Qual a senha? João Pessoa poderá ter wifi grátis nos transportes coletivos


BASTIDORES DA POLÍTICA 


A disponibilidade de internet wi-fi em meios de transporte já é realidade em viagens a bordo de ônibus, trens e até aviões. Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) quer trazer essa realidade para os transportes coletivos urbanos da Capital. A iniciativa é de autoria da vereadora Raíssa Lacerda e visa a promoção da cidadania e a inclusão digital.

De acordo com o projeto, a internet móvel banda larga sem fio vai ser totalmente gratuita e disponibilizada apenas aos usuários dos transportes coletivos urbanos, podendo ser acessada por dispositivos que se conectem à internet, como celular, smatphones, tablets e notebooks.

Para a autora, apesar da internet estar presente no dia a dia da maioria da população, ainda há pessoas que não possuem acesso em casa ou não têm condições de contratar um pacote de dados. “Dessa forma, acreditamos que, ao disponibilizar internet livre e gratuita, nos transportes coletivos de João Pessoa estamos contribuindo para a promoção da cidadania, facilitando a inclusão digital e popularizando a utilização da rede mundial de computadores”, ressaltou.

Raíssa Lacerda ainda destaca que a conectividade proporcionará aos usuários dos transportes a possibilidade de trabalho, lazer, estudo e comunicação durante o percurso. “Estar cada vez mais conectado é uma tendência mundial e entendemos que essa tecnologia irá otimizar a experiência dos passageiros dentro dos ônibus”, afirmou.

Segundo a iniciativa, a disponibilização da internet será feita de forma gradativa e anual até 2020, quando 100% da frota deverá permitir o acesso a internet. O texto prevê ainda que a fiscalização dos serviços prestados caberá à Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB). O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Casa para que seja apreciado pelos parlamentares em plenário.


João Azevedo tem encontro com juventude e reúne lideranças de 10 cidades

Nordeste1.com.br

Foi com grande entusiasmo que a juventude do Democratas recebeu o pré-candidato ao Governo do Estado, João Azevêdo (PSB), neste sábado (19), durante o Encontro da Juventude do Sertão, evento promovido pelo prefeito da cidade de São Bento, Jarques Lúcio (DEM) e o seu grupo político. O encontro contou com a participação do pré-candidato a Senador, Veneziano Vital (PSB), do deputado federal Efraim Filho (DEM), do estadual Jullys Roberto, do presidenre estadual do Democratas Efraim Morais (DEM), além de prefeitos de oito cidades, vereadores e outras lideranças políticas.

Estavam presentes no evento, os prefeitos Barão Dutra (PR), Brejo do Cruz, Evandro Maia (Avante), Belém do Brejo do Cruz, Ana Maria (PR), São José do Brejo, Assis Rodrigues (PSB), Cajazeirinhas, Pedro Gondim (PTB), Bom Sucesso e Toninho (DEM), Várzea.

Ao lado do pré-candidato a senador, Veneziano Vital (PSB), João ouviu demandas apresentadas pelos jovens e elencou os avanços da Paraíba, principalmente na área da educação. “A Paraíba avançou na educação. Quem imaginava que os estudantes das escolas públicas fossem, hoje, estudar no Canadá, na Argentina e em outros países? Isso realmente não era possível em tempos passados. O Giramundo abriu as portas para muitos jovens se capacitarem. Não tem política mais importante que a educação, ela é a mãe de todas as políticas”, destacou João.

João ainda agradeceu a receptividade do público de São Bento. ” Esse carinho demonstrado aqui representa, acima de tudo, o reconhecimento do trabalho. Eu gostaria de agradecer a todos na pessoa do prefeito Jarques e a todas as outras lideranças que estiveram nesse encontro” acrescentou.

O pré-candidato a senador, Veneziano Vital (PSB) disse que a o Democratas quando promove essa reunião, é pq sabe que o ponta pé é definitivo e fundamental. Nós temos que levar a sério esse o desejo de que, esse trabalho feito por Ricardo Coutinho, tenha continuidade com o nosso pré-candidato João Azevêdo, destacou.

