MÁRIO MOACIR PORTO - Camilo Macedo



 MÁRIO MOACYR PORTO - nasceu em 03/01/19 em João Pessoa/PB, e faleceu 20/11/1997 - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Mário Moacyr Porto nasceu em João Pessoa, em 3 de janeiro de 1912. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife, assumindo, logo em seguida, o cargo de Promotor Público no Rio Grande do Norte, atraves concurso público, ingressou na magistratura paraibana, passando por todas as entrâncias, até chegar ao cargo de Desembargador. No Tribunal de Justiça, ocupou duas vezes a Presidência, destacando-se sua administração pelas melhorias estruturais e pela autoria do Projeto de Lei que consagrou a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado, além do Regimento da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Também se destacou como acadêmico, tendo participado do Congresso Internacional de Direito Comparado, em Hamburgo (AL), onde apresentou tese sobre a “Responsabilidade pela guarda das coisas inanimadas”. Publicou inúmeros artigos nos grandes periódicos e veículos nacionais, projetando-se como proeminente doutrinador nessa área, tendo seu “Traitè de Responsabilité Civil”, publicado na França, alcançado prestígio mundial.


Consagrado Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba – da qual foi, também, fundador e Diretor da Faculdade de Direito, e Reitor – e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, destacou-se, ainda, como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte no biênio 1983-1985 e do Tribunal de Ética da Seccional Paraibana da Ordem, órgão que atualmente ostenta seu nome.
Cargos que ocupou na UFPB: Professor fundador da 1ª cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba - posse em 19/06/1961 - Diretor da Faculdade de Direito da Paraíba. Reitor – 04/1960 a 04/1964. Sua vocação cultural levou-o a ocupar a Cadeira nº 4, da Academia Paraibana de Letras; imortalizou-se, igualmente, na Academia Norte-riograndense de Letras., é um exemplo, para os Advogados, Juízes e Promotores, que querem passar para a historia, isso se ver e ler, em livros e artigos, foi homenageado com seu nome ao Tribunal de Ética da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).


Ainda, incrustado no incomparável acervo que foi doado por sua família ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), contendo obras raríssimas, em vários idiomas, inclusive periódicos franceses, boa parte ligados ao Direito Civil, e, finalmente, algumas correspondências que mantinha com renomados juristas europeus. As novas gerações de juristas paraibanos, entretanto, não conhecem tão de perto e talvez de tão longe, toda essa riqueza cultural.


Mário Moacyr também enveredou pela iniciativa privada, mostrando-se um verdadeiro líder: ao aposentar-se da magistratura dedicou-se à atividade empresarial tornando-se Presidente da maior empresa de mineração brasileira, no setor da produção da sheelita, a Mineração Tomaz Salustino S.A., com sede em Currais Novos-RN, que representava, na década de 80, cerca de 97% (noventa e sete por cento) da produção nacional do referido miné.

 

Do livro: Nomes que fizeram e fazem a história da Paraíba de Camilo Macedo




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