CONFIRMANDO A PREVISÃO: Márcio Murilo é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba com 14 votos

 

Publicado por: Ivyna Souto

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba votaram na manhã desta quarta-feira, 14, para eleger a nova mesa diretora. Dez desembargadores concorriam ao cargo de presidente.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito presidente da Corte com 14 votos, Arnóbio Alves Teodósio ocupará a vice-presidência do TJPB, a Corregedoria será ocupada pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Foram contabilizados cinco votos em branco.

A nova mesa diretora ficará a frente do Poder Judiciário estadual pelos próximos dois anos.

 


Fonte: Polêmica Paraíba

Créditos: Polêmica Paraíba


Com nomes conhecidos, equipe de transição de governo é nomeada por Ricardo; confira


Por Feliphe Rojas 

Paraibaja.com.br

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), definiu a equipe de transição que fará a ponte entre o seu governo e o futuro governo de João Azevêdo (PSB), eleito para comandar o Executivo paraibano a partir de 2019.

Através de decreto publicado nesta terça-feira (13), Ricardo definiu nomes já conhecidos para a equipe. O presidente será Gilmar Martins, atual secretário chefe da Controladoria Geral do Estado; comporão ainda a equipe: Gilberto Carneiro; Livânia Farias; Amanda Rodrigues; Deusdete Queiroga e Waldson de Souza, todos auxiliares da atual gestão.

Confira o decreto:


Governo do Estado descarta aumento no repasse do duodécimo aos Poderes

 
Governo do Estado descarta aumento no repasse do duodécimo aos Poderes
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza, descartou, durante a explanação da Lei de Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019, aumento no repasse do duodécimo aos Poderes, bem como, qualquer aumento salarial para o servidor público.


A declaração foi feita na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), para debater a Lei antes da sua aprovação final com os deputados e antes do recesso do final do ano.

O orçamento do Estado previsto para o ano que vem é da ordem de R$ 11.894 bilhões e segundo o secretário está muito próximo do que foi orçado para este ano.

Portanto, não há uma previsão de incrementos diferenciados para a receita corrente líquida.

“Temos clareza disso. O Estado tem que ter muito pé no chão para manter o equilíbrio fiscal que conseguimos nesse momento. Tem quem ter muito olhar sobre a capacidade de pagamento da dívida, da folha de pessoal e das principais obrigações legais. Não dá para acomodar crescimento de despesas e Poderes, crescimento de despesa de pessoal sem saber da onde vem a fonte de receita. Isso deixamos muito claro na audiência pública”, ressaltou.

Waldson explicou ainda que vem fazendo esse alerta desde a explanação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), ocorrido no meio do ano, até por conta do cenário econômico do país, que vem apresentado e que ninguém sabe como ficará com o próximo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Com relação a “chiadeira” dos representantes dos Poderes Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que reclamaram dos orçamentos congelados e previstos bem abaixo do que foi enviado ao governo, o secretário destacou que nenhum poder, e nem órgão, pode dizer que teve repasse menor.

“A grande busca dos Poderes é exatamente para terem orçamentos a mais, para inclusive forçar o repasse e recursos na sua totalidade. Só que isso é impossível. O governo do Estado tem um orçamento de dez bilhões e ele arrecada 8 bilhões. Então, não existe ter que repassar tudo que é estimado porque o orçamento é uma previsão de receita e de despesas. A gente tem que basear-se por isso. Conforme arrecadação ocorra, nós vamos trabalhando com a peça e fazendo os ajustes necessários”, explanou.

Segundo ele, se for o caso, e houver receita suplementar que garanta isso, o Estado produz e realiza a suplementação de créditos para quem quer que seja, mas somente com a possibilidade de receita.

Entre os desafios que o próximo governo terá para manter o equilíbrio fiscal, conforme explicou o secretário, estão os aumentos vegetativos da folha (Décimo terceiro salário; aumentos obrigatórios do magistério e cumprimento de PCCR’s); o aumento do pagamento dos estoques de precatórios x decisões judiciais, o aumentos das despesas com a Previdência Social e a aprovação de aumento do teto salarial do STF e suas repercussões.