O Anfitrião da casa, prefeito Jarques Lúcio (DEM), disse que a presença de João animou a cidade. ” João é um grande conhecer dos problemas e soluções da Paraíba e é por isso que ele deve administrar o Estado. Ele é um excelente gestor e vem acompanhando, desde o tempo da prefeitura, o trabalho do nosso governador Ricardo Coutinho. Ficamos felizes em recebê -lo em nossa cidade, explicou Jarques.

Márcio Gulino, presidente da juventude democratas de São Bento, disse que a presença de João no evento foi importante para que os jovens conhecerem de perto as propostas do pré-candidato. ” João é uma pessoa do trabalho. Ele é um pré-candidato extremamente preparado para administrar a Paraíba. Nós percebemos que ele consegue dialogar com a juventude. Ele não é apenas político, ele também é técnico e é disso que nós estamos precisando hoje. Chega de politicagem, enfatizou Márcio.

Ainda estiveram presentes no evento, a vice-prefeita de São Bento, Joseilma Resende, a pré-candidata a deputada estadual Poliana Dutra (PSB), Dr Fabrício (ex-prefeito de Catolé do Rocha), Dr Napu (ex-prefeito de Riacho dos Cavalos e os vereadores Domilson Araújo, Arthur Araújo, Adaído Dantas, Domelice Dutra, Márcia Roberto, Juliano Lúcio, Macarone Suassuna e outras lideranças.

 

 

Com Polêmica Paraíba


Litro da gasolina em João Pessoa é o 2º mais barato do Nordeste

 Nordeste1.com.br
Os aumentos consecutivos no valor do litro da gasolina no Brasil causaram uma grande preocupação nos consumidores, principalmente pela nova política da Petrobrás, que ajusta os preços dos combustíveis diariamente, refletindo quase que instantaneamente no valor pago nas bombas.

Apenas nesta semana, por exemplo, o reajuste acumulado chega a 6,98% no preço da gasolina e 5,98% no diesel. Já em 2018, a alta atinge 3,85% desde o início do ano, fazendo o litro invadir a casa dos R$ 4,00 e, inclusive, chegando próximo aos R$ 5,00 em alguns locais.

No entanto, de acordo com os levantamentos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os pessoenses podem até comemorar, já que o preço cobrado pelo litro da gasolina na capital paraibana é o segundo menor entre as capitais do Nordeste.

A pesquisa visitou 24 postos de combustível de João Pessoa entre os dias 13 e 19 de maio, e apontou que o valor médio fica em torno dos R$ 4,06, acima apenas de São Luís, no Maranhão, quem tem a gasolina mais barata do Brasil entre as capitais, com os postos cobrando cerca de R$ 3,77, na média.

Confira os preços nas outras capitais nordestinas:

João Pessoa – R$ 4,065

Recife – R$ 4,233

Natal – R$ 4,447

Fortaleza – R$ 4,580

Maceió – R$ 4,297

São Luís – R$ 3,774

Salvador – R$ 4,561

Aracaju – R$ 4,225

Teresina – R$ 4,267

Já nas demais capitais brasileiras, quem se destaca negativamente é Rio Branco, no Acre, com o maior valor médio do litro da gasolina: R$ 4,869, conforme observado pelo levantamento da ANP. Um ponto interessante também é notar a grande diferença existente no valor cobrado em São Paulo e Rio de Janeiro, com os preços girando em torno de R$ 4,04 e R$ 4,75.

Vale lembrar que a causa desses aumentos consecutivos é a disparada nos preços internacionais do Petróleo, cujo barril superou os US$ 80 pela primeira vez desde o final de 2014.

Com Portal T5


Jovem comerciante morre vítima de infarto em Lagoa de Dentro


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Um jovem de 27 anos teria morrido vítima de infarto na noite deste domingo (20) na cidade de Lagoa de Dentro, no agreste paraibano.

