o telefone em viva voz, para comunicar ao desembargador a recusa da suposta proposta de venda da sentença, por parte da denunciante.

Sem advogados dispostos a assinar os processos, tanto no CNJ como no STJ, a denunciante enfrenta sozinha a batalha, advogando em causa própria, contra o desembargador alagoano, no caso que envolve uma gigante do setor químico e vários advogados.

Em novembro, após receber o resultado do processo investigativo conduzido pelo TJ de Alagoas, a advogada fez petição para juntar no CNJ a íntegra dos registros das oitivas aos autos, para garantir que não houvesse divergências nas mídias das gravações dos depoimentos. E também certificou-se de que um documento apresentado por uma das testemunhas principais do caso fosse incluída nos autos, diante de suspeitas de que o processo teria chegado ao CNJ incompleto.

‘SEM MÍSERA PROVA’

Assim como fez ao revelar o caso em detalhes, no ano passado, o Diário do Poder voltou a fazer contado com o desembargador Tutmés Airan, nesta quinta-feira (18), e se colocou à disposição para reproduzir seu posicionamento sobre as acusações. Mas o magistrado leu a mensagem, enviada pelo aplicativo WhatsApp, e não respondeu até a publicação desta matéria.

Mas em janeiro, Tutmés disse ao Diário do Poder que a advogada teve a oportunidade de provar o que disse ter acontecido, porém o desembargador considera que, “de forma muito leviana, ela não teve a hombridade de fazê-lo”.

“A investigação foi concluída aqui, sem que ela apresentasse uma mísera prova do que ela afirmou ter acontecido. Essa história de que ela pediu quebra de sigilo é sem sentido, porque, quem colocou todos os sigilos à disposição da apuração foi eu. Se você pegar o material você vai perceber o quanto ela foi maldosa. Todo o material foi enviado ao ministro Noronha, que vai decidir. Estou absolutamente tranquilo e sereno. Até porque tudo o que aconteceu, na verdade, não passou de uma enorme maldade de uma insatisfação insana de alguém que, porque perdeu uma causa, foi capaz de tentar me enlamear. Isso doeu muito, mas quero crer que acabei saindo fortalecido desse episódio”, declarou Tutmés ao Diário do Poder.

Ao falar sobre o assunto pela primeira vez, em agosto, Tutmes Airan teve reação enfurecida, que lhe rendeu denúncia em ação penal e outra cível, que tramitam no STJ por injúria e difamação. O motivo das ações é o fato de o desembargador ter encaminhado áudios via aplicativo do WhatsApp, de um trecho de entrevista concedida ao Diário do Poder, em que chamou Adriana Mangabeira Wanderley de “vagabunda”. Ele ainda teria afirmado que não poderia ser responsabilizado pelo que acontecesse com a advogada, porque ela teria vários inimigos. O que foi alvo de Boletim de Ocorrência por ameaça.

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Governo não consegue inaugurar presídio federal que já está concluído

Fraco, governo não consegue nem o ‘habite-se‘ do presídio
Redação
Redação
20/07/2018 às 00:01 | Atualizado às 00:10 Facebook Twitter Google Linkedin


Enquanto o Brasil passa pela primeira intervenção federal da História, no Rio de Janeiro, justamente em razão do caos na segurança pública, o governo Michel Temer anda tão fragilizado que nem sequer consegue o “habite-se” para inaugurar e pôr em funcionamento o presídio federal de Brasília, que custou impressionantes R$40 milhões ao contribuinte. A previsão era inaugurar em dezembro de 2014, mas, até hoje, nada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Com capacidade para 208 presos, o presídio federal de Brasília está em condições de receber presos ilustres da Lava Jato, por exemplo.

O governo federal culpa a burocracia e diz ter protocolado todas as solicitações de licenças para o funcionamento da nova penitenciária.

Os presídios federais existem para presos que ofereçam riscos à segurança, como chefes de quadrilha, no tráfico ou na Lava Jato.

Há presídios federais também em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS), com mais de 760 presos.

Foto Rodrigo Cantero

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Presidente do STJ julga ‘prejudicado’ pedido da PGR para a Corte analisar habeas corpus de Lula

Com a decisão, Laurita Vaz reafirma decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula preso

Presidente do Superior Tribunal de Justiça reafirma decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula preso (Foto: Reprodução)


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que somente a Corte tenha competência para julgar pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há duas semanas, a Procuradoria-Geral da República (PGR), após as várias decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, pediu ao STJ que assegure competência exclusiva do tribunal superior para julgar habeas corpus de Lula.

Ao decidir o caso, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado o pedido da PGR por entender que a questão já foi resolvida pela presidência do TRF-4. “Absoluta incompetência do Juízo Plantonista [Rogério Favreto] para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”, decidiu a ministra.

Entenda

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderem que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. (ABr)

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