AS COROAS DE DOM PEDRO - RAMALHO LEITE



 É da autoria de Sergio Corrêa da Costa e tem o prefácio de Osvaldo Aranha, ambos diplomatas, o livro “As Quatro Coroas de D.Pedro I”. A nossa história proclama que D.Pedro de Alcântara, da Casa de Bragança, foi deixado pelo pai, D.João VI, tomando conta da Colônia desde a data em que regressou a Portugal. Quando declarou o Brasil independente, D. Pedro foi ungido Imperador e ostentou sua primeira coroa. Nesse mesmo ano de 1822, a Grécia teria lhe oferecido o cetro e a oportunidade de governar aquele pais, como vereamos adiante. Por outro lado, a Espanha, desde 1826 queria D. Pedro como seu governante por ele “haver asombrado al mundo le arrancan la admiracion aun de los que no pueden gozar sus benefícios”. A Espanha reiterou sua oferta em 1829 e 1830. Ao abdicar do trono brasileiro e regressar à sua pátria, D.Pedro teve que enfrentar o irmão D.Miguel para poder sentar, definitivamente, no trono de Portugal, como D.Pedro IV.

Devo registar em rápida passagem os antecedentes que levaram a Grécia a oferecer a coroa de soberano a D. Pedro. Mesmo sob a opressão dos turcos, o povo grego não desapareceu. E no exemplo de sérvios, rumenos e búlgaros ergueu-se para conquistar sua libertação, pela força das armas. Era abril de 1821 quando Atenas cai em poder dos patriotas e os otomanos ficam isolados na Acrópole. A luta dos patriotas gregos pela independência prosseguia vitoriosa até que, em dezembro, reunida uma assembleia com 67 deputados, foi proclamada solenemente a independência e elaborada uma constituição que transformaria a Grécia em estado federal. Uma expedição punitiva tentou reverter o processo, contudo, foi rechaçada pela esquadra grega. Nessa altura, com o quadro aind a indefinido, um enviado grego, capitão Nicolau Chiefala Greco pede uma audiência a D. João VI para oferecer a seu filho a coroa da Grécia.

Para Portugal, não era um “presente de grego”, na interpretação que se dá hoje à expressão. Vivendo do ouro que vinha do Brasil e inconformado com a permanência de D. Pedro entre nós, o governo de Lisboa avaliava com correção que, a permanência do Príncipe do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, na América, significava a perda iminente da sua mais rica Colônia. A oferta da Grécia à Casa de Bragança foi um achado. Seria impossível a D. Pedro recusar a coroa grega, optando por permanecer naquela “terra ignara”. Ledo engano. O Príncipe, proclamado Defensor Perpétuo do Brasil, não traiu a confiança da terra que abraçara e amava verdadeiramente. Para tristeza das Cortes, recusou a coroa da Grécia.

Por outro lado, a Espanha atravessava uma fase de terror. As sociedades secretas comandavam as ações violentas. Os liberais eram caçados e, a simples filiação à Maçonaria era punida com a morte. Foram fechadas as universidades e dissolvidas as academias. Os poetas foram recolhidos aos conventos. A disputa pelo poder envolvia Fernando VII, apontado como um fraco pelos ultrarrealistas e seu irmão D. Carlos, este um absolutista que virou ídolo. O país caminhava para a anarquia. Esse cenário mobilizou os liberais espanhóis em direção a D. Pedro, Imperador do Brasil e grande “bienhechor de los Pueblos”. “Ele lhes pareceu, então, o único homem capaz de estancar a sangria que minava as energias da nação espanhola”. Os liberais, em documento firmado em Gibraltar em 24 de agosto de 1826, convocam Dom Pedro a cingir uma tríplice coroa: Brasil, Portugal e Espanha.

A situação da Espanha tendia a se agravar. Fernando VII não tinha descendência masculina e Dom Carlos se proclamava o herdeiro, com o apoio do partido apostólico que impedia a sucessão do trono por mulheres. Fernando restabeleceu a prevalência feminina em face da sua filha Maria Cristina, a quem confiaria o poder. Morto, repentinamente, em 1832, volta o clima de guerra entre os partidário da soberana, os “cristinos” e os “carlistas”. Um pouco antes, em 1829 os liberais voltaram a insistir com Dom Pedro para que fosse assumir o trono espanhol e restituir a paz à “pobre Espanha, ensanguentada pela guerra civil”. Mais uma vez Dom Pedro recusou em nome da consolidação do império americano. Depois, poderia pensar na Europa e transformar a Península Ibéria em uma grande nação.

Por vota de 1830 uma reunião conjunta de todas as sociedades secretas de Portugal e Espanha resultou na decisão de oferecer a D.Pedro o título de Imperador da Ibéria e de preparar os dois países para a aclamação do soberano comum. Um enviado de nome Barreros chegou ao Rio de Janeiro com essa missão. Acreditam alguns historiadores que esse oferecimento teria antecipado a abdicação de dom Pedro ao trono brasileiro que, reconhecendo como terminada sua missão na América, aceitaria reinar na Península após afastar seu irmão D.Miguel do trono de Portugal e seu tio D.Fernando do trono espanhol. O enfrentamento do seu irmão em Port ugal atrasou os planos de D. Pedro e invalidou a tese de transformar Espanha e Portugal em uma só nação sob a coroa do Imperador da Ibéria.

As razões dessas recusas, mereceu explicações de Osvaldo Aranha: “ Sua fidelidade à raça de que foi símbolo e flor tornou-o indiferente às simples aventuras da ambição. Nem a Grécia, com todo o brilho do seu passado imortal, nem a Espanha, com o luxo da sua riquíssima tradição peninsular e ultramarina, puderam fazê-lo desviar-se da linha instintiva: viver para o Brasil, morrer por Portugal”.

Pois esse português de nascimento e brasileiro por adoção, está agora sendo caricaturado por uma emissora de TV. O desrespeito chega ao ponto de se colocar mais uma “coroa” da cabeça de D. Pedro. Esta injuriosa e humilhante: criaram um romance entre sua esposa, a princesa Leopoldina e, José Bonifácio, o Patriarca. A ficção ultrapassa limites que a história repudia. Fica o meu protesto.

 

A propina vem de longe - Ramalho Leite



 

Quando votei o Estatuto dos Servidores Públicos (LC 39, de 12 de dezembro de 1985) questionei seu principal redator, o procurador João Bosco Pereira, em função do artigo 258 que prescrevia entre as proibições funcionais: “X-receber ilicitamente, propinas, comissões ou vantagem de qualquer espécie, em razão do cargo ou função”. A explicação que recebi reportava-se ao entendimento de que propina seria a gratificação extra, paga por serviço normal, como as gorjetas, ou as comissões legalmente deferidas a servidores públicos. A lei não pretendia legalizar a propina, como se entende hoje no universo brasileiro, ou seja - quantia que se oferece a alguém para induzi-lo a praticar atos ilícitos ou contrários ao seu dever. Em Portug al, de onde veio o costume e também todos os maus costumes que herdamos, propina é a taxa de frequência paga pelo estudante em uma escola de ensino superior, para contribuir com seus custos.

Aos poucos, tanto lá como cá, o conceito foi sendo ampliado e, em livro publicado pelos idos de 1892, encontrei a seguinte referência à rainha- esposa de D.João V: “A Rainha, nossa senhora faz pouco ruído e não se fala nessa Princesa, nem eu sei que ela tenha vindo de Alemanha mais que pelas propinas que recebi do Conselho da Fazenda”. Eis uma primeira confissão, sem delação premiada.