 

 

Paraibaonline


Sete bairros de João Pessoa ficam sem água nesta quarta-feira

 Sete bairros de João Pessoa ficam sem água nesta quarta-feira
Limpeza de reservatório da Cagepa interrompe abastecimento d’água em sete bairros da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) executa nesta quarta-feira (14), a limpeza e desinfecção do reservatório R-11, localizado no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 21h, nos seguintes bairros da Capital: Cristo, Rangel, Homero Leal, Jardim Samaritano, Boa Esperança, Jardim Itabaiana e Vale das Palmeiras.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.


Ex-secretária da PMJP denuncia descaso de Cartaxo com servidores


Roseana Meira disse pelas redes sociais que Cartaxo havia tirado o café da manhã do pessoal que trabalha durante a madrugada
Por: Blog do Gordinho

 

Pelas redes sociais, a ex-secretária de Saúde da Prefeitura de João Pessoa e atual secretária-executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Roseana Meira, denunciou um suposto descaso da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) com os funcionários da saúde municipal. Veja:

 

Roseana havia rompido com Ricardo Coutinho desde 2012, ocasião na qual optou em acompanhar o então prefeito Luciano Agra e continuar à frente da Secretaria de Saúde. No final de outubro deste ano, no entanto, Roseana voltou a integrar a gestão do atual governador, ocupando o cargo de secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária.

A Secretaria de Saúde de João Pessoa enviou uma nota sobre o caso. Conforme a pasta, são ofertados aos pacientes, acompanhantes e profissionais da Saúde as cinco refeições. Confira nota na íntegra:

“A direção do Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), que integra a rede de assistência da Prefeitura de João Pessoa, oferta aos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde as cinco refeições, entre elas, o café da manhã que é servido diariamente às 6h30, almoço no período de 12h às 13h30 e a ceia, servida às 21h para funcionários de plantão noturno.

Ainda, de acordo com a direção da instituição, a Prefeitura de João Pessoa tem o compromisso de manter o diálogo com os profissionais e usuários do serviço, garantido também uma assistência humanizada e qualificada.

Portanto, carece de verdade manifestação em redes sociais da Senhora Roseana Meira”.


Com aluguel atrasado, Lagoa Shopping fecha as portas por acúmulo de dívidas


Os administradores disseram que o aluguel está atrasado há vários meses e que cogitam acionar a Justiça
Por: Blog do Gordinho

 

O Lagoa Shopping, no Centro de João Pessoa, irá encerrar suas atividades e fechar as portas até a próxima segunda-feira (19). De acordo com comunicado aos lojistas, emitido nesta segunda-feira (12), a administração do shopping informou que para evitar acumular mais dívidas, o shopping decidiu entregar o prédio e encerrar as atividades comerciais.

Os administradores disseram ainda que o aluguel está atrasado há vários meses e que cogitam acionar a Justiça. Por outro lado, os lojistas também pretendem acionar a Justiça para requerer indenização.

O empreendimento foi inaugurado em janeiro de 2017 com capacidade para abrigar 125 lojas distribuídas em três pavimentos. O prédio em que funciona o Shopping da Lagoa já havia abrigado as lojas Gran Pires, Mesbla e Esplanada. Com 6 mil m², o prédio conta com escada rolante e elevador e disponibiliza três pisos de lojas multifuncionais e praça de alimentação panorâmica.


Vídeo - FHC: PT pede a mão para te puxar e morrer junto

Adriano Vizoni
Adriano Vizoni

 
Josias de Souza 
Adriano Vizoni/Folha

Em entrevista ao diário espanhol El Pais, Fernando Henrique Cardoso explicou sua decisão de permanecer neutro no segundo turno da eleição presidencial. Insinuou ter enxergado na frente democrática proposta pelo PT uma espécie de abraço de afogados. “O PT disse o tempo todo que o PSDB era um partido de direita, neoliberal, que estava vendendo o patrimônio nacional a custo de banana… a vida inteira. Quando as pessoas estão morrendo afogadas, pedem a mão para te puxar e morrer junto”, declarou.

Perguntou-se a FHC por que não embarcou na canoa petista de Fernando Haddad em nome da defesa da democracia. E ele: “Isso foi o que o PT disse, que o que estava em risco era a democracia. Se eu achasse que havia realmente esse risco, até entenderia.” Noutro trecho da conversa, acrescentou: “Não acho que a eleição do Bolsonaro ponha em perigo [a democracia], até porque ele ganhou pelo voto.”

