Abaixo-assinado: procuradores pedem demissão de Eitel Santiago a Augusto Aras

Walla Santos
Walla Santos

Eitel Santiago, secretário-geral da PGR

Portal WSCOM

 

Um documento assinado por 295 procuradores foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para pedir a demissão do paraibano Eitel Santiago, secretário-geral da PGR.

O abaixo assinado aponta “adesão coletiva de membros do Ministério Público Federal” ao memorando feito por quatro subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do órgão solicitando o desligamento de Santiago, segundo a coluna de Bela Megale.

A pressão pela demissão ocorre após declarações dadas por Eitel à CNN Brasil, em que ele afirmou que existiam “ilegalidades” nas prisões preventivas da Lava-Jato e na divulgação dos nomes de investigados, além de ter feito elogios ao presidente Jair Bolsonaro e afirmado que “foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder”.


Governador da Paraíba autoriza retorno do Campeonato Paraibano de Futebol


O decreto com a autorização foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15).

O retorno dos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol profissional acontece a partir do dia 16 de julho de 2020 (Foto: Divulgação)
O governador da Paraíba, João Azevêdo, autorizou o reinício do Campeonato Paraibano de Futebol. O decreto com a autorização foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15).

De acordo com a publicação, o art. 8º do Decreto 40.354, de 10 de julho de 2020, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado no dia 11 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

" Fica autorizado o retorno dos jogos do campeonato paraibano de futebol profissional, a partir do dia 16 de julho de 2020, observados os protocolos defi nidos pelas autoridades sanitárias, sendo vedada a presença de torcedores até ulterior deliberação".

Campeonato Paraibano retorna no próximo dia 16 de julho com jogo entre Botafogo e Campinense

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Prefeitura de Capim inscreve para concurso público com 126 vagas até esta quarta-feira


Também serão disponibilizadas 30 vagas de cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.

As provas devem acontecer no dia 13 de setembro. (Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Capim, no Litoral Norte da Paraíba, inscreve para concurso público com 126 vagas até esta quarta-feira (15). Também serão disponibilizadas 30 vagas de cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários variam entre R$ 1.045 e R$ 2,8 mil e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet,no site da organizadora do certame.As taxas de inscrição custam R$ 75 para cargos de níveis fundamental, R$ 85 para cargos de níveis médio e técnico e R$ 115 para cargos de nível superior.

O cargo com mais vagas disponíveis é o de gari, com 25 oportunidades para pessoas com ensino fundamental incompleto.

As provas devem acontecer no dia 13 de setembro.

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Cobrança nas universidades e faculdades particulares da PB estão suspensas

Uma decisão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.738 em que suspende a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020. A promulgação da lei de autoria do deputado Tião Gomes, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15).

Os estudantes e seus pais que forem obrigados a pagar a matrícula, devem denunciar a instituição ao Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB).

De acordo com a publicação, o valor das multas às universidades e faculdades que descumprirem esta Lei serão estabelecidas por Decreto regulamentador do Chefe do Poder Executivo Estadual.

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Auxílio emergencial: Saiba quando será o pagamento da 4° parcela para cadastrados no Bolsa Família

 

Será na próxima segunda-feira (20), o pagamento 4° parcela do auxílio emergencial de R$ 600, para os beneficiários do programa social Bolsa Família, que tem um calendário separado dos demais, segundo a Caixa Econômica.

O pagamento deve ir até o dia 31 de julho. A ordem de recebimento funciona de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).


Na criação do auxílio, constava na lei que fossem pagas três parcelas de R$ 600 reais para os cadastrados no programa. O governo, porém aumentou para a concessão de cinco parcelas, totalizando R$ 3000 por aprovado. Com a ampliação do valor, o gasto da União vai subir para R$ 254 bilhões.

Para trabalhadores cadastrados, o valor de RS 1.200 também será adicionado, porém, fracionado em mais quatro partes.