Joseph Júnior, conhecido popularmente como Júnior Lanches, nome também da sua lanchonete, era um jovem comerciante bastante conhecido no município e muito querido em meio a comunidade.

De acordo com as informações Júnior estaria atendendo em sua lanchonete, quando preparava alguns lanches, teria passado mal e desmaiou. Ele teria sido socorrido para o hospital local e posteriormente para o hospital Regional de Guarabira, mas já teria chegado sem vida.

A cidade de Lagoa de Dentro está chocada com a informação.


Juiz comenta avanço no Estado na substituição de tornozeleira por celular

 A partir do próximo dia 30, um novo sistema de tecnologia para monitoramento de presos em regime semiaberto vai começar a ser testado na Paraíba. Chamado de IDBio, o sistema é uma alternativa cerca de 50% mais barata do que a tornozeleira eletrônica, além de ser mais confortável e adequada à ressocialização dos presos. O Estado será pioneiro na tecnologia, que assim como a tornozeleira eletrônica, foi criada aqui.

De acordo com o juiz e professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Bruno Azevedo, que é o idealizador e coordenador do projeto, a Vara de Execuções Penais vai disponibilizar de três a cinco presos para realizar os primeiros testes. Depois de comprovada a eficácia do sistema, caberá ao Poder Executivo decidir pela implantação do sistema, conforme explicou o juiz.

Ele destacou que o IDBio retira o estigma da tornozelera eletrônica, que prejudica a imagem do preso que está buscando ressocialização. Além disso, é mais ergonômico, já que a tornozeleira é desconfortável e exige que o apenado fique junto da tomada no momento de recarregar o aparelho.

De acordo com Bruno Azevedo, o sistema, que foi criado por ele a partir do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de Guarabira, ainda representa uma economia para o Estado, pois enquanto uma tornozeleira custa em média R$ 265, o IDBio custaria cerca de R$ 130.

www2.pbagora.com.b

 


Ricardo Coutinho assina lei Anticorrupção na Paraíba nesta segunda-feira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançará nesta segunda-feira (21) o Programa Paraíba Transparente, em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

A solenidade está prevista para ocorrer às 10h desta segunda-feira, no Palácio da Redenção.

No lançamento, ocorrerá a assinatura do decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção; a Mensagem que cria o Fundo Anticorrupção; Mensagem que cria o Dia Estadual do Controle Interno; Decreto que regulamenta as competências das Ouvidorias Públicas e a proteção e participação do usuário de serviços públicos.

Secom PB


Novo pacote anticorrupção quer mudar sistemática de indicações para o STF


Josias de Souza 


Durante a campanha eleitoral de 2018, os candidatos a senador e deputado federal serão convidados a apoiar um ambicioso pacote de medidas anticorrupção. Foi elaborado sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. Será divulgado formalmente em junho. Conta com a simpatia da Lava Jato. Inclui mais de 80 propostas. Uma delas sugere ajustes na sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pelo novo formato, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não teriam chegado à Suprema Corte.

Para assegurar a “independência” dos magistrados do Supremo, o pacote sugere que seja “vedada a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado.” Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, sob polêmica, em abril 2002. Era advogado-Geral da União. Toffoli ocupava o mesmo cargo quando Lula o indicou para o Supremo, também sob críticas, em setembro de 2009. Premiado com a indicação em fevereiro de 2017, Moraes era ministro da Justiça de Michel Temer.

A escolha dos ministros do Supremo continuaria sendo feita pelo presidente. Mas o processo de seleção seria realizado sob a luz do Sol. A partir da abertura de uma vaga na Corte, o inquilino do Planalto teria 15 dias para divulgar uma lista com cinco nomes cogitados para o cargo. Os candidatos seriam virados do avesso num debate público que duraria 30 dias. Só então o presidente submeteria o nome do seu predileto ao crivo do Senado, que continuaria dando a palavra final, podendo avalizar ou rejeitar a escolha.