O problema era menos o candidato do PT e mais o que estava por trás dele. “Eu tenho relações pessoais boas com o Haddad. Não é isso. É o que representa. Representa uma visão da economia e da sociedade que tampouco coincide com o que eu penso.” Quanto a Bolsonaro, FHC reiterou suas críticas. Mas não aderiu à tese petista segundo a qual o novo presidente cavalga um projeto de poder fascista.

“Eu disse (no Twitter) que havia um certo cheiro de fascismo. Porque o fascismo supõe uma doutrina, uma organização, uma visão autoritária da sociedade. Eu não creio que eles tenham isso. Eles têm expressões autoritárias. O fascismo é uma coisa mais orgânica e não acho que no Brasil tenha algum partido com uma doutrina propriamente fascista. E se tiver, eu espero que perca. Eu serei contra.”

 

Realista, FHC não supervaloriza o peso do seu apoio político. Ao contrário, admite que a opinião dos cardeais da política já não serve de bússula. “As pessoas estão tomando as decisões por conta própria, a palavra dos líderes vale pouco. Essa é a grande mudança que está ocorrendo na sociedade contemporânea. Agora,com o celular, cada um se comunica com o outro e forma sua opinião.‘‘

FHC comparou Bolsonaro com uma folha ao vento: “A capacidade que a liderança tem de influir na opinião é pequena. Quando a liderança coincide com um sentimento que se espalha, aí parece que a liderança liderou. Não liderou, é uma onda que se forma. O Bolsonaro veio no âmbito de uma onda, como se fosse uma folha seca no ar que vai com o vento. Não é porque a folha existiu que houve o apoio a ele, foi uma reação contra o que está havendo no Brasil que, por acaso, pegaram A, B ou C.”

Embora mantenha o pé atrás em relação a Bolsonaro, FHC avalia que não se deve erguer barricadas antes que o novo governo comece a governar. “…Ele nem tomou posse. Deixa ele tomar posse, vamos ver o que ele vai fazer, se vai nomear gente boa… Governar é difícil. Quem nunca governou pensa que é fácil. Eu torço pelo Brasil dar certo. A mídia está levando o presidente eleito a dizer que ele respeita a Constituição. Isso é um mecanismo já de contenção, é importante. Para a política não importa o que ele pensa, importa o que ele vai fazer. As palavras só se transformam verdadeiramente em um risco quando elas viram ato.”

Instado a falar sobre o futuro do seu partido, FHC tratou o PSDB como uma superestrutura pendurada no ar: “O PSDB, como os demais partidos, estão flutuando e já não representam uma posição nítida, nem são expressão de uma camada nítida da sociedade, porque tem muita mobilidade social, muita fragmentação das novas profissões… A polarização esquerda-direita só é inteligível para quem tem uma certa intelectualidade, as pessoas querem coisas mais concretas.”

FHC arrematou: “O PSDB, como qualquer outro partido, vai ter que se adequar a esse novo momento da história. Se não se adequar, vai perder o controle das situações de poder. Eu sei que estou falando coisas vagas, mas eu não tenho como saber o que vai acontecer no futuro. No Brasil temos que procurar formas de expressão política que preservem a liberdade. As desigualdades sociais no país são imensas e elas desapareceram da discussão política. Os problemas de longo prazo sumiram da discussão. Tudo é: ‘eu gosto, não gosto, odeio, não odeio’. É um momento de exacerbação.”


Tentativa de barrar cascata

 Vera BatistaServidor
Procuradoria-Geral da República encaminhará arguição de descumprimento de preceito fundamental ao STF para evitar que reajuste dos ministros se estenda automaticamente a juízes, procuradores de Justiça e promotores nos estados. Para Raquel Dodge, aumento para membros da Justiça e do Ministério Público nos Estados viola a Constituição