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Geógrafo revela fatores que vem impactando a estrutura da falésia do Cabo Branco em João Pessoa

O agravamento do efeito destrutivo causado por processos erosivos em zonas litorâneas dar-se principalmente por ações antrópicas, que intensificam a erosão marinha. Em sua grande parte as zonas costeiras são altamente adensadas, com grande número de edificações e pessoas, muitas vezes edificações de caráter histórico e turístico importante. A falésia do Cabo Branco, localizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba é um exemplo da ação destruidora da erosão costeira. O geógrafo Henrique Gutierres, do Laboratório de Planejamento e Gestão Ambiental (Laplag), que pertence ao Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirma que atividades humanas como desmatamento e até a inclinação e o material que constituem a barreira podem impactar na sua estrutura.

Ano após ano, a falésia foi sofrendo degradação e as ações que possam contê-la desafiam os gestores públicos. “Em relação aos materiais mais erosíveis (suscetível de erosão), basta pensarmos que em boa parte do litoral da região Sudeste e Sul do Brasil, a ação marinha não é tão impactante, porque tais formações são constituídas por rochas mais resistentes – rochas ígneas e metamórficas, a exemplo do que acontece nas cidades de Torres, no Rio Grande do Sul, ou no Rio de Janeiro. Diferente do que acontece, por exemplo, no litoral Sul da Paraíba, constituída por uma geologia sedimentar”, disse o geógrafo Henrique Gutierres.

Para o geógrafo existem opiniões distintas sobre a interferência nesses paredões gigantes. Segundo ele, há um grupo de pessoas que entende que as falésias estão sujeitas, por exemplo, à dinâmica natural e que, portanto, os processos devem continuar a ocorrer sem a interferência humana na execução de obras para contenção da erosão. Por outro lado, há pessoas que defendem a intervenção do homem. “Esse grupo compreende o simbolismo da área para a cidade de João Pessoa, com a presença de construções de apelo turístico, lazer e cultural (Farol do Cabo Branco e a Estação Ciência), o que justificaria uma intervenção”.

PBagora.com.br

 


Defesa de Ricardo condena uso do direito penal “como forma de perseguir determinado agente político às vésperas do pleito eleitoral”


Em nota à imprensa, os advogados Eduardo Cavalcanti e Igor Suassuna condenaram o que classificaram de “utilização do processo penal como forma de perseguir determinado agente político às vésperas do pleito eleitoral”, referindo-se à nova denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Ricardo Coutinho.

Segundo a nota, “o oferecimento de denúncias separadas e consecutivas, por fatos que são idênticos ou, no mínimo, conexos, não encontra amparo na lei e nem na Constituição”.

Na denúncia protocolada ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) aponta supostas irregularidades na aquisição do imóvel onde funcionou o Canal 40, do PSB.

Procurando me inteirar sobre o dito imóvel, fiquei sabendo que ele não pertence ao ex-governador. Foi comprado por uma irmã dele em 2008 para abrigar uma empresa de locação de máquinas.

Cedido gratuitamente ao PSB para funcionar como apoio à campanha, a irmã de Ricardo pediu apenas que o prédio fosse devolvido em ordem. A pouca reforma registrada no local ficou a cargo de Livânia Farias , de Ivan Burity e da direção do PSB da época. O Canal 40, conforme informações prestadas ao blog, só era usado em tempo de eleição para gravações e nunca como escritório.

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Paulo Guedes insiste em nova CPMF, agora com ajuda do centrão

 
O ministro da Economia Paulo Guedes intensifica as articulações políticas com setores do Congresso Nacional para ressuscitar a CPMF com nova roupagem. Agora, Guedes conta com o apoio do agrupamento de parlamentares de direita que se denomina de centrão e busca argumentos que justifiquem a recriação do imposto sobre movimentações financeiras
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Paulo Guedes
Paulo Guedes (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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247 - As articulações de Paulo Guedes com os parlamentares de direita reunidos no chamado centrão visam a obter apoio político para criar a nova CPMF. Segundo o líder do PP Arthur Lira (AL), é possível discutir o imposto com alíquota baixa para financiar o programa Renda Brasil.

Este é um dos argumentos usados por Paulo Guedes e seus aliados para tornar palatável a criação do imposto. Dizer que tem finalidade de financiar um programa social é a forma que o ministro está encontrando para diminuir a aversão de congressistas à CPMF.