Elaborado durante um ano, o novo pacote traz as digitais de quase uma centena de especialistas. É uma versão melhorada e turbinada das “Dez Medidas” anticorrupção formuladas em 2016 pelo Ministério Público Federal e enviadas ao Congresso como projeto de iniciativa popular. Desfiguradas na Câmara, as propostas viraram lixo. Agora, deseja-se aproveitar a temporada eleitoral para obter dos candidatos ao Legislativo o compromisso de debater, aperfeiçoar e votar as propostas em 2019. A ideia é mobilizar a sociedade, estimulando o eleitor a dar o seu voto apenas aos candidatos que apoiarem o pacote, mesmo que façam restrição a uma ou outra proposição.

Entusiasta da iniciativa, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, já trombeteia as novas propostas de combate à corrupção em palestras e reuniões fechadas. Ele participou da elaboração. Escorando-se em experiências internacionais, Deltan diz que os países que conseguiram evoluir no combate à corrupção miraram em três objetivos: 1) assegurar a aplicação do princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei; 2) promover uma “reforma massiva” capaz de enfrentar as deformações do sistema; e 3) converter a encrenca em matéria escolar.

O pacote inclui projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sugere-se que os alunos do ensino fundamental e médio passem a dispor de disciplinas obrigatórias com “conteúdo que trate de formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao controle de gastos públicos, ao zelo pela coisa pública, bem como informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção.”

Há no novo pacote também propostas sobre polêmicas que infestam o noticiário. Por exemplo: a prisão de condenados na segunda instância, hoje escorada numa jurisprudência que prevalece no Supremo pela precária maioria der 6 a 5, seria formalizada em lei: “O trânsito em julgado da decisão judicial condenatória ocorrerá após o julgamento do recurso de apelação ou após o decurso do prazo ou do julgamento dos recursos ordinários cabíveis no âmbito da competência do tribunal de segunda instância.”

Certos projetos, por draconianos, dificilmente serão digeridos pelos congressistas. Entre eles a proposta de emenda constitucional que autoriza a prisão provisória de deputados e senadores. Hoje, os parlamentares só podem ser presos por ordem do Supremo, quando pilhados em flagrante. Ainda assim, a prisão tem de ser comunicada num prazo de 24 horas à respectiva Casa legislativa, que pode revogar a ordem judicial de encarceramento.

Com a mudança, a comunicação à Câmara e ao Senado ainda seria obrigatória. Mas o Legislativo apenas acompanharia a execução da providência, sem poderes para revogá-la. Eis a redação sugerida no pacote: “Desde a expedição do diploma, a prisão provisória dos membros do Congresso Nacional será informada dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para a qual será remetida a decisão ou o auto de prisão em flagrante respectivo, para conhecimento e o devido acompanhamento, visando observar a preservação dos direitos e prerrogativas do parlamentar não atingidos pela constrição, ficando vedada a execução da prisão no próprio recinto congressional.”

O novo pacote retoma a proposta de criminalizar o caixa dois eleitoral, impõe limites ao autofinanciamento de campanhas políticas, submete os partidos políticos às punições previstas na lei sobre lavagem de dinheiro, reduz a abrangência do foro privilegiado, eleva as penas dos corruptos, proíbe a concessão de indulto ou anistia a condenados por corrupção, estende a exigência de ficha limpa a todo o serviço público e obriga a realização de seleção pública para o preenchimento dos chamados cargos de confiança, condicionando as nomeações à comprovação dos “conhecimentos técnicos, capacidades e habilidades específicas dos candidatos.”

Pressionando aqui, você chega a uma página que traz o rol de propostas do novo pacote anticorrupção. Elas foram submetidas a consulta pública encerrada em 30 de abril. Ainda estão sujeitas a ajustes de redação. Não se restringem ao setor público. Tratam também da criminalização da corrupção privada. Condicionam a celebração de grandes contratos com o Estado à comprovação da integridade ética das empresas. Sugerem o cancelamento de bônus por desempenho para executivos flagrados em atos de corrupção.