RENATO DE SOUZA

Com o argumento de que o país vive uma situação de crise econômica, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o aumento automático do salário de juízes, procuradores de Justiça e promotores nos estados. Atualmente, por conta de leis regionais e resoluções, essas categorias têm seus vencimentos atrelados aos salários dos ministros do STF, que podem receber aumento de 16,38%. O reajuste, aprovado pelo Senado, está aguardando sanção do presidente Michel Temer e pode causar impacto superior a R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Temer tem até 22 deste mês para tomar uma decisão, caso contrário, em decorrência da falta de posicionamento, o reajuste é aplicado automaticamente. O aumento aprovado pelo Senado, além de valer para os ministros do STF, vale para própria procuradora Raquel Dodge. Pela proposta, o salário atual, de R$ 33,7 mil, passa para R$ 39,2 mil. Tudo isso em meio ao auxílio moradia de R$ 4 mil para juízes e procuradores, que continua em vigor, apesar das promessas do ministro Dias Toffoli de colocar o benefício em pauta para ser analisado pelo colegiado.

Fontes ouvidas pelo Correio afirmaram que diversas reuniões ocorreram ao longo do último fim de semana na PGR para discutir meios de impedir o efeito cascata. O resultado foi uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que deve ser encaminhada ainda esta semana ao STF. Se aceito, o pedido deve impedir o aumento de salário para 12 mil juízes e 10 mil procuradores e promotores de Justiça. Servidores estaduais que recebem o teto constitucional atual também devem ser afetados.

No documento, obtido com exclusividade pelo Correio, Dodge afirma que os estados não podem ser desconsiderados na hora de se avaliar a situação financeira do país. “Considerando que a crise financeira possui caráter nacional, as novas regras orçamentárias devem possuir esse mesmo alcance. Não se pode desconsiderar que o Brasil constitui uma República Federativa, de maneira que os elementos essenciais do princípio republicano hão de permear toda a estrutura federativa”, diz um trecho do texto.

A procuradora também alega que o aumento para os membros da Justiça e do Ministério Público nos Estados viola a Constituição. A prática de implementação automática e imediata de aumento do subsídio dos ministros do Supremo a membros da Justiça e do Ministério Público estaduais caminha na contramão do princípio republicano, porque dificulta o controle orçamentário e a análise da disponibilidade de receita pelos estados-membros, o que, em última análise, resulta no desrespeito às normas orçamentárias previstas nos arts. 165 a 169 da Constituição e nos arts. 106 a 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, completa.

A PGR quer que o Supremo aceite um pedido de medida cautelar, tendo em vista que a mudança no valor dos salários pode ser aprovada a qualquer momento pelo presidente da República. A intenção é impedir que o reajuste “não repercuta de forma imediata e automática sobre o sistema remuneratório dos agentes públicos estaduais”. Procurada pela reportagem, a PGR informou que “não adianta posicionamentos em relação à atuação na área fim”.

Desde que foi aprovado em uma reunião administrativa no Supremo, o aumento causa protestos. Uma petição pública, criada pelo Partido Novo, já reúne 3 milhões de assinaturas contra a medida. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa dos juízes, informou que “desconhece a ação e só vai se manifestar depois de saber do que se trata”.


Dependentes de servidores demitidos no governo Collor podem ter direito a pensão especial

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10150/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que concede pensão especial aos dependentes legais de servidores públicos anistiados que tenham sido exonerados, despedidos, demitidos, dispensados durante reforma administrativa do governo Collor e que faleceram antes da publicação da lei (Lei 8.878/94) que concedia a anistia.

Segundo a parlamentar, várias situações individuais tiveram um desfecho verdadeiramente trágico, porque inúmeros beneficiários potenciais da anistia visada pela legislação faleceram antes que obtivessem do Poder Público a comprovação de que haviam sido alcançados por medidas iníquas.


Sem reparação

“Como a referida lei não continha nenhuma norma destinada a sanar contexto como esse, os dependentes dessas pessoas prosseguiram sendo submetidos ao calvário que as atormentou em vida. É certo que os dramas familiares daí resultantes e os prejuízos morais de toda sorte imputados a esses brasileiros não podem mais ser reparados”, afirmou Erika Kokay.

O projeto condiciona o acesso ao benefício previdenciário ao interesse do dependente; e se na análise ficar constatada o direito à concessão da anistia prevista na lei editada em 1994.