Segundo o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), aliado do governo Bolsonaro, é possível discutir a contribuição com alíquota baixa, isentando pessoas com renda de até 2 ou 2,5 salários mínimos, para financiar o projeto social, informa o Painel da Folha de S.Paulo.


Polícia Federal acelera investigação e pede acesso urgente a contas do Facebook do gabinete de Bolsonaro


As investigações sobre as contas de Facebook de pessoas intimamente ligadas ao gabinete de Jair Bolsonaro estão avançando rapidamente com o pedido que a Polícia Federal fez à plataforma de que entregue as contas com urgência
15 de julho de 2020, 04:13 h Atualizado em 15 de julho de 2020, 05:42
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Eduardo, Jair e Flávio Bolsonaro
Eduardo, Jair e Flávio Bolsonaro (Foto: Reuters | Reprodução)
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247 - Os investigadores da Polícia Federal querem que a entrega das contas de pessoas ligadas ao gabinete de Jair Bolsonaro seja urgente para impedir que elas se desfaçam dos dados.

A primeira etapa da ação do Facebook foi banir contas inautênticas. Agora, a situação de integrantes do gabinete de Jair Bolsonaro, de seus filhos e aliados deve se agravar, porque a Polícia Federal terá acesso a todos os dados da investigação privada realizada pela empresa, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

O pedido da PF foi feito no inquérito que apura o financiamento das manifestações antidemocráticas, que reivindicavam golpe de Estado, intervenção militar e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A investigação feita pelo Facebook já chegou a pelo menos um assessor de Bolsonaro ligado a ataques contra opositores do governo.

A PF argumenta no pedido que a determinação ao Facebook deve ser urgente, para que los envolvidos com as contas banidas não tenham tempo de se desfazer dos dados.

O ministro do STF Alexandre de Moraes é quem decidirá sobre a solicitação.

A Polícia Federal entrou de fato na investigação do caso há alguns dias —antes, apenas cumpria medidas autorizadas pelo Supremo. O documento enviado ao ministro foi assinado pela delegada Denisse Dias Ribeiro.


Venda de armas de fogo aumentou quase 200% no primeiro semestre

 
Número subiu de 24.663 unidades, no primeiro semestre do ano passado, para 73.985

CCJ do Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma
Porte e posse de arma foi flexibilizada pelo governo Bolsonaro. Foto: Erbs Jr/Folhapress

A venda de armas de fogo controladas pela Polícia Federal (PF) subiu de 24.663 unidades, no primeiro semestre do ano passado, para 73.985, em igual período de 2020, um aumento de quase 200%. Os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) não incluem nem os armamentos adquiridos por órgãos militares estaduais de segurança pública (polícias militares e corpos de bombeiros), nem pelas Forças Armadas e pelos chamados CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), cujo controle é da responsabilidade do Exército. Entram na conta da PF as armas compradas por cidadãos em geral, empresas de segurança privada, além das categorias profissionais previstas no Decreto nº 9.847, como servidores da área da segurança pública, magistrados e membros do Ministério Público.

Para a PF, as flexibilizações das regras de posse e porte de arma de fogo a partir do início de 2019 contribuíram para o incremento das vendas. Além disso, mudanças no Sinarm, como a digitalização dos processos, facilitaram e agilizaram o trâmite dos pedidos. A PF também informou à Agência Brasil que há “outros fatores para o aumento de demanda, subjetivos e ainda não dimensionados pela instituição”.

Os dados divulgados pela Polícia Federal mostram que, desde 2017, as vendas no primeiro semestre vêm superando as do mesmo período do ano anterior, mas não na proporção destes últimos seis meses. Comparando, por exemplo, o resultado dos seis primeiros meses de 2019 (24.663 armas compradas) com os do mesmo período de 2018 (23.564), constata-se uma diferença de 1.099 armas.

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Total geral de armas novas – 1º semestre
2020 73.985
2019 24.663
2018 23.564
2017 22.160
2016 22.689
2015 23.157
2014 15.581
2013 16.107
2012 13.222
2011 9.665
2010 9.541
2009 7.623
Das 73.985 armas comercializadas entre janeiro e junho deste ano, quase 62%, ou seja, 45.733, foram compradas por cidadãos. Órgãos públicos não militares compraram 17.111 armamentos (23% do total). Já servidores públicos autorizados a portar armas pessoais devido ao risco inerente ao exercício da função, como procuradores, promotores e juízes, adquiriram 8.707 do total (11%).

Armas novas em 2020 por categoria
Categoria jan fev mar abr mai jun TOTAL
Caçadores de subsistência 37 32 12 8 14 23 126
Cidadãos 6.857 6.774 7.612 7.020 7.813 9.657 45.733
Servidores públicos 1.535 1.418 1.402 1.069 1.356 1.927 8.707
Empresa de segurança 0 2 2 5 10 0 19
Empresa comercial 6 4 40 15 22 86 173
Empresa de segurança privada 306 188 574 363 349 334 2.114
Fabricante/importador 0 0 0 0 0 0 0
Órgão público com taxa 46 111 47 210 5 96 515
Órgão público sem taxa 1.933 660 9.127 861 1.150 2.865 16.596
Outras categorias 2 0 0 0 0 0 2
Revendedores 0 0 0 0 0 0 0
Nº de armas novas 10.722 9.189 18.816 9.551 10.719 14.988 73.985
Em abril de 2019, a PF adotou uma nova forma de registrar os armamentos que pessoas físicas e jurídicas compram dos fabricantes, importadores e revendedores. Além de separar as vendas para caçadores de subsistência dos demais compradores antes incluídos em uma única categoria (“pessoa física”), a instituição criou outras classificações. Desta forma, as seis categorias existentes até então se tornaram 11, conforme a tabela acima.

A mudança inviabiliza a comparação direta entre os resultados deste primeiro semestre e o dos seis primeiros meses de 2019. Ainda assim, a título de observação, no segundo semestre de 2019, quando a nova sistemática já estava em vigor, os chamados cidadãos adquiriram 35.641 novas armas – cerca de 22% a menos do que as 45.733 adquiridas de janeiro a junho deste ano. O comportamento das vendas semestrais se reflete nos resultados anuais, como mostra a tabela abaixo.

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Total geral de armas novas – anual
2019 94.064
2018 51.027
2017 45.485
2016 44.912
2015 49.885
2014 39.943
2013 34.454
2012 37.114
2011 26.486
2010 22.534
2009 18.967
Registros
O total de certificados de Registro de Arma de Fogo (Craf) expedidos pela PF durante o primeiro semestre deste ano também aumentou em comparação aos seis primeiros meses do ano passado. Obrigatório e válido por dez anos, o documento serve de comprovante de que o proprietário da arma está autorizado a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou local de trabalho caso seja ele o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa.

No último período foi registrada, renovada ou transferida a titularidade de 100.053 armas. Embora seja superior aos 83.843 registros expedidos durante o primeiro semestre de 2019, o resultado é inferior aos registrados em igual período de 2018 (112.885) e de 2017 (113.572). Além disso, são inferiores aos de 2009 e 2010, anos cujos resultados, segundo a PF, foram influenciados pelo fim do prazo para regularização de armas definido pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).

Total geral de registros expedidos
2020 100.053
2019 83.843
2018 112.885
2017 113.572
2016 92.557
2015 42.305
2014 41.239
2013 33.674
2012 26.190
2011 80.756
2010 454.752
2009 231.601
Repercussões
Para a coordenadora de Projetos da organização não governamental (ONG) Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, o resultado já era, de certa forma esperado. “Estávamos contando com que o real impacto das alterações [legais] feitas em 2019 fossem sentidas este ano. No ano passado, alguns decretos foram publicados e, depois, revogados, o que eu acho que causou uma certa insegurança jurídica para as pessoas que já tinham interesse em adquirir armas.”

Natália também considera a hipótese do total de novas armas vendidas ser um reflexo das mudanças das regras de controle. “As flexibilizações normativas não só ampliaram o acesso às armas para mais pessoas, como também possibilitaram que cada uma destas pessoas possa comprar uma maior quantidade [de armamentos]”, comentou a coordenadora, que discorda da ideia de que mais armas nas mãos de cidadãos comuns seria uma forma de combater a violência e tornar a sociedade mais segura.

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“Vemos com bastante receio a disseminação deste discurso, que tem um impacto real nas escolhas práticas das pessoas. Diversos estudos brasileiros e internacionais demonstram que isto não é verdade, que a maior circulação de armas traz consigo um aumento do número de homicídios. Tanto porque as pessoa estão sujeitas a momentos de descontrole, quanto porque estas armas podem ser desviadas para o mercado ilegal. Há várias pesquisas documentando que a maioria das armas apreendidas no cometimento de crimes tem origem legal.”, acrescentou Natália.

O presidente da ONG Movimento Viva Brasil, o advogado Bene Barbosa, também disse que o aumento nas vendas já era esperado. “Exatamente por conta da mudança na política nacional. Vínhamos de sucessivos governos que tinham como política nacional uma restrição às armas e um desestímulo à compra legal, e passamos a uma visão completamente diferente”, comentou Barbosa, avaliando que, apesar da recente flexibilização das antigas normas, a legislação brasileira segue “impeditiva”.


“É uma legislação muito burocrática, que acaba por encarecer e elitizar o direito do cidadão a adquirir uma arma de fogo para se defender”, afirmou, ao refutar a ideia de que mais armas nas ruas contribuem para o aumento da violência. “Não há nenhum estudo conclusivo que aponte para isto. O que nós assistimos aqui mesmo, no Brasil, foi o aumento significativo da criminalidade violenta, em especial dos homicídios, apesar de todas as restrições que agora começam a ser revistas. Já a partir do ano passado, quando houve um crescimento significativo da venda de armas, tivemos uma redução nas taxas de criminalidade violenta. O que, para mim, demonstra não haver uma correlação entre mais armas e mais crimes”, disse, destacando que, em diversos estados, incluindo alguns dos mais violentos, a taxa de crimes já vinha caindo há pelo menos quatro anos, “resultado de políticas regionais, estaduais, e não das restrições armamentistas.” (ABr)

Diariodopoder.com.br

 


Mãe do deputado federal Cléber Verde é assassinada a facadas em fazenda


Criminosos invadiram propriedade e pai de parlamentar foi encontrado esfaqueado

Mãe do deputado federal Cléber Verde é assassinada a facadas em fazenda
Deputado Cleber Verde (PRB - MA). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A mãe do deputado federal Cléber Verde (Republicanos-MA), Maria da Graça Cordeiro Mendes, foi assassinada nesta terça-feira (14), na cidade de Turiaçu, em fazenda invadida por criminosos no interior do estado do Maranhão.

O pai do parlamentar, Jesuino Cordeiro Mendes, foi encontrado com vida, mas esfaqueado. Eke teria fugido dos bandidos, após levar três facadas.

Além de golpes de faca, a mãe de Cléber Verde também foi ferida por uma paulada na cabeça.

Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre as circunstâncias do crime.

A Secretaria de Segurança Públic0 do Maranhão faz cerco ao povoado Limão, em busca dos assassinos.

 

Diariodopoder.com.br

 

 


CGU garante que governo vai demitir servidores que embolsaram auxílio emergencial

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Serão poupados apenas aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas

CGU garante que governo vai demitir servidores que embolsaram auxílio emergencial
Wagner Rosário disse que serão poupados apenas aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas

Após constatar que impressionantes 396.316 servidores fraudaram o auxílio emergencial de R$600 pagos pelo governo a pessoas pobres, o próximo passo do governo, por meio da Controladoria Geral da União (CGU) será “separar o joio do trigo” para depois “literalmente, cortar cabeças”, segundo o ministro Wagner Rosário afirmou à coluna. Serão poupados só aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Servidores que embolsaram os R$600 serão demitidos a bem do serviço público e responderão por crimes como peculato e falsidade ideológica.

Entre os 396.316 agentes públicos que afanaram quase R$280 milhões (exatos R$279.674.400,00) estão 17.551 militares da União.

A CGU também identificou um total de 7.236 servidores federais, mas a grande maioria (371.529 servidores) está no DF, estados e municípios.

O ministro-chefe da CGU afirmou que tem como identificar os servidores que cometeram fraude para se apropriar do dinheiro público do auxílio.

Diariodopoder.com.br

 


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