Se eu fosse autoridade - Marcos Pires



Meus queridos leitores, se Deus permitir completarei 35 anos de intensa advocacia daqui a pouco. Garanto a vocês que na profissão já vi de tudo, do bom e do ruim. Na sabedoria popular os médicos devem ser jovens e os advogados preferencialmente velhos, porque acumulam conhecimento. Na inflexão dessa curva se diz que o diabo sabe mais por ser velho do que por ser diabo, donde….

Fiz esse arrodeio somente para dizer que se eu fosse autoridade de verdade, dessas com patente e mandato, resolveria rapidamente essas questões das vítimas das tragédias de Brumadinho e do Flamengo.

Uma razão muito simples me leva a esse escrito. É que qualquer processo judicial que seja promovido pelas famílias das vítimas ou pelo Ministério Público demorará no mínimo dez anos. Acham muito? Lembram do naufrágio do Bateau Mouche no réveillon de 1988? Pois bem, somente trinta anos depois o STJ decidiu que os familiares das vítimas terão direito a indenizações cujos parâmetros fixou.

Trinta anos depois a dor aumentou exponencialmente ante a morosidade da justiça, graças a uma infinidade de recursos e com o crescente receio de que as empresas culpadas pela tragédia não tenham mais condições de fazer frente às condenações.

O que eu defendo é que seja encarado o obvio; tudo termina em dinheiro. Sabemos até qual será a média das condenações, a seguir o entendimento do STJ, que é a última instancia para casos do tipo. Portanto, se eu fosse autoridade criaria um mecanismo legal para obrigar os causadores dessas dores a ofertarem aos familiares das vítimas indenizações compatíveis com o que o STJ entende. Claro que esses familiares não estariam obrigados a aceitar esses valores e poderiam discutir o caso no judiciário, mas duvido muito que assim o fizessem, mesmo porque esses procedimentos em nenhum momento iriam frear as ações penais movidas pelo Ministério Público.

Se eu fosse autoridade, começaria por interromper o acesso dessas empresas aos créditos dos bancos públicos e a quaisquer incentivos tributários. Nomearia uma força tarefa para escarafunchar a contabilidade desse povo até espremer os números. É no bolso que dói.

Ai sim, os acordos sairiam rapidamente.





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