Pelo texto, o cálculo do benefício obedecerá às regras próprias do regime previdenciário ao qual teria sido integrado o falecido, caso houvesse sido deferida a anistia, considerando-se sua hipotética adesão ao sistema sem a atribuição de efeitos retroativos.

A proposta estabelece ainda que a concessão do benefício dependa de dotações orçamentárias específicas.


Tramitação

O projeto tramita conclusivamente e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara


Comissão para analisar MP que suspende reajuste de servidores reúne-se hoje

 

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 849/18, sobre a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, reúne-se hoje para tentar escolher presidente, vice, e o relator da proposta.

A medida provisória adia para 2020 o reajuste, antes acertado para janeiro de 2019, de várias carreiras, como as do Banco Central, da Polícia Federal e da Receita Federal. Médicos, professores e diplomatas também são atingidos. Em alguns casos, fica cancelado o aumento em forma de adicional ou gratificação.

Pelo texto, 209 mil servidores civis ativos, além de 163 mil inativos teriam o reajuste adiado, proporcionando uma economia de R$ 4,7 bilhões em 2019. A intenção do governo é equilibrar as contas públicas. A MP tramita em regime de urgência e recebeu 123 emendas parlamentares.

A comissão se reunirá às 15 horas, no plenário 6 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara,


Bolsonaro quer reduzir em 30% número de comissionados nos ministérios

Bolsonaro reconheceu a importância dos servidores indicados politicamente, mas disse que nos ministérios há um "exagero". Foto: Valter Campanato/ABr

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados no Executivo. “No mínimo 30% a gente vai cortar, no mínimo”.

Bolsonaro reconheceu a importância dos servidores indicados politicamente, mas disse que nos ministérios há um “exagero”. “Eu fui deputado e vereador por 30 anos com comissionados do meu lado. [Eles] são importantes. Mas eu concordo que há um exagero no número de comissionados nos ministérios. Pretendemos diminuir enquanto há gente comprometida com outros valores lá dentro”.

Itamaraty

Depois de anunciar que os nomes para as pastas de Relações Exteriores e Meio Ambiente devem ser conhecidos ainda nesta semana, o presidente eleito citou Luiz Fernando de Andrade Serra, que foi embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste. “O Serra foi cogitado o nome dele, entre outros que estão sendo cogitados. O estudo é feito e eu decido com a minha equipe quem vai ser o ministro”, disse durante a coletiva.

O presidente eleito falou que o perfil do ocupante do cargo deve ser de alguém da área que não tenha viés ideológico: “Fazer comércio com o mundo todo, sem o viés ideológico. [Isso] não interessa de um lado ou de outro. [Será] uma pessoa que realmente tenha muita iniciativa. É isso que nós queremos. A ideia é ter gente da área”.

Caminhoneiros

Sobre o tabelamento do frete rodoviário, uma das pautas apresentadas pelos caminhoneiros durante a greve deste ano, Bolsonaro defendeu que “é sempre bom não haver tabelamento. Isso é bom”. O presidente eleito afirmou que a questão já está sendo estudada pela equipe de governo: “A questão dos caminhoneiros, eu venho acompanhando há muito tempo até que aconteceu a greve, que todo mundo perdeu”. (Com informações da ABr)

Diariodopoder.com.br

Foto Valter Campanato

 

 


Bolsonaro prefere Viviane Senna no Ministério da Educação, mas falta convite

Psicóloga Viviane Senna é o nome preferido de Bolsonaro para comandar a Educação. Foto: Roberto Setton


O nome preferido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Educação é o da psicóloga Viviane Senna, irmã do falecido campeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna. Se ela topar, será anunciada ministra. Viviane visitou o presidente eleito em 19 de outubro a convite dele, para “conversar sobre educação”. Ela negou ter sido convidada, mas é exatamente quem ele gostaria de nomear ao cargo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Viviane desenvolve um trabalho de apoio a educação, do qual o presidente é admirador, que já capacitou mais de 60 mil professores.

Ela preside o Instituto Ayrton Senna, que faz parcerias com governos para apoiar escolas. Atende a 1,5 milhão de crianças por ano no País.

Graduada em psicologia pela PUC-SP, Viviane Senna atuou como psicoterapeuta e na formação de terapeutas.

Foto Roberto Setton

Diariodopoder.com.br

 

 


Sidebar Menu