CCJ do Senado aprova proposta de reduzir ‘saidão‘ de presos




BENEFÍCIO PODE SER RESTRITO PARA ATÉ QUATRO DIAS, DUAS VEZES POR ANO

CCJ DO SENADO APROVA PROPOSTA DE REDUÇÃO DO BENEFÍCIO DE SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESIDIÁRIOS DAS CADEIAS (FOTO: FOTOS PÚBLICAS)
O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto restringe o benefício de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano.

Em seu voto, a relatora Simone Tebet (PMDB-MS) foi favorável à proposta, que também agrava a pena para detentos que cometerem novos crimes no tempo em que estiverem fora da prisão. A matéria ainda precisa passar por mais uma votação no Plenário da Casa.

Em novembro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dificulta a concessão do benefício para os presos. O texto aprovado é mais brando que o projeto original, do do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que previa a extinção do ‘saidão’. (Com informações da Agência Brasil)

 

Diariodopoder.com.br

 

 




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