 

Foto Eduardo Anizelli

 

 


PT quer que Justiça libere Lula para os debates


Josias de Souza
Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O PT estuda a hipótese de requerer autorização judicial para que Lula participe de debates com os demais presidenciáveis. Alega-se que a prisão não suspendeu os direitos políticos do condenado. Sustenta-se, de resto, que privá-lo de participar dos embates com os rivais violaria o princípio da “isonomia”.

A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados por órgãos colegiados se tornam inelegíveis. Isso permite que o Tribunal Superior Eleitoral negue um eventual pedido de registro da candidatura de Lula, pois ele foi sentenciado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex no Guaruja.

O petismo argumenta, contudo, que Lula não pode ser retirado da disputa presidencial enquanto houver possibilidade de recorrer aos tribunais superiores contra sua condenação. Nessa versão, contestada por ministros do TSE, Lula só será um ficha-suja depois que a sentença transitar em julgado, com decisão final e irrecorrível do Supremo Tribunal Federal.

O TSE já indeferiu, em caráter liminar, um pedido do PT para obrigar UOL, Folha e SBT a incluir um representante do partido num ciclo de sabatinas com presidenciáveis. Agora, o partido cogita ir além, reivindicando a participação do próprio Lula nos embates eleitorais. Analisa-se a conveniência de protocolar o pedido na justiça comum, não na eleitoral.

Decidida a tratar a hipotética candidatura de Lula como um fato consumado, a cúpula do PT realizará nesta semana uma reunião para estruturar a campanha.


Maduro é reeleito presidente da Venezuela, afirma Conselho Nacional Eleitoral


AF AFP
postado em 20/05/2018 23:26 / atualizado em 20/05/2018 23:43
(foto: / AFP / JUAN BARRETO )

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi reeleito com quase 6 milhões de votos, apesar da profunda crise atravessada pelo país, após uma votação com moderada participação, boicotada pela oposição e não reconhecida por grande parte da comunidade internacional. O resultado foi dado pelo Conselho Nacional Eleitoral.

A votação deveria terminar oficialmente às 18h00 (19h00 de Brasília), mas algumas escolas onde havia filas de eleitores ainda permaneciam abertas em várias partes do país.

Maduro havia indicado mais cedo que os locais de votação continuariam a atender as pessoas que estavam na fila após o final do horário oficial.

O dia transcorreu de forma tranquila e com um moderado comparecimento dos eleitores.

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Depois de votar em uma escola da zona oeste de Caracas, Maduro advertiu que "a vontade do povo venezuelano será respeitada aqui e no mundo". Também pediu o fim da "feroz campanha" dos Estados Unidos e de vários países contra seu governo.

"Teu voto decide: votos ou balas", completou Maduro, que deseja derrotar os apelos de abstenção promovidos pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Quase 20,5 milhões de eleitores estavam registrados para votar em uma eleição antecipada e de apenas um turno, que definiu um novo mandato de seis anos a partir de janeiro de 2019.

A MUD se recusou a participar por considerar o processo uma "fraude" para perpetuar Maduro no poder. Mas o ex-chavista Henri Falcón ignorou a determinação e é o principal rival do presidente nas urnas.

 

Com uma oposição dividida e seus principais líderes sem direitos políticos ou presos, além de um vasto poder institucional, com os militares à frente, Maduro tem tudo para conquistar um novo mandato, de acordo com os analistas.


Quase todas as pesquisas apontam empate técnico entre Falcón e Maduro, mas uma elevada taxa de abstenção favoreceria o presidente, já que o chavismo tem o voto fiel de 25% do eleitorado. O terceiro candidato é o pastor evangélico Javier Bertucci.

Mas o clima nas ruas é de apatia: o cenário de apagões, falta de comida, remédios, transporte e água, hiperinflação, com um salário mínimo que permite a compra de um quilo de leite em pó, provocou uma emigração em massa nos últimos quatro anos.

Maduro promete "prosperidade"

A Venezuela viveu no governo de Maduro, ex-motorista de ônibus e sindicalista, de 55 anos e no poder desde 2013, uma das maiores crises da economia mundial em meio século, de acordo com o FMI, que calcula uma queda de 15% do PIB e uma hiperinflação de 13.800% para 2018.