No Primeiro Reinado houve momentos em que o poder de Domitila de Castro, a primeira-amante de D. Pedro, suplantava a força do trono. Por ela passavam todos os assuntos que cheirassem a ouro. Como exemplo, Paulo Rezzutti conta que D.Pedro estava acamado em função de uma surra que tomara de um marido ciumento. Domitila, a Marquesa de Santos, virou regente informal. À época, para se instaurar um processo, fazia-se uma devassa, isto é, uma investigação. O devassado, para não atrapalhar as investigações, era exilado. Conta, em suas memórias, o conselheiro Vasconcelos Drumont, que Domitila recebeu dinheiro do grupo de um tal Francisco Inácio “ não só para conseguir que a devassa fosse cancelada, mas também para a nomeação de um parente dele para o cargo de intendente de policia&rd quo;. Esse fato provocou o rompimento de José Bonifácio, o Patriarca da Independencia com D.Pedro.

Dom Pedro enfrentou problemas com revoltas armadas, mas também na Assembléia surgiram várias escaramuças, entre as quais, a criação da primeira Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os ministros da monarquia nascente. Caso os ministros fossem considerados culpados, D.Pedro seria obrigado a demiti-los. O Imperador empenhou-se pessoalmente na defesa dos seus ministros e, ainda segundo Dumont, corroborado pelo bispo Romualdo, teria chegado a pagar pelo voto de alguns deputados, prática que se arrastaria até chegar ao nosso estimado presidencialismo.
A proximidade entre d.Pedro II e o Barão de Mauá resultou em “intensa aplicação de dinheiro público nos empreendimentos de uma única empresa” como infere Marcos Costa. No inicio de 1850, Mauá era possuidor apenas de uma fábrica. Com o beneplácito do Imperador, em dois anos agregou aos seus negócios um banco (Banco do Brasil refundado), um ferrovia, uma empresa de navegação e ainda recebeu a concessão de vários serviços públicos. Sua fortuna era superior ao orçamento do Império. Nos dias de hoje, essa ação empreendedora que mudou a cara do Brasil seria objeto de uma investigação parlamentar, mesmo que terminasse em brioche, já que a pizza não era comum entre nós.

]Um pouco antes, com a chegada da Corte à Colônia, d.João VI deparou-se com o exercício da propina entre os agentes de sua alfândega. Além- mar, os embaixadores brasileiros em Londres também pegavam a sua na negociata dos empréstimos que o Brasil tomava, conforme registra em suas memórias, o embaixador Heitor Lira.

No Brasil, a propina sempre será tida como dinheiro obtido de forma ilícita, através do suborno, em atos de corrupção. Esteve presente na República Velha, quando foram registradas inúmeras obras suspeitas de sobre-preço. Entre nós,como lembrança dessa época, restam as estacas do Porto do Sanhauá, sonho da Parahyba que envergonhou Epitácio Pessoa. O moralismo, que chegou com os tenentes à Revolução de Trinta, conseguiu acabar com os “carcomidos”, os coronéis da política apontados como responsáveis pela corrupção. Derrubaram a velha corrupção e instalaram uma nova, como disse Motta Araújo. Chegou-se ao ponto de louvar “o rouba mas faz”.
A palavra propina, vem do latim, propinare, “dar de beber”, como me ensinou no Liceu o professor Raul Córdula. A propina, segundo consta, teria sido popular entre os gregos. Era costume entre eles, ao levantar a taça em brinde, beber, apenas, uma parte do seu conteúdo. O restante do vinho que permanecia na taça com que se brindara à saúde de alguém, chamava-se propina. Tempos heróicos aqueles, quando propina era, apenas, uma sobra de vinho.(Qualquer semelhança com os dias que vivemos é mera coincidência.Do meu próximo livro “Pequenas Histórias”).

De mestre escola a presidente - Ramalho Leite



 

 

Os acontecimentos que culminaram com a chamada Revolução de 1930, na Paraíba, terminaram por erigir um panteão de muitos heróis. Alguns verdadeiros, outros, nem tanto. João Pessoa, ao sacrificar-se, legou à história sua bravura cívica e sua coragem moral. O seu sangue, misturado às lágrimas dos paraibanos, foi o combustível para as mudanças que os tenentes vinham pregando desde 1922. Mas hoje quero falar da Velha Repú ;blica. Logo identifico um bravo, meu patrono da APL que, com destemor, nas paginas do seu jornal enfrentou a arrogância do poder e não sucumbiu ao seu aceno. Refiro-me ao jornalista Artur Aquiles.

Um outro destaque, concedo a Solon Barbosa de Lucena. Apontado como um fraco pelos seus oponentes, certa feita salvou esta cidade de um incêndio sem precedentes, por um gesto de coragem inusitado. Todo o Varadouro ardia em chamas. Um depósito de dinamite que seria utilizada nas obras do porto ameaçava explodir. Os trabalhadores recuavam com medo de serem atingidos, mesmo estimulados pelo presidente Solon de Lucena, chamado às pressas ao local do sinistro. Inopinadamente, sem pedir que seu gesto fosse copiado, entrou no armazém em chamas e saiu sobraçando uma enorme caixa de dinamite. A partir da daí, a coragem dos demais aflorou e o comércio da cidade baixa foi salvo da destruição. &A acute;lvaro de Carvalho(vice de João Pessoa) conta que Solon nunca vangloriou-se desse feito.

Solon de Lucena era filho de Virgínio de Melo e de Amélia Barbosa de Lucena. Sua mãe, que tinha o mesmo nome da avó, era sobrinha de Henrique Pereira de Lucena que, por ter agilizado a tramitação da Lei Áurea quando presidia a Câmara dos Deputados, recebeu da Princesa Isabel o título de Barão de Lucena. Este, por sua vez, era tio de Epitácio Pessoa. Esse parentesco abriu as portas do sucesso para Solon tornando-o apto a participar da oligarquia epitacista. Por razões não explicitadas, a certa altura de sua juventude, quando cursava o quarto ano, Solon largou a faculdade de direito do Recife e veio militar na sua terra natal. Ali ajudou a fundar o famoso Instituto Bananeirense. Na qualidade de mestre-escola, inicia a sua carreia de homem público e, já em 1912, teve o seu nome incluído na chapa de deputados.

Nessa mesma legislatura foi eleito presidente da Assembléia e, nessa condição, assumiria pela primeira vez a gestão estadual. Para que sentasse na cadeira governamental foi preciso que o presidente Castro Pinto renunciasse ao seu mandato, entregando o governo ao coronel Antonio Pessoa, primeiro vice-presidente e irmão de Epitácio. Por motivos de saúde, agravados por sua insatisfação com a escolha de Camilo de Holanda para sucedê-lo, Antonio Pessoa retirou-se para sua fazendo em Natuba entregando ao deputado Solon de Lucena a presidência do Estado. O segundo vice-presidente Pedro Bandeira Cavalcanti preferiu continuar como juiz de Guarabira, visando alcançar o cargo de des embargador.

Na sucessão de Camilo de Holanda (1916/1920), o primeiro presidente da era epitacista, volta à tona o nome de Sólon de Lucena, desde 1917, exercendo o mandato de deputado federal e reeleito para novo período. Chegou à chefia do executivo paraibano com o apoio até da facção oposicionista do monsenhor Walfredo Leal, tendo como vices presidentes Flavio da Silva Maroja e João Batista Alves Pequeno. Solon chegou ao mais alto posto da administração estadual após ser eleito para um único mandato estadual e dois federais, entre 1912 e 1920. Antes, foi secretario geral da gestão de Camilo e diretor do Liceu Paraibano.

Homem simples e honrado, Sólon de Lucena foi “um orador imaginoso e possuía poderosa inteligência” na definição de Apolônio Nóbrega. Enfrentou dificuldades e morreu pobre, na sua Bananeiras, no ano de 1926. Teve uma carreira meteórica firmada na sua capacidade, mas também impulsionada pelo parentesco com Epitácio, a quem devotava fidelidade irrestrita. No grupo político epitacista viria a chefiar os chamados “jovens turcos& rdquo;. Conta Cunha Pedrosa, em suas memórias, que até 1912 Solon era um modesto professor em Bananeiras, onde fazia oposição à poderosa família Rocha. No governo de João Machado (1908/1912), como professor primário, recebia a irrisória importância de 50 mil reis por mês. Pedrosa registra que lhe conseguiu um aumento de 10 mil réis. De mestre escola chegou à presidência do Estado em apenas oito anos.

A fazenda Pedra D´Àgua também pertenceu a Solon de Lucena e, após sua morte, foi adquirida pelo seu compadre, coronel José Fausto da Costa Lira, o farmacêutico que inventou a “vacina de cuspe”. Mas essa é outra história que já contei antes.

Como se fazia um senador - Ramalho Leite



 

Tudo remonta a Roma, inclusive o Senado. O nome vem do latim. Sen,senex,senior que, etimologicamente, significa velho, idoso. Entendia-se, então, que os mais idosos seriam os mais sábios. Aqui se entendeu que eles deveriam ser os “mais sabidos”. Da mesma origem, vem a palavra senilidade. Na sua verve, Dorgival Terceiro Neto costumava dizer que, para ser senador era preciso já ter feito três operações: cataratas, próstata e hemorróidas. Os tempos mudaram e o Senado já aceita até não operados de fimose. Mas, mesmo diminuindo a média etária dos seus membros, a chamada&nbs p; Câmara Alta continua a ser aquele “paraíso” batizado pelo senador Geraldo Melo(RN). Os oligarcas da República Velha mantinham-se sempre no exercício do mandato de senador e, da metrópole, impunham sua vontade aos seguidores que ficavam na província aguardando as ordens. Na antiga Parahyba foi assim até 1915 com o predomínio de Álvaro Machado e desde então, até 1930, com Epitácio Pessoa. Ambos moraram sempre no Rio e, esporadicamente, foram obrigados a visitar seus conterrâneos.

No ano de 1904 governava o nosso Estado o desembargador José Peregrino de Araujo e a eleição do seu sucessor já estava marcada para o dia 22 de junho. O presidente gostaria de eleger seu chefe de policia, Semeão Leal que, todavia, só completaria 30 anos, idade exigida para o cargo, no dia 11 de maio. Reformou-se a Constituição para conceder elegibilidade ao preferido do governo. Peregrino alcançou seu objetivo mas, enfrentou e venceu insistente campanha da imprens a capitaneada pelo valoroso jornalista Artur Achilles no seu “O Commercio”. Semeão tornou-se, de direito, elegível, mas faltava ser acolhido pela vontade do chefe da oligarquia alvarista, o próprio senador Álvaro Machado, que se sentiu desprestigiado com a indicação de um governante à sua revelia. Foi obrigado a visitar a Parahyba para resolver esse imbróglio.

A vontade do chefe era uma vontade de ferro. O comando foi exercido com tanta perfeição que o próprio Álvaro foi escolhido sucessor de Peregrino. Semeão teve que se conformar em ser o primeiro vice-presidente, mesmo sem a confiança do titular. A solução, mesmo satisfatória por restaurar a autoridade do chefe, não era do seu agrado. Para ele, o bom mesmo era viver no Rio e ter uma cadeira no Senado, mandando de lá as suas determinações. E passou a agir com esse objetivo. Sem ferir a Constituição ou a lei eleitoral, foram realizados três pleitos extraordinários assim motivados: quando assumiu o Governo, Álvar o abriu vaga no Senado e para o seu lugar elegeu o seu alter ego monsenhor Walfredo Leal que era deputado federal. Para a cadeira de deputado foi eleito Semeão Leal e, em conseqüência, abriu-se a vaga de vice, na qual foi entronizado o Monsenhor Walfredo. Para a vaga de Walfredo no Senado, foi novamente eleito o próprio Álvaro, que retornava em menos de um ano ao seu mandato senatorial e ao seio da família que nunca desejou morar na Paraíba. Para Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo,” na Velha Republica esses arranjos eram freqüentes, se bem que não edificantes”.

Na Nova República, nascida após a revolução de 1930, as coisas não mudaram muito. Houve até quem proclamasse que “houve apenas uma troca: os carcomidos velhos, pelos novos”. Os arranjos políticos do tipo acima narrado voltaram a se repetir. O exemplo que escolhi teve como protagonista o jornalista e empresário midiático Assis Chateaubriand. Em 1945 a Paraíba mandou para o Senado Adalberto Ribeiro e Vergniaud Wanderley. Em 1947, a terceira vaga foi preenchida por José Américo de Almeida e, eleitos os suplentes dos três: Carlos Pes soa, Antonio Pereira Diniz e Epitácio Pessoa Cavalcanti, filho do presidente João Pessoa. Chatô, “o Rei do Brasil” como foi consagrado na obra de Fernando Morais, queria ser senador, mas não existia vaga. Sua força era grande perante Getulio Vargas. Conseguiu que o senador Vergniaud Wanderley fosse nomeado ministro do Tribunal de Contas da União. Seu suplente, Pereira Diniz, então deputado federal, preferiu permanecer na Câmara mas foi compensado com um cartório no Rio de Janeiro. Para preencher a cadeira de senador pela Paraíba, foi realizada uma eleição suplementar em 1952. Chateaubriand foi candidato único, tendo Drault Ernani como suplente . Obteve cem por cento dos votos válidos e tornou-se nosso represente no Senado. Na Velha República, como na Nova, era assim que se fazia um senador.

A escola no tempo do Império - Ramalho Leite



A valorização da instrução pública era uma das prioridades do Império. Os governantes que passaram pela direção da província da Parahyba do Norte deixaram registrada essa preocupação primeira. Quando Pedro II visitou esta província, no Natal de 1859, nas cidades onde esteve, preocupou-se em conhecer as condições das escolas existentes. Seu exemplo foi seguido pelo gaúcho Silva Nunes, primeiro presidente a percorrer o nosso interior que, recebido nas câmaras municipais, inspecionava as escolas masculina e feminina, abordava os mestres e registrava a frequência. Silva Nunes que, por ser genro do Barão de Muritiba ainda seria eleito deputado pelo Espirito Santo e governaria a Bahia, em sua mensagem de despe dida aos paraibanos, deixou nos anais da Assembleia provincial seu conceito sobre a escola e os professores no território paraibano, do que, destaco: “Em Província nenhuma do Império são eles (os professores) remunerados como na Paraiba. Longe de censurável, é louvável esse procedimento dos legisladores da Província; cumpre, porém, que esse bom vencimento só o tenha quem verdadeiramente trabalhe e mereça”.(março de 1861)

Alguns anos antes, porém, coube a um baiano, bacharel de Olinda de 1832 e designado para presidir a Paraíba entre 1848 até 1850, mandar elaborar o primeiro regulamento da escola pública paraibana. Chamava-se João Antonio de Vasconcelos e, depois de governar a Paraíba, continuou sua carreira no Judiciário. Chegou a desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, de onde saiu para ministro do Supremo, chegando à sua presidência. O regulamento para as escolas de Instrução Primária da Província da Paraíba do Norte data de 20 de janeiro de 1849 e foi elaborado em cumprimento à Lei Provincial nº 14 do ano anterior. Detalhes curiosos foram inseridos nessas normas, a começar do local a ser procurado p elo professor, que deveria ter “para sua aula, casa sadia, com sala grande, bem clara e arejada e em tudo apropriado ao estabelecimento de uma escola”.

A submissão à Igreja Católica e ao Império, deveria ficar explícita em cada sala de aula pois “em frente dos meninos, na escola, haverá uma Imagem de Cristo e o retrato de S. M. Imperial.” Nas paredes deveriam ser pregados os avisos em que se achem “traçados os principais deveres dos discípulos e as penas máximas da religião e da moral”. O professor ficaria no centro da sala ou na entrada, sobre um estrado de onde poderia, mesmo sentado, alcançar toda a classe. Na porta de toda escola seria inscrito o seguinte: “Instrução Primária pelo Método Simultâneo, Dirigido pelo Professor( aqui o nome do professor), diz a lei, que se preocupa, também, com a higiene: “A escola será varrida todos os dias e as janelas se conservarão abertas nos intervalos das lições” como foi escrito no artigo 6º do Regulamento.

O regimento da escola imperial detalhava as exigências disciplinares, as recompensas e os castigos. Fixava a idade mínima de seis anos para o ingresso na escola. Todavia, o aluno somente seria admitido caso provasse “ter tido bexiga ou sido vacinado” contra o mal. Entre os discípulos mais obedientes, assíduos e inteligentes, seriam escolhidos monitores para ajudar o mestre nas suas tarefas e, inclusive, um monitor-geral exclusivo para substituir ao professor na sua ausência, o que era “mui raro”. Aos monitores era recomendado chegar meia hora antes à escola, para “aparar as penas” e ajudar na organização dos livros e cadernos que deveriam estar em seus lugares antes do início das lições. “Cada discípulo, quando entrar, corteja o professor, vai por seu chapéu no lugar que está marcado com seu nome e número, depois volta a tomar assento no seu banco em silencio”. Se o aluno faltar, a família será comunicada. O professor não se familiarizará com seus alunos, “conquanto lhes deva ter muito amor”.

As recompensas aos alunos eram expressas em “bilhetes de satisfação”. O professor estimularia a disputa entre os seus pupilos, premiando as respostas corretas e, “nunca premiará se não a quem houver merecido”. Os alunos premiados teriam seus nomes expostos na escola e no domingo, após a missa, o professor lia essa “lista de honra”. Se o professor estivesse satisfeito com seus alunos, poderia proporcionar-lhes um passeio, durante um meio dia de feriado que seria concedido após um mês d e desempenho satisfatório.

Quem não obtivesse recompensas ou bilhetes de satisfação, estava fadado ao castigo. A indisciplina, a inaplicação, a má conduta seriam punidas exemplarmente. “Mas os discípulos nunca devem ser batidos”, adverte a lei. Os castigos autorizados eram: “Uma ou mais notas más; a perda do lugar alcançado em vários exercícios; a restituição ou privação de um ou diversos prêmios; a privação de uma parte ou da totalidade das recreações com aumento de trabalho”. E mais: “Os rótulos com as palavras falta de verdade, indisciplinado, falador, preguiçoso etc. designando a natureza do erro... são colocados em papelão pendurados ao pescoço do discípulo por um cordão, caindo-lhes sobre as costas, que assim conservarão somente dentro da escola”.(Hoje seria considerado Bullying ). Mas, de certa forma, o Império era magnânimo e até brando: “O ajoelhamento durante uma parte da aula, ou da recreação: este castigo nunca excederá de um quarto de hora”. No grupo escolar de Borborema, onde estudei, essa norma do Império ainda vigorava aí pelos anos 1950, sob o domínio da professora Jaldete. Para ela, porém, o ajoelhamento de frente para a parede não tinha tempo definido e, sob os joelhos, para os mais rebeldes, acrescentava alguns caroços de milho. Lembrando disso, me deu uma saudade enorme do castigo imperial.

Os imperadores e suas amantes - Ramalho Leite



 

 

 

Já escrevi sobre amantes de poderosos e, naquele texto, incluí gente da nossa época, a exemplo de Getúlio Vargas, Ademar de Barros, Juscelino Kubitschek e certo general que dizia gostar mais de cheiro de cavalo, mas consumia muitas milhas em busca de um cangote feminino. De passagem, lembrei Pedro I, que dividiu seu reinado com a principal amante, Domitília de Castro, a Marquesa de Santos. Acho que deixei em paz Pedro II, seu filho, um tremendo “come quieto”, que não ficava longe do pai em matéria de ocupar as camarinhas do Palácio.

A diferença entre pai e filho residia na seleção das eventuais companheiras de alcova. Pedro I era mais promíscuo. Apesar da Marquesa de Santos, com quem teve cinco filhos, ainda engravidou outra filha do brigadeiro Canto e Melo, de nome Maria Benedita, casada com o Barão de Sorocaba. Antes da marquesa, uma atriz francesa inaugurou seu caderno de traição à Imperatriz Leopoldina. Os costumes da época, pelo menos no ambiente das cortes, justificavam que o leito conjugal servia apenas para perpetuar a linhagem. As paixões e os prazeres era coisa para se conseguir no aconchego das amantes. Uma comerciante francesa, de nome Clemence Saisset, também lhe deu um filho bastardo. A atriz uruguaia Maria Del Carmem Garcia não lhe deu filho, deixando essa missão para a monja portuguesa Ana Augusta. No caderno do nosso primeiro Imperador ainda entraram uma escrava do Convento da Ajuda, a esposa de um general e uma atriz portuguesa, o que demonstra que ao voltar para Portugal, Pedro ainda carregava o fogo dos trópicos. Para encerrar, obteve favores sexuais da esposa de seu homem de confiança e, até, da filha do bibliotecário de dona Leopoldina.

Dom Pedro II era um galegão de um metro e noventa, pernas e voz finas, olhos azuis, mas tristes. Há quem diga, pelo abandono do pai e morte prematura da mãe. Conhecera a futura esposa por uma pintura da cintura para cima, obra de artista europeu. Pela pintura não dava pra saber que Tereza Cristina era baixa, feia e puxava por uma perna. Foi uma desilusão que o levou às lágrimas. Mesmo assim tiveram três filhos: o homem morreu ainda pequeno e as filhas Isabel e Leopoldina se transformaram na única esperança de Dom Pedro para um terceiro reinado. Isabel desempenharia papel importante e, ao assinar a Lei Áurea, assinou também a queda da monarquia. Mas quero falar das mulheres de Pedro II, a “ metade” que teria passado a vida procurando e, parece ter encon trado, na pessoa da preceptora de suas filhas, a Condessa de Barral. Ainda passaram pela biblioteca de Dom Pedro, transformada em alcova eventual, a Condessa de Villeneuve e Eponine Otaviano, esposa de um seu amigo de infância, a Condessa de La Tour e outras menos votadas. O Imperador era pouco generoso com suas amantes e, não foram poucos os maridos da Corte que, orgulhosos, chegaram à falência para permitir que suas consortes continuassem a freqüentar a “biblioteca” do Palácio São Cristovão.

A busca de Dom Pedro II por sua alma gêmea começou com Maria Lopes de Paiva, filha do barão de Maranguape, sua primeira paixão. Um filho bastardo de Pedro I, portanto seu meio irmão, era casado com Carolina Bergaro e foi à porta dessa dama que a ronda policial surpreendeu o Imperador e alguns amigos, animados pela bebida. Identificado o Imperador, o policial debulhou-se em desculpas e acordou seu chefe pela madrugada para contar o ocorrido na certeza de que estava encerrando sua carreira. O historiador americano Roderick Berman acredita que esse relacionamento de Dom Pedro II com a cunha da durou cerca de dez anos, na maior discrição. Pedro II recebera esmerada educação para, justamente, não ser comparado ao pai, devasso e inconseqüente ao ponto de conceder titulo de nobreza a quase todos os filhos bastardos. A todos não podia dar, pois foram contados mais de sessenta bastardinhos entre o Brasil e Portugal. Hoje, com os escândalos revelados na nossa Corte Republicana, haveremos de ter saudade dos escândalos do Império.(do meu livro GENTE DO PASSADO, FATOS DO PRESENTE, a ser encontrado na Livraria do Luiz)

Os jovens turcos - Ramalho Leite



 

 

 

A queda do Império Otomano e a fundação da república turca teve como líder Mustafá Kemal Ataruk, militar graduado, revolucionário e primeiro presidente da Turquia. Antes, porém, ganhou renome com sua atuação na primeira guerra mundial. Lutou ao lado dos alemães e foi derrotado pelas forças aliadas. A partir de então, passou a liderar a Guerra da Independência Turca que culminou com a proclamação da república em substituição ao Império Otomano. Na sua juventude, por volta de 1907, promovido a capitão do exército, Mustafá passou a integrar o Comitê para a União e o Progresso, cujos integrantes eram chamados de “jovens tur cos”. A chamada “revolução dos jovens turcos” alcançou algum poder e chegaria finalmente à República sob a liderança de Kemal. A notícia da atividade kemaliana ganhou o mundo. No Brasil, Benjamim Constant defendia a tese do soldado-cidadão: antes de ser soldado, o militar seria um cidadão a serviço do regime republicano. Pregava a extinção das forças armadas que seriam reduzidas a atividades policiais vinculadas à ordem pública. Na oposição a ess a tese, a partir da Primeira Guerra, surgiram militares nacionalistas e defensores da profissionalização do exército. Até um jornal editavam: “A Defesa Nacional”. A essa geração de militares intelectualizados foi denominada de “jovens turcos”. Na Parahyba, não foram os militares, mas uma plêiade de políticos seguidores de Epitácio Pessoa que se apropriaram do nome e das idéias dos militares turcos e nacionais. Marcaram época e alcançaram o poder com o nome de “jovens turcos”.

Segundo Cunha Pedrosa, deputado, senador e ministro do TCU, os “jovens turcos” paraibanos reuniram-se pela primeira vez em 1916, na Fazenda Roma, em Bananeiras, residência de Solon de Lucena. O mentor do grupo era o coronel Antonio Pessoa, irmão de Epitácio, que deixara o governo da Parahyba nas mãos de Solon, então presidente da Assembléia. Esses jovens, a maioria egressa dos bancos da faculdade de direito do Recife, sonhava em suceder a geração que aportara na política paraibana a partir de 1880 e alcançaria a Primeira Republica. Os “jovens turcos” eram adeptos da pregação epitacista que buscava o desenvolvimento do estado, via integração do nosso interior produtivo com o mercado litorâneo. Essa união visava uniformizar o crescimento econômico que seria estimulado, sem dúvida, pela influência política de Epitácio no cenário nacional.Do outro lado estavam os “guelas”, assim chamados por sua preferência pela ocupação dos melhores cargos públicos.

Os “jovens turcos”, liderados por Solon de Lucena, era ainda integrado por Álvaro de Carvalho, que se agregara a Solon desde quando fizeram parte do corpo docente do Instituto Bananeirense. Chegou à presidência do Estado com a morte de João Pessoa. José Américo incorporou-se ao grupo a partir de 1917. Lá estavam Celso Mariz, Demócrito de Almeida, Walfredo Guedes Pereira, o grande prefeito da Capital na gestão de Solon, João Suassuna, A ntonio Pessoa Filho e outros menos conhecidos. Há quem defina os “jovens turcos” como um grupo de doutores do litoral que se opunha aos coronéis do sertão. Para Fernando Nóbrega, porém, essa hipótese se desmerece a partir da identificação que faz dos jovens turcos: José Parente, do Piancó; coronel José Pereira, de Princesa; coronel Targino Pereira, de Araruna; Benedito Queiroga, de Pombal; Solon de Lucena, pelo litoral e brejo; Celso Mariz, pelo sertão.Essa funalização expressa pelo ex-secretário de Suassuna sugere mais uma adesão dos coronéis ao grupo, quando este passou a dominar a política paraibana, a começar do governo de Solon de Lucena até Álvaro de Carvalho, passando pelo João, que era mais Pessoa do que turco. José Américo só chegaria ao poder após a revolução de 1930 e por eleição, na memorável campanha de 1950.

Os “jovens turcos” começaram a ocupar cadeiras no governo da Parahyba desde a gestão de Camilo de Holanda mas, hostilizados, revolveram abandonar o barco, deixando o governo sem deixar Epitácio. Demócrito foi Chefe de Polícia, Solon, secretário de governo e Antonio Pessoa Filho, prefeito da capital. Menosprezados como “parentes de Epitácio”, foram atormentados por Camilo até que pedissem demissão. Camilo passou a preferir seus próprios sobrinhos aos sobrinhos de Epitácio, não sem receber deste várias reprimendas.

Para Epitácio, Camilo no governo estaria “procedendo como não procederia um adversário.Basta notar que o seu governo só considera adversários os parentes e amigos mais íntimos, meus ou de minha família.Pelo menos só a eles trata como tais. Valfredo, Semeão,(dos Santos Leal) José Rodrigues (de Carvalho),Heráclito (chefe da oposição), para não citar senão os adversários, são cumulados de todas as deferências e favores...enquanto Solon, Pessoa Filho, Suassuna, Carlos Espínola, para indicar também só quatro amigos, são desc onsiderados ostensivamente” (centenária carta de Epitácio a Camilo em 6 abril de 1917).

Os “jovens turcos” Antonio Pessoa, Solon de Lucena, João Suassuna e Álvaro de Carvalho ocuparam a cadeira presidencial parahybana. Mustafá Kamel jamais imaginou que os seus “jovens turcos” teriam seu exemplo copiado nos confins do brejo paraibano, a partir da Fazenda Roma, na distante Bananeiras, onde morava Sólon de Lucena - o maior de todos os seus filhos.

O último presidente da Parahyba - Ramalho Leite



 

Pelo decreto número 01, de 15 de novembro de 1889, que instituiu a República Federativa do Brasil, as antigas províncias imperiais passaram a se denominar estados. Seus gestores seriam chamados de governadores e nomeados na qualidade de delegados do governo provisório que se estabelecera sob a chefia do marechal Deodoro da Fonseca. A primeira Constituição republicana, de 24 de fevereiro de 1891, mudou a designação dos administradores estaduais para presidentes de estado. Assim, o primeiro governante da Parahyba, o juiz Venâncio Neiva era tratado por governador. Seu sucess or, o major do exército Álvaro Machado seria o nosso primeiro presidente do Estado. O último foi o intelectual e imortal, um dos fundadores da nossa Academia de Letras, Álvaro Pereira de Carvalho, que sucedeu a João Pessoa.

Até receber das mãos de João Pessoa o cargo de presidente da Parahyba, o professor Álvaro de Carvalho percorreu um longo caminho. Encontrei-o em 1908, nas páginas de “A Cidade de Bananeiras”, em um sábado festivo, participando ao lado do mestre-escola Sólon de Lucena, ambos acadêmicos de direito, de solenidade no Instituto Bananeirense. O jornal narra sua participação: ”Nesse momento assomou a tribuna o professor Álvaro de Carvalho. A oração do nosso talentoso colega, além dos bens lançados conselhos sobre a responsabilidade e o objeto da educaç&ati lde;o de nosso tempo,foi um brado sincero de estimulo,uma cadeia de palavras confortantes e animadoras para os que ensinam e os que aprendem”. A platéia ouviu ainda a Solon de Lucena, sem imaginar que, em futuro próximo seriam os dois, nomes de elevada projeção no cenário político estadual. Há quem atribua a Celso Cirne a iniciativa de levar para o distrito de Moreno o professor Álvaro de Carvalho, depois, requisitado por Sólon, para Bananeiras, e com ele irmanado na caminhada que empreenderam até o fim de suas vidas.

Com Solon de Lucena, Álvaro de Carvalho incorporou-se aos “jovens trucos”, grupo epitacista de vanguarda que acreditava na força do mercado do interior incorporando-se ao litoral, para promover o desenvolvimento do Estado. A ascensão de Solon ao governo da Parahyba levaria Álvaro ao seu secretariado e, depois, ao mandato de deputado federal, donde saiu para exercer a primeira vice-presidência do Estado. Aí começaram os seus dissabores. O crime da Confeitaria Glória iria encontrá-lo à frente do governo. Na noite anterior, João Pessoa lhe passara o cargo. De substituto eventual, tornou-se presidente efetivo com a morte do titular. Começava a gestão, que durou 70 dias, do último presidente da Parahyba. Era 26 de julho de 1930.

Na véspera, Álvaro tentara demover João Pessoa dessa temerária viagem ao Recife, cidade infestada de inimigos. Seu irmão Osvaldo, desejava acompanhá-lo. Foi demovido da idéia, sob a ameaça, caso insistisse, de desistir da viagem projetada.O que tem de acontecer tem muita força, diria José Américo. A triste notícia chegou ao início da noite e “espalhou-se célere e, dentro em pouco, a Paraíba levantava-se desvairada como um só homem, num grito horrível de desespero e de vingança”,conta Álvaro de Carvalho. O sucessor de João Pessoa manteve todo o secretariado escolhido pelo pranteado morto. E era dentro desse corpo que se tramava a conspiração que culminaria na chamada Revolução de 1930. Juarez Távora estava escondido “na casa do meu líder na Assembléia, e eu não o sabia”. Logo na manhã de 4 de outubro a Revolução fez de Álvaro a sua primeira vitima.

Segundo José Américo, “não foi deposto oficialmente, a meu pedido.Nossas relações tinham esfriado, mas eu devia esse gesto.Pensei encontrá-lo sucumbido e estava,admiravelmente sereno, a mostrar que a hora da adversidade era também a das afirmações”. Para Álvaro de Carvalho essas “relações esfriadas” só chegaram ao seu conhecimento a partir da publicação das memórias do autor de A Bag aceira em 1948. Desde então, afastaram-se definitivamente: “Mas continuo a julgá-lo, hoje, como sempre: honesto,apaixonado,medianamente sociável para os que o procuram,agressivo para os desafetos,cheio de excelências para o seu Eu, virtude que as posições exaltaram,talvez desmesuradamente”, escreveria anos depois.

Homem comedido e, preocupado, apenas, em atender aos reclamos da sua consciência, Alvaro de Carvalhoa não agradou aos mais apaixonados seguidores do Presidente imolado. A Revolução estava sendo tramada ao seu redor, sem que ele tomasse conhecimento de nada. Gerou-se uma agressiva desconfiança contra seus atos. Foi censurado até por designar o tratamento de Excelência ao presidente da República, a quem se queria atribuir responsabilidade pela morte de João Pessoa. Considerado, injustamente, um traidor dos ideais defendidos pelo seu antecessor, teve que se afastar na Para&iacu te;ba por alguns anos. Foi levar sua experiência de professor à juventude da cidade de Santos. Pobre a vida inteira, regressando ao Estado, conseguiu uma modesta moradia para a família através do antigo Montepio. Nessa casa da rua Artur Aquiles foram feitas as primeiras reuniões da Academia Paraibana de Letras.

Membros do Congresso Nacional registraram-lhe o perfil, nas homenagens tributadas por ocasião de sua morte, em 1952. O então deputado Samuel Duarte, encaminhando o requerimento de pesar, destacou: “Os acontecimentos de 30 o surpreenderam no exercício da Suprema Magistratura do Estado e ele se conduziu com tal espírito de tolerância, de elevação e de patriotismo que pode conquistar a admiração de seus próprios adversários”.

“No tumulto que caracterizou seu breve período de governo, conduziu-se o dr. Álvaro de Carvalho com inexcedível dignidade,deixando em nossa história política um alto exemplo de fidelidade aos deveres do seu partido e mais particularmente à liderança de Epitácio Pessoa”, registrou o deputado Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Para o jornalista Assis Chateaubriand, à época senador, Álvaro de Carvalho “como mentor da juventude do Liceu Paraibano, como guia político dos seus concidadãos fazia questão de ser impecável, antes de tudo, com a sua consciência”.

Darei, afinal, a palavra, a esse grande paraibano de quem me ocupo hoje, para encerrar, neste espaço, sua pequena grande história: “Tres dias depois da Revolução, voltei ao Liceu e assumi o meu posto de professor.Deste modo,renunciei ao cargo que ocupava e à vida publica em que fui mal sucedido.Decididamente não tinha o estofo onde se talham os heróis”. ( Consultei Ademar Vidal, Osvaldo Trigueiro Mello e Álvaro de Carvalho em, “Nas Vésperas da Revolução”)

O trabuco venceu a lei (3) Ramalho Leite



 “Deus não permitirá a vitória do trabuco sobre a lei”(João Pessoa)

 

Já vimos como chegou ao povo gaúcho e aos mineiros, a noticia da morte de João Pessoa. Na capital federal, o jornal A Noite fez circular, na segunda feira, dia 28 de julho, uma edição especial. O crime ocorrera no sábado, no Recife. Essa a manchete de primeira página: “O assassínio do Presidente João Pessôa”, com os subtítulos: “A surpresa e a rapidez da aggressão-A arrogância do criminoso-Detalhes das ocorrências em Pernambuco”. E acrescentava em tipos menores: “O corpo do chefe do Poder Executivo da Parahyba abandonado no necrotério do Recife-Em rigorosa pronptidão as tropas federais”. A referência ao abandono do corpo prende-se ao fato de a polícia haver proibido a entrada dos amigos que desejavam velar o corpo do presidente morto. Dois deles, Agamenon Magalhães e Caio Lima Cavalcanti, testemunhas ocular do delito, foram cientificados dessa decisão.

A primeira noticia que chegou ao Rio, em despacho telegráfico dirigido ao jornal A Noite estava assim redigida: “O advogado João Duarte Dantas agora no Café Glória, desfechou vários tiros no presidente João Pessoa, que morreu immediatamente. O chauffeur, defendendo-o, atirou de pistola em João Dantas.O cadáver do presidente da Parahyba foi transportado para uma pharmacia próxima”.

A edição especial do vespertino carioca começava por dizer que “ O vulto majestoso de João Pessoa, a figura intrépida que os ímpetos de uma revolução e a implacável hostilidade do governo central não conseguiram abater nem humilhar, tombou, ante-hontem, na capital pernambucana, sob os olhos da policia do Recife, aos tiros de um assassino. O baque desse corpo, estremeceu, de norte a sul, o vasto Brasil e a tristeza , a indignação e a vergonha se misturaram,envolvendo o coração do nosso povo,porque a brutalidade, a crueza e o inopinado desse crime representam um golpe de traição premeditado e desferido friamente”.

O morte de João Pessoa era o estopim que faltava para ativar a revolução que se tramava desde as coxilhas gaúchas à serra da Mantiqueira, com raízes infiltradas na nossa pequenina, onde o capitão Juarez Távora agia na clandestinidade. Escondido “no porão da casa do líder do meu governo na Assembleia estadual, e apesar disso, eu não o sabia” revelaria Álvaro de Carvalho, sucessor de João Pessoa. Para os revolucionários, o objetivo era fazer respingar nas mãos do presidente da Republica o sangue do paraibano imolado. Na câmara dos deputados, Lindolfo Collor em inflamado discurso indaga: “Caim, que fizeste de teu irmão? Presidente da República, que fizeste do presidente da Parahyba?”. João Pessoa, que para muitos não era revolucionário, já que não admitia “a vitoria do trabuco sobre a lei”, terminaria tendo o seu corpo inanimado transformado em bandeira da revolução que seria vitoriosa mese s mais tarde, sob o comando de Getulio Vargas.

Mas Vargas sempre relutou em assumir esse comando. Os interesses do Rio Grande junto ao governo de Washington Luiz o faziam tergiversar e, por vezes, jurar lealdade ao Presidente que o fizera Ministro da Fazenda. Flores da Cunha, prócer gaúcho que naquele ano de trinta acabara de chegar ao Senado, ameaçou abandoná-lo diante do seu silencio: “Nem por ser o ilustre dr. Getúlio Vargas um homem calmo, refletido,ponderado e que pesa bem suas responsabilidades,nem por isso ele deve estar menos abalado do que nós pela infâmia cometida (o crime de João Dantas). Estou certo de que ele corresponderá aos ans eios do povo rio-grandense como estou certo de deixar de o acompanhar se ele assim não agir”.

A pressão sobre Getúlio crescia. Batista Luzardo também protestou em Uruguaiana, sua terra natal. “Não vim chorar a morte do grande brasileiro.Vim sim, ao lado dos meus irmãos uruguaianenses,interpelar ao povo e ao governo do Rio Grande sobre os compromissos que assumimos com a gloriosa Paraíba”. O que prendia Getulio era a governabilidade do seu estado. Mas depois da morte de João Pessoa, até essa governabilidade ficara comprometida e, seus adeptos, já pretendiam fazer a revolução “com ou sem Getúlio” conforme revela Lira Ne to, seu ultimo biógrafo.

A morte de João Pessoa, se para uns, tornara-se motivo para a revolução que defendiam, para outros, a interferência do Exercito na pacificação de Princesa, fizera desaparecer “a razão maior que poderia justificar o protesto armado”, decidiu Borges da Fonseca, chefe do Partido Republicano do Rio Grande. A afirmativa de Borges reforçou a posição dúbia de Getúlio: ...”vocês querem que eu me aventure, se dr. Borges é contrário?” indagou aos seus fiéis seguidores e revolucionários de primeira hora, Osvaldo Aranha, João Neves e Flores da Cunha que, incorporados foram lhe exigir uma decisão. Para convencer Getúlio era preciso modificar a posição de Borges de Medeiros. Feito isso, só lhe restou concordar com o movimento que eclodiria em outubro.

Aparentemente, no Rio Grande reinava a calmaria. A única movimentação aparente referia-se à escolha da gaucha Yolanda Pereira como a mais bela do universo, para alegria de Getulio. No norte, a Parahyba de João Pessoa comemorava a recuperação da saúde de sua miss, senhorita Otilia Falcone. A revolução era armada nos subterrâneos. No palácio Piratinin, sede do governo gaucho, Getulio Dorneles Vargas consulta o relógio e pergunta a Osvaldo Aranha: “É para hoje? - É para hoje”, responde um Aranha felicíssimo. Era 3 de outubro de 1930. Rebentara a revolução armada e, contrariando o desejo de João Pessoa, “o trabuco venceu a lei.”(Mantive a grafia da época, nas transcrições)

O trabuco venceu a lei (2) - Ramalho Leite



 

“Deus não permitirá a vitória do trabuco sobre a lei”(João Pessoa)

 

A minha narrativa sobre os acontecimentos que culminaram com a morte do presidente João Pessoa, prende-se mais à forma como essa infausta noticia foi recebida fora dos limites paraibanos. Já vimos como o povo gaúcho, com Getúlio Vargas à frente, foi surpreendido. Interessa-me agora registrar, como o outro parceiro da Aliança Liberal, o estado de Minas Gerais reagiu ao sacrifício de João Pessoa, naquele 26 de julho de 1930. Além de associar-se à bancada gaúcha nas manifestações de pesar, os parlamentares de Minas, em nome do seu governo, colocaram-se à disposição dos familiares do ilustre morto. O presidente minei ro, Antonio Carlos, recomendou ao seu líder, deputado José Bonifácio, que juntas, as bancadas de Minas e Rio Grande promovessem as homenagens ao presidente desaparecido.

Logo às primeiras horas da noite daquele sábado, 26 de julho, a notícia chegou às alterosas por via telegráfica. Abalada com o fato, a população mineira começou a se aglomerar nas principais praças à procura de noticias mais detalhadas do grave acontecimento. O governo, reunido com todo o secretariado, tinha o mesmo objetivo: aguardar maiores esclarecimentos. João Pessoa fora o candidato a vice-presidente de Getulio e seu nome, mesmo derrotado, permanecia ativo nas mentes dos brasileiros que desejavam mudanças revolucionárias na política nacional. Getulio Vargas no Rio Grande, Antonio Carlos, em Minas e João Pessoa, na Para&ia cute;ba, formaram a tríplice aliança na busca de um novo horizonte para o Brasil. A máquina governista, porém, conseguira se impor e elegera o paulista Julio Prestes. A morte de João Pessoa seria a bandeira a impulsionar as mudanças pregadas pelos conspiradores, ávidos por derrubar o governo de Washinton Luiz.

Antes, porém, era preciso manter acesa a chama e, o sangue de João Pessoa, seria o combustível ideal para abastecer a vontade dos que ainda teimavam em se manter longe da conspiração. Em Minas, o governo mandou publicar a seguinte nota: “O Governo do Estado de Minas Gerais, considerando que o bárbaro assassínio de que acaba de ser victima o presidente João Pessoa constitui motivo da mais justa e vehemente mágua para quantos, cultuando a Republica e a Federação, amam devotadamente a pátria brasileira; considerando que o povo mineiro,pelos seus sentimentos e ideaes, se vincul ou a tão insigne personalidade por laços de profunda amizade e admiração; considerando o seu heroísmo, na defesa da autonomia da gloriosa Parahyba, e, portanto, na defesa do principio federativo, base da organização política da pátria, a cujo serviço se sacrificou até o martyrio,resolve, como expressão de máxima dor e tributo de homenagem a sua imperecível e excelsa memória, decretar luto por três dias em todo o território mineiro”(“O Minas Gerais”/A Noite, Rio, 28.07.1930).(mantive a grafia da época)

A praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi o palco do encerramento de passeatas, coroadas com discursos inflamados dos partidários da Aliança Liberal. Faziam coro aos jornais mineiros, que fizeram circular edições especiais e registraram que “desapparece a mais notável personalidade política revelada no paiz nos últimos tempos”(O Minas Gerais). No domingo de luto que se seguiu à morte de João Pessoa, os cinemas e outras casas de espetáculos mineiros cerraram suas portas em homenagem à memória do presidente da Parahyba. As forças militares e policiais entraram em rigorosa prontidão. O governo federal determinou o en vio de tropas federais para a Parahyba. Era tarde demais para João Pessoa. Serviu, porém, para encerrar o conflito de Princesa, cujo “território livre”, então, passou ao controle do exercito brasileiro, sem ingerência, porém, nos assuntos político-administrativos do Estado, em respeito à sua autonomia, como registra Álvaro de Carvalho,sucessor de João Pessoa.

O jornal “A Noite”, do Rio, procurou ouvir membros da oposição paraibana. Na residência do deputado Artur dos Anjos, encontrava-se o desembargador Heráclito Cavalcanti, chefe oposicionista. Até eles já chegara a noticia de que o povo, em protesto, ganhara as ruas e incendiara a residência do senador José Gaudêncio, cuja família fora asilada na Capitania dos Portos.O desembargador Heráclito deu o seguinte depoimento: “Eu não comprehendo o destemor e a imprudência do dr.João Pessoa, indo ao Recife, no momento mais agudo da luta, quando a capital pernambucana era o refúgio dos nossos conterrâneos perseguidos pela sua policia”. E concluiu: “Resta-nos um consolo e este é de que o assassínio não foi praticado por uma pessoa de segunda ordem, hypothese em que os nossos adversários poderiam emprestar-nos responsabilidade no crime, mas por um advogado, homem de sociedade, independente”.

Epitácio, que tinha em João Pessoa o seu sobrinho preferido, estava fora do país e telegrafou à viúva: “Ferido também no fundo do coração, não tenho expressões manifestar senhora, filhinhos, toda desolação e immensa dor”.(Consultei jornais mineiros e cariocas)

O trabuco venceu a lei (1) - Ramalho Leite



 Era julho de 1930. Na Capital da Parahyba, a Escola Normal e o Liceu Paraibano eram os estabelecimentos de ensino mais avançados. O estado estava convulsionado com a rebelião surgida no município de Princesa Isabel, declarado “território livre” pelo deputado e coronel José Pereira Lima. Era presidente da Parahyba o ex-ministro do Tribunal Militar, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sobrinho do ex-presidente Epitácio Pessoa. Para combater os rebeldes, faltava ao presidente o indispensável apoio do governo federal, com quem perdera o diálogo desde a mais recente eleição presidencial, disputada e perdida por Getúlio Vargas, tendo o paraibano como integrante da sua chapa. A tudo João Pessoa r ecorria para conseguir armar sua polícia e manter a integralidade dos seus domínios, dividido pela insurreição. As alunas da Escola Normal encetaram uma campanha visando arrecadar fundos para reforçar os cofres do estado. Foram, incorporadas levar ao presidente o produto daquela ação cívica. O diretor da escola fez, em nome da instituição, um patriótico discurso. No seu agradecimento, emocionado e penhorado, João Pessoa concluiu: “Deus não permitirá a vitória do trabuco sobre a lei”. Permitiu! Nove dias depois desse encontro do presidente com as jovens normalistas que o cobriram de flores vermelhas, seu corpo chegava a esta capital, coberto de flores brancas . Fora vítima do trabuco.

A tragédia da confeitaria Glória, no Recife, foi o estopim que deflagrou a chamada revolução de 1930, entronizando Getulio Vargas no Catete por prazo indeterminado. Dali só sairia em 1945, com a promessa de um retorno triunfal. Era 26 de julho. João Pessoa, contrariando a opinião dos que o cercavam, dirigiu-se à capital pernambucana, cidadela inimiga e acolhedora dos que lhe faziam oposição. Entre estes estava o advogado João Dantas, injuriado com a campanha que o governo da Parahyba movia contra si e seus familia res, publicamente, através do jornal oficial A União e, disfarçadamente, em ações policiais nos redutos eleitorais dos Dantas. João Dantas procurou vingança quando soube da presença do seu inimigo no Recife. Saiu à procura de João Pessoa pelos lugares mais prováveis, encontrando-o na confeitaria cujo nome, por coincidência, escreveria a sua triste glória. “Eu sou João Dantas!”. Puxou a arma e atirou. “Canalha, não se mata assim covardemente um homem”, teria dito a vítima. O agressor foi rechaçado pelo motorista do presidente, recebendo um tiro superficial. Preso, réu confesso, perdeu a vida enquanto hóspede na Casa de Detenção.

Como a Parahyba recebeu essa noticia, é tema que ocupou muitas mentes. Interessa-me contar como o restante do Brasil chorou a morte de João Pessoa. A Parahyba formou com Minas Gerais e o Rio Grande do Sul a chamada Aliança Liberal para enfrentar a candidatura de Julio Prestes, o vitorioso governador paulista. O presidente Washington Luiz quebrara a gangorra do “café com leite”, acordo das lideranças civis com beneplácito militar, que visava colocar, alternadamente, um paulista e um mineiro na presidência da Republica. A repetição de um paulista preteriu a vez de Minas. Os gaúchos aproveitaram o ensejo para empin ar a candidatura de Vargas. Com fraude ou não, a verdade é que a chapa oposicionista Getúlio/João Pessoa foi derrotada pelos governistas.

Naquela noite de 26 de julho, Getúlio Vargas estava com a família no Cine Central, em Porto alegre. De repente acenderam as luzes e alguém subiu ao palco e gritou: “João Pessoa foi assassinado”. Enquanto a platéia, atônita, tentava descobrir os detalhes do crime, Getúlio saía de mansinho e retornava ao palácio do governo. As informações que chegavam ao sul eram ainda incompletas, mas já adiantavam que o presidente paraibano fora vitima de um adversário político. No Clube do Comércio estava sendo realizado um banquete em homenagem a Osvaldo Aranha, que estava deixando o governo ga ucho para se dedicar à conspiração, evitando comprometer Getúlio. Alguