Bastidores: conheça alguns nomes cotados para disputa em Cabedelo


Bastidores: conheça alguns nomes cotados para disputa em Cabedelo
Almejada pelos principais grupos políticos da Paraíba, a cidade de Cabedelo se prepara uma nova campanha eleitoral após a renúncia do prefeito afastado Leto Viana, preso pela Operação Xeque-Mate.

Com a convocação de novas eleições, o único nome anunciado oficialmente para a disputa até agora é a atual prefeito interino Victor Hugo (PRB). Mas outros políticos influentes em Cabedelo também devem colocar o bloco na rua.

É o caso da ex-primeira-dama Eneida Régis (PDT), que fez uma campanha “espartana” com poucos recursos em 2016, mas perdeu por uma margem apertada de votos diante da milionária campanha de reeleição de Leto Viana.

As novas eleições cabedelenses também devem influenciar no quadro político estadual.

A prefeitura da cidade pode servir como “tábua de salvação” para deputados com atuação política na cidade que não conseguiram reeleição, a exemplo de Anísio Maia (PT), Arthur Cunha Lima Filho (Podemos) e Trócolli Júnior (Podemos).

Quem também corre por fora é o secretário Sales Dantas, presidente do diretório do PSB na cidade e muito ligado ao governador eleito João Azevedo (PSB).

As cartas estão na mesa.

PB Agora


Por que Luiz Couto venceu em 81 cidades e não conseguiu se eleger

 O VENCEDOR QUE NÃO LEVOU O TROFÉU: Por que Luiz Couto venceu em 81 cidades e não conseguiu se eleger

O deputado federal Luiz Couto (PT), mesmo não tendo sido eleito senador no domingo (07), obteve uma votação surpreendente. Apesar de chegar de última hora na disputa, ele foi o nome preferido dos eleitores em 81 cidades paraibanas e conquistou 792.420 votos, conforme dados da Justiça Eleitoral.

O resultado, além de revelar o potencial de Luiz Couto e do petismo na paraíba, demonstra o acerto na estratégia da coligação liderada pelo governador eleito João Azevedo, que apostou no voto casado para o Senado e quase elegeu os dois candidatos da chapa para as duas vagas em disputa.

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Veneziano Vital do Rego (PSB) foi o campeão da disputa, com 844.786 votos. Ele obteve votação majoritária em 73 cidades paraibanas. Em boa parte dessas cidades, o candidato obteve uma expressiva maioria sobre os concorrentes, o que explica o fato dele ter sido eleito mesmo vencendo em uma quantidade menor de cidades.

Daniella Ribeiro (PP) venceu em 63 cidades, com 831.701 votos, e assim como Veneziano, com maioria expressiva em cidades importantes para a disputa, inclusive nos maiores colégios eleitorais da Paraíba, como João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Na capital, foram 175.280 votos para a candidata, que se tornou a primeira senadora eleita para representar a Paraíba.

O voto casado, no entanto, se revelou nocivo para o senador Cássio Cunha Lima, que não conseguiu se reeleger. Ele só obteve 601.343 votos e obteve maioria apenas nas cidades de Araruna, Itapororoca, Riachão e São Bento. Todas as pesquisas divulgadas até o dia da eleição o colocavam como um dos mais prováveis eleitos.

O candidato do MDB, Roberto Paulino, só conseguiu vencer nas cidades de Guarabira, sua base eleitoral, e em Curral Velho. Diante de sua candidatura fragilizada pela condição do MDB e com poucos recursos do fundo partidário, a votação obtida em João Pessoa, 67.333 sufrágios, surpreendeu. No resultado geral, ele conseguiu 262.998 votos.

O candidato do PSOL, professor Nelson Júnior, recebeu 82.153 votos, enquanto que seu companheiro de chapa, professor Nivaldo Mangueira, recebeu 14.461 votos.

 

Fonte: Polêmica Paraíba

Créditos: Polêmica Paraíba


Tárcio denuncia ‘acordão’ de Leto e Vitor Hugo por renúncia e sinaliza candidatura do PSOL em Cabedelo

Publicado por: Fabricia Oliveira 


Polemicaparaiba.com.br


Tárcio denuncia ‘acordão’ de Leto e Vitor Hugo por renúncia e sinaliza candidatura do PSOL em Cabedelo

O presidente do PSOL da Paraíba, Tárcio Teixeira, denunciou por meio de nota um suposto ‘acordão’ entre o agora ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e o prefeito interino do município, Vitor Hugo, para uma eventual eleição do interino. Leto renunciou ao cargo de prefeito nesta terça-feira (16).

Tárcio lembrou o empenho do PSOL em denunciar o esquema que passou a ser investigado na Operação Xeque Mate e sinalizou que o partido pode anunciar uma candidatura ao pleito municipal, que deve ser realizado em Cabedelo.

Leia a nota:

‘Acabado de saber da renúncia de Leto Viana, prefeito preso de Cabedelo. Isso cheira acordão da prisão com o interino, poucos dias depois do terceirizado (Victor Hugo) assumir que disputaria novas eleições, vem o prefeito preso pela operação Xeque Mate e apresenta renúncia, não acredito em coincidência na política.

Foi nosso partido, junto com otr@s lutadores sociais, que deu entrada no processo de impeachment, enquanto outros lutaram e lutam para sabotar essa investigação. Como candidato ao Governo eu defendi novas eleições em Cabedelo, só espero que não queiram com essa renúncia livrar Leto, e os demais envolvidos, da investigação em curso na Câmara dos Vereadores.

Não será fácil para os representantes da Operação Xeque Mate, hoje mesmo vou conversar com @s companheir@s do PSOL de Cabedelo, a cidade precisa de uma candidatura que represente a ética e a transformação que Cabedelo merece.

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB’


Após resultado das urnas, Luciano Cartaxo deve fazer grande reforma na PMJP até o fim do ano


Partidos que se alinharam a Cartaxo na gestão municipal ou ao PV na candidatura de Lucélio devem perder espaços
Por: Blog do Gordinho

 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), está preparando uma grande reforma nas secretarias da Prefeitura Municipal da Capital para ser realizada no início de 2019. Partidos que estavam na aliança com o presidente do PV na atual gestão ou que se alinharam para o projeto da candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) devem ser rifados.

O gestor da Capital já está se encontrando com aliados e lideranças políticas do grupo Cartaxista para por os nomes na mesa e projetar sua próxima equipe. O cenário pós-eleição está sendo o centro da questão.

De acordo com fontes internas ligadas a PMJP, duas reuniões do grande núcleo da gestão já aconteceram. E uma das decisões já está certa: partidos devem perder espaços. Sobretudo os partidos que estavam ou no governo municipal, ou na aliança da candidatura de Lucélio Cartaxo.

Ao que tudo indica, o ‘reformão’ parece ser ainda um efeito do mal desempenho do ex-secretário e braço direito de Cartaxo, Zennedy Bezerra (PV), na disputa à Assembleia Legislativa. Com cerca de 10 mil votos em João Pessoa, o resultado não agradou a cúpula do Centro Administrativo em Água Fria.


Ricardo pede ao MPE abertura de investigação contra Procurador que espalhou fake news

 Ricardo pede ao MPE abertura de investigação contra Procurador que espalhou fake news
16 de outubro de 2018
Ricardo Coutinho 696x426 300x184 - RC pede ao MPF abertura de investigação contra procurador da Fazenda por disseminar fake news

Após a disseminação de notícias falsas de que servidores do Estado estariam sendo arregimentados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para se infiltrarem em atos do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), com a finalidade de praticarem vandalismo, o socialista decidiu mover uma ação, na tarde desta terça-feira (16), pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) abra uma investigação contra o procurador da Fazenda, Genezio Fernandes Vieira, por disseminar fake news envolvendo seu nome.

Veja, abaixo, a petição na íntegra.

RC pede ao MPF abertura de investigação contra procurador da Fazenda por disseminar fake news

 

RC pede ao MPF abertura de investigação contra procurador da Fazenda por disseminar fake news

 

 

RC pede ao MPF abertura de investigação contra procurador da Fazenda por disseminar fake news

Entenda o caso
A decisão de Ricardo de acionar o MPF foi tomada após o procurador da Fazenda disseminar em grupos de WhatsApp que teria recebido um grupo de servidores estaduais, para denunciar uma suposta armadilha montada pelo governador, que infiltraria seguidores em manifestações do candidato Jair Bolsonaro, “para praticarem atos de vandalismo, dentre os quais, jogarem ovos nas pessoas, nos carros e em outros utensílios e espaços públicos”.

Após tomar conhecimento da disseminação das fake news, o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, emitiu nota nas redes sócias para se contrapor as postagens falsas envolvendo o nome do governador.

“De imediato, informo que o governador irá processar pessoalmente o responsável pela veiculação de tais calúnias. Expressas, inclusive, em caráter de fato, não de suposição. Caro procurador, levando em conta que o senhor realmente recebeu tais visitas, digo claramente: o que o senhor supostamente ouviu não passa, naturalmente, de uma invencionice criminosa”, diz trecho da nota emitida pelo secretário.

Mensagem de Genezio
Meu nome é Genezio Fernandes Vieira, sou Procurador da Fazenda Nacional e no exercício das minhas atribuições funcionais, recebi em meu gabinete alguns servidores do governo do estado da Paraíba que me pediram para não serem identificados, os quais me informaram o seguinte:

O governador Ricardo Coutinho e seus seguidores estão organizando uma passeata entre os dias 19 e 21 de outubro de 2018, na qual vários dos seus seguidores se vestirão com camisetas de Jair Bolsonaro para praticarem atos de vandalismo, dentre os quais, jogarem ovos nas pessoas, nos carros e em outros utensílios e espaços públicos, a fim de mancharem o nome do candidato Jair Bolsonaro.

Desta forma, venho pelo presente solicitar a todas as pessoas de bem que repliquem esta mensagem em todos os veículos de comunicação, visando desmascarar estes malfeitores, bem como desmotivar tal ação que é danosa a democracia.

Mensagem de Luís Tôrres
Meu nome é Luís Tôrres, sou Secretário de Comunicação Institucional do Estado da Paraíba e no exercício das minhas atribuições funcionais tomei conhecimento de mensagem encaminhada por meio de grupos de Wathsapp pelo procurador da Fazenda, Genezio Fernandes Vieira, dando conta de que havia recebido supostos servidores do Estado “denunciando” que o governador Ricardo Coutinho estaria convocando gente para se infiltrar em manifestações em favor da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro para praticar vandalismos e, consequentemente, transferir as responsabilidades aos simpatizantes do candidato.

De imediato, informo que o governador irá processar pessoalmente o responsável pela veiculação de tais calúnias. Expressas, inclusive, em caráter de fato, não de suposição.

Caro procurador, levando em conta que o senhor realmente recebeu tais visitas, digo claramente: o que o senhor supostamente ouviu não passa, naturalmente, de uma invencionice criminosa. Isso sim é vandalismo. E contra a verdade, tão bem violentada nestes tempos de intolerância e disputas cegas. Reafirmo que isso não tem fundamento algum. O governador Ricardo Coutinho, ao contrário, tem colocado a própria cara na rua, sem esconder-se por trás de ninguém, para defender abertamente a preservação da cultura da tolerância e, principalmente, o respeito às leis democráticas deste Brasil. Aliás, é exatamente por causa disso que não se manteve em silêncio, e tem externado suas posições nesta disputa entre o equilíbrio e o risco, embora respeite toda e qualquer escolha livre feita pela cidadã e cidadão brasileiros.

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O governador Ricardo Coutinho, como se sabe, angariou o respeito da Paraíba por mandar construir coisas. E não destruir.

Com todo respeito, sugiro que o senhor devesse orientar tais “servidores” a procurar as instâncias competentes para oficializar tais denúncias. Por que procuraram um integrante da Fazenda Nacional? Isso não seria caso para as policiais, ou para o Ministério Público, em caso de algum descrédito dos supostos denunciantes, bem como necessidade de anonimato? E, especialmente, além de procurar as instâncias para caso “tão grave”, que apresente provas das insinuações, repito, criminosas, que lhes apresentaram. Porque isso não é assunto que a língua por si resolva.

Isso será melhor do quer estimular o repasse de fake-news, ou para usar um eufemismo, de denúncias sem provas, em redes sociais. No mais, o governo está à disposição de todos e todas para fazer esclarecimentos sobre quaisquer temas que sejam relacionados ao Poder Executivo Estadual e de interesse da Paraíba.


Fonte: Paraíba Já


Inaugurada em Brasília quinta penitenciária federal de segurança máxima

São abertas só 52 das 208 celas de presídio federal em Brasília

Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília Foto: Marcelo Camargo

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) inaugurou nesta terça (16) em Brasília a quinta penitenciária federal de segurança máxima do Brasil. Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas.

“A construção está finalizada, mas a operação vai ser gradativa. Hoje, o efetivo atende plenamente a um [dos blocos]”, declarou o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, ao conversar com jornalistas durante a cerimônia de inauguração da unidade prisional. Também participaram do evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades da área de segurança.

Segundo Muzzi, a demora na contratação de agentes penitenciários foi causada por questões administrativas. “Já há pessoas aprovadas em concurso que fizeram a academia [o curso de formação], mas que, por conta de questões administrativas, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pudemos nomear [contratar]”, explicou o diretor-geral do Depen. De acordo com Muzzi, os recursos para novas contratações serão destinados “gradativamente”, já no início do próximo ano.

“É até bom que se faça isso gradualmente. A equipe está bem treinada, em número suficiente para atender este funcionamento. Depois, a gente vai [ampliando o número de agentes”, acrescentou Muzzi.

Com 12.300 metros quadrados (m²) de área construída, a Penitenciária Federal de Brasília conta com 208 celas individuais distribuídas pelos quatro blocos. Cada bloco é subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prevê que todos os espaços sejam controlados por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras, 24 horas por dia.

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A construção e o aparelhamento da unidade exigiram investimento de cerca de R$ 45 milhões e consumiram quatro anos. Além disso, questões burocráticas e administrativas atrasaram a previsão inicial, que era de inaugurá-la em 2014. Cada cela individual mede 6 m² e conta com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e tentativas de fuga.

A unidade de segurança máxima abrigará presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.

Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”. “Precisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil”, disse o ministro, referindo-se às unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. “Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras.”

A unidade de Brasília soma-se às quatro unidades federais de segurança máxima em funcionamento no país: Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho (RO). Outras duas penitenciárias federais de segurança máxima estão sendo construídas em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Itaquitinga, em Pernambuco.

Por motivos de segurança, os presídios federais costumam funcionar com apenas 60% de sua capacidade total.

Diariodopoder.com.br

Foto Marcelo Camargo


PF indicia Michel Temer e mais dez pelo “Decreto dos portos”

Inquérito aponta corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Diariodopoder.com.br

Foto: Alan Santos

A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta terça-feira (16), o inquérito e indiciou o presidente da República, Michel Temer, por favorecimento de empresas na edição de decretos para o setor portuário, caso conhecido como “Decreto dos Portos”. O relatório foi entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve encaminhar o documento para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

Além de Temer, foram indiciados sua filha Maristela Temer, o ex-assessor e ‘homem da mala’ Rodrigo Rocha Loures, o ex-diretor da Rodrimar Antônio Celso Grecco e outras seis pessoas.

O delegado da PF Cleyber Malta Lopes apontou a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial e operacional.

Lopes pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A PF pediu também o bloqueio de bens de todos os indiciados, inclusive de Temer.

A Polícia Federal investigou durante 11 meses a edição do decreto e as pessoas ligadas a Temer. A suspeita é de que a empresa de arquitetura Argeplan , do amigo de Temer, Coronel João Baptista Lima Filho, tenha sido utilizada para receber propina do setor portuário, em nome de Michel Temer.

Também houve investigação sobre a reforma feita na casa de Maristela, filha de Temer, entre 2013 e 2015, o apartamento passou por obras, sendo que a suspeita é que pelo menos R$ 1 milhão tenha vindo do setor portuário.

O inquérito do “Decreto dos Portos” foi aberto a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot com base nas delações de executivos do Grupo J&F. O ministro Barroso prorrogou a conclusão do inquérito por quatro vezes.

 

Foto Alan Santos

 

 


Bolsonaro usa críticas de Cid Gomes ao PT no programa eleitoral

 Campanha do presidenciável não perdeu tempo e veiculou críticas no programa 

A campanha do candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, não perdeu tempo e utilizou as críticas do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) ao PT no programa eleitoral divulgado nesta noite. Confira o vídeo abaixo.

Em evento de apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT), na noite de segunda (15), Cid Gomes foi convidado a discursar e cobrou que o PT faça um “mea culpa” dos erros que cometeu. “Tem de fazer um mea culpa, pedir desculpa, ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disse. “Não admitir os erros que cometeram é para perder a eleição. E é bem feito”, ressaltou.

Sob vaias de militantes petistas, Cid chamou de “babacas” aqueles que protestavam contra seu discurso e disse que o partido “merece perder” caso não fala uma autocrítica. “Vão perder feio porque fizeram muita besteira, aparelharam as repartições públicas e acharam que eram donos de um país. E o Brasil não aceita ter donos”, disse.

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Jogada de Lula, afastando-se da campanha, é se descolar da derrota de Haddad

Petista presidiário deixa claro que a derrota não será dele

Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República. (Foto: EBC)

Quando orientou o candidato do PT a presidente ser “mais Haddad” no segundo turno, após a derrota acachapante no primeiro turno, o ex-presidente e presidiário Lula apenas colocou em prática sua nova jogada: descolar-se de nova derrota para Jair Bolsonaro (PSL). “Lula é esperto, experiente, percebeu logo que Haddad não venceria”, diz um ex-ministro lulista de carteirinha eleito para o Congresso no dia 7. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A tentativa de Lula de se descolar de eventual derrota explica sua demora e relutância na definição de Haddad como candidato do PT.

Lula ficou “traumatizado” com a derrota de 2016: Haddad teve menos votos que brancos e nulos, mesmo com o ex-presidente a tiracolo.

O ex-presidente culpa a derrota humilhante de Haddad em 2016, ao tentar a reeleição, pelo derretimento do seu cartaz em São Paulo.

Lula cumpre pena de 12 anos por lavagem de dinheiro e corrupção, mas põe a culpa pela derrota do PT em Haddad.

Foto EBC

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Programa político de Bolsonaro na TV deve usar críticas de Cid Gomes ao PT

 

 Entretanto, Cid disse que não autoriza e examina medidas judiciais cabíveis contra uso de sua imgaem

O programa do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que vai ao ar na noite desta terça-feira (16) vai explorar a fala de Cid Gomes, irmão do candidato derrotado Ciro Gomes (PDT).

“Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, fala a verdade que o PT não aceita”, diz o locutor na abertura do programa, exibindo em seguida o filme em que o pedetista faz uma saraivada de críticas ao partido de Lula.

As imagens mostram Cid discursando em um evento em que supostamente apoiaria a candidatura de Fernando Haddad à Presidência: “Tem que pedir desculpas, tem que ter humildade, tem que ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disparou ele logo no começo de seu discurso.

As imagens que serão veiculadas por Bolsonaro mostram ainda a cena em que, diante da reação negativa da plateia, Cid insiste: “É assim? Pois tu vai perder a eleição. Não admitir os erros que cometeram, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição”.

“Vão perder feio, porque fizeram muita besteira, porque aparelharam as repartições públicas, porque acharam que eram donos de um país e o Brasil não aceita ter dono, é um país democrático”, diz o irmão de Ciro Gomes.

Quando os petistas começam a gritar o nome de Lula, ele completa: “O Lula está preso, babaca. O Lula está preso. E vai fazer o que? Isso é o PT, e o PT desse jeito merece perder. Babaca, vai perder a eleição”.

O locutor então diz: “Nessa eleição, é o Brasil contra o PT”.

A fala do pedetista ocupa 1 minuto e 40 segundos do programa, que tem um total de 5 minutos e vai ao ar na noite desta terça.

Após a exibição da fala de Cid, o programa afirma que a rejeição de Haddad não para de crescer, “porque nessa eleição é o Brasil contra o PT”.

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Diferentemente do que a campanha de Bolsonaro vinha fazendo em programas anteriores, desta vez, o programa exibe mais detalhes do programa de governo.

“O verdadeiro debate que importa ao país são os planos de governo”, diz a apresentadora, ao dar início à comparação de vários pontos propostos pelos dois candidatos que disputam o segundo turno.

São exploradas medidas como criação de impostos, aspectos ligados à segurança pública e valores morais.

Bolsonaro é apresentado como um candidato que defende a família, que vai liberar a posse de arma, enquanto Haddad quer desmilitarizar a polícia e defende desencarceramento para pequenos delitos.

O candidato só aparece mais ao fim do programa.

“Para nós atingirmos um objetivo, temos que dar o primeiro passo”, afirmou.
O vídeo é encerrado com uma afirmação de que o PT ainda não percebeu que o país mudou.

“O povo não quer mais saber de propostas que nunca são cumpridas, como que Haddad fez em São Paulo e volta a fazer ao Brasil.”

“Procurado, Cid disse que não autorizou o uso de sua imagem e que examina medidas judiciais cabíveis contra a inclusão de sua imagem em vídeo da campanha eleitoral.

“Não autorizei ninguém, muito menos o Bolsonaro, a usar a minha imagem. Eu examinarei medidas judiciais pela exclusão de minha imagem”, disse à reportagem.(Folhapress)


CNJ investiga denúncias de juíza que pediu exoneração ao TJ do Pará

 CNJ investiga denúncias de juíza que pediu exoneração ao TJ do ParáCorregedor nacional Humberto Martins mandou apurar relato da juíza Ana Carolina Barbosa 

Juíza Ana Carolina Barbosa Pereira atuava em Xinguara no Pará. Foto: Prefeitura de Xinguara

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde de hoje (15/10), a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, e que levaram ao seu pedido de exoneração do cargo, sejam esclarecidos.

Na decisão, Martins determinou a intimação dos desembargadores Ricardo Nunes e José Maria Teixeira do Rosário, presidente e corregedor-Geral de Justiça do estado do Pará, respectivamente, para que, no prazo de 15 dias, apresentem informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

“Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que, ao justificar seu pedido, narra a ocorrência de omissões praticadas pelo TJPA e Corregedoria que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudicam o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará. Vamos esclarecer os fatos”, afirmou o corregedor nacional.

A magistrada teceu críticas ao tribunal estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Pará.

Leia o relato atribuído à juíza, em seu suposto pedido de exoneração:

Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma.

Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.

Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas).

Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus.

Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada. Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca.

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Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo.

Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!

Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado.

Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados.

Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito.

Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída. Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas.

Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição.

Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas. Como estou de atestado médico na data de hoje, 03.10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04.10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias.

Ana Carolina Barbosa Pereira
Xinguara, 03.10.2018.

(Com informações da Ascom do CNJ)


Blog tem acesso a mensagens de WhatsApp entre Roberto Santiago, Fernando Catão, Bruno Catão, Nominando Diniz, Cássio Cunha Lima; veja

O Blog do Diego Lima teve acesso em primeira mão ao conteúdo das mensagens de WhatsApp trocadas pelo empresário Roberto Santiago e Fernando Catão, Nominando Diniz, ambos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB); Bruno Catão, filho do conselheiro, e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que é sobrinho de Fernando Catão.

Eles são apontados como envolvidos no episódio investigado pela Operação Xeque-Mate no qual um shopping que seria construído em Intermares, trazendo concorrência à Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, teve a licença embargada através de liminar do TCE-PB.

Nas conversas, fica clara a atuação dos quatro em favor de Roberto Santiago, tendo sido Fernando Catão quem concedeu medida cautelar determinando a suspensão de validade da licença de instalação do Shopping Pátio Intermares um dia após trocas de mensagens com o empresário.

Veja as mensagens:


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