O país e a petroleira PDVSA foram declaradas em default parcial em 2017. A produção de combustível está no pior nível em 30 anos.

Maduro, no entanto, promete prosperidade.

"A economia que existe hoje não nos serve porque foi infectada de neoliberalismo", disse o governante, que alega não ser um "novato" como em 2013.

Apesar da reprovação de 75% dos venezuelanos a sua gestão, Maduro se beneficia dos eleitores leais ao falecido Hugo Chávez (que foi presidente de 1999 a 2013) e da dependência de setores populares de programas sociais e clientelistas.

Falcón, ex-militar da reserva, de 56 anos, promete dolarizar a economia, devolver empresas expropriadas pelo chavismo e permitir a entrada de ajuda humanitária no país.


Investigado na Lava Jato será extraditado para o Brasil

 

Congresso em Foco

Atualmente em Portugal, empresário investigado por corrupção na Lava Jato deve ser extraditado para o Brasil

O empresário Raul Schmidt, investigado no âmbito da operação Lava Jato no Brasil, deve ser extraditado de Portugal para o Brasil assim que for localizado pelas autoridades daquele país. O Tribunal de Relação de Lisboa determinou o cumprimento da ordem de extradição. Schmidt é investigado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele já havia sido preso em Portugal, em operação da Lava Jato, em 2016.

Na última semana, a secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Cristina Romanó, esteve em Lisboa para tratar da extradição do empresário. Cristina se reuniu com a procuradora-geral de Portugal, Joana Marques Vidal, e procuradores lusitanos para viabilizar a entrega de Schmidt às autoridades brasileiras. Em solo brasileiro, o empresário deve responder a supostos crimes praticados antes de 2011, quando Schmidt passou a ser cidadão português.

Segundo as investigações, Raul Schmidt pagou propinas a ex-diretores da Petrobras e foi responsável por intermediar propinas da ordem de US$ 200 milhões. O empresário estava foragido desde 2015 e foi preso em Portugal em março de 2016 na Operação Polimento, 25ª fase da Operação Lava Jato.

Mesmo tendo nascido e vivido no Brasil, Schmidt conseguiu a cidadania portuguesa por ser neto de português. Em abril deste ano, o empresário havia recorrido ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) com pedido de suspensão da extradição, alegando que as unidades prisionais brasileiras não cumpriam os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Defesa

Em nota, a defesa de Raul Schmidt diz que a ordem de detenção do empresário luso-brasileiro e a sua entrega ao Brasil desrespeita o acórdão de habeas corpus do Supremo Tribunal de Justiça, proferido no dia 3 de maio. Para os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Diogo Malan, a decisão significaria que “um juiz de um Tribunal inferior ousa desrespeitar, de forma flagrante, uma decisão de habeas corpus do STJ”.

Os advogados de Raul Schmidt lembram também que o fundamento da decisão do STJ é “absolutamente claro e inequívoco”: o esgotamento do prazo legal para a entrega de Raul Schmidt ao Estado requerente (Brasil), nos termos expressamente previstos nas normas legais aplicáveis.

*Com informações da Agência Brasil


Condenado na Lava Jato, Luiz Argôlo quer parcelar divida em 152 vezes

 CONDENADO NA LAVA JATO, LUIZ ARGÔLO QUER PARCELAR DÍVIDA EM 152 VEZES
EX-DEPUTADO TEM QUE PAGAR R$ 1,32 MILHÃO POR DANO E MULTA DE R$ 629 MIL
Publicado: 20 de maio de 2018 às 12:17
Redação

ARGÔLO FOI CONDENADO A 12 ANOS E OITO MESES DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO NA LAVA JATO
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Condenado na Lava Jato a 12 anos e oito meses de prisão, o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP-BA) propôs à Justiça Federal parcelar sua dívida de R$ 1.952.691,30 com a Justiça em 152 meses.
O ex-parlamentar tem de pagar R$ 1.323.597,62 por reparação do dano e ainda uma multa de R$ 629.093,68, impostos pelos seus crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Argôlo foi preso em 10 de abril de 2015. Até dezembro do ano passado, o ex-deputado estava custodiado no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, base da Lava Jato. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em regime fechado em um presídio em Salvador.

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, vai analisar a proposta de Argôlo. O Ministério Público Federal se manifestou contra o parcelamento solicitado pelo ex-deputado.

Os procuradores sugeriram, caso a juíza aceite dividir a quantia, que não seja em mais de 36 parcelas mensais e ‘seja garantido de forma idônea mediante apresentação prévia de bens livres e desembaraçados’.

A defesa do ex-deputado argumentou que o patrimônio de R$ 1,5 milhão, declarado na eleição de 2014, ‘não corresponde à realidade atual do Sr. João Luiz Correia Argolo dos Santos’. “O peticionante está detido desde 10 de abril de 2015, ou seja, a mais de três anos e por consequência não tem exercido qualquer tipo de atividade remuneratória, estando as empresas da qual tinha participação societária com o funcionamento parado, desde então”, afirmou.

Diariodopoder.com.br

Foto:Cassiano Rosário


Juiz Sérgio Moro ganha Doutor Honoris Causa de uma Universidade dos EUA


EM DISCURSO, JUIZ EXALTOU A LAVA JATO E A PRISÃO DO EX-PRESIDENTE

O JUIZ FEDERAL TAMBÉM JÁ HAVIA SIDO HOMENAGEADO PELA INSTITUIÇÃO NO ANO PASSADO, QUANDO RECEBEU O PRÊMIO NOTRE DAME
O juiz federal Sergio Moro recebeu, neste domingo, 20, o título de Doutor em Direito honoris causa pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Durante sua fala, o juiz brasileiro exaltou os feitos da Operação Lava Jato e citou, sem mencionar nomes, que a investigação foi capaz de julgar e condenar diversos empresários e políticos poderosos, dentre eles, um ex-presidente da República.
"Hoje, como resultado dessa investigação, mais de 157 pessoas foram condenadas por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre eles empresários das maiores empresas de construção do País, executivos da Petrobras, parlamentares, um ex-governador, um ex-ministro da Fazenda, um ex-presidente da Câmara dos Deputados e até um ex-presidente", disse ele. E complementou: "Diferente do passado recente de impunidade."

Moro também disse que a população brasileira apoia a Lava Jato, como mostrou, segundo ele, uma pesquisa de abril deste ano, em que 84% dos consultados disseram que desejavam que a investigação continuasse. O juiz também afirmou que "milhões" de brasileiros saíram às ruas, desde 2016, para protestar contra a corrupção e a favor da Lava Jato.

"Nossos esforços valem a pena. Todos os brasileiros têm esperança de que, no fim, nós teremos uma economia forte e uma democracia com mais integridade e com uma melhor qualidade. Não queremos ser conhecidos como o País da propina, mas como uma forte e moderna democracia, com a regra da lei", disse, completando, que não sabe o que vai acontecer com o Brasil no futuro, mas que "construímos a chance" de viver em um País melhor.

Moro ainda aconselhou os formandos a "nunca desistir de uma boa causa" e a defender seus direitos e lutar pela democracia, sendo aplaudido em pé pelos alunos, professores, membros da universidade e parentes.

Nessa mesma instituição, os ex-presidentes Lula, condenado por Moro na Operação Lava Jato, e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) receberam um prêmio em 2003.

À época, Lula e FHC foram considerados personalidades do ano na América Latina pelo desempenho na transição do governo brasileiro em premiação anual organizada pelo Kellogg Institute for International Studies (Instituto Kellogg para Estudos Internacionais), que é da Universidade de Notre Dame. O juiz federal também já havia sido homenageado pela instituição no ano passado, quando recebeu o Prêmio Notre Dame.

 

Diariodopoder.com.br

 

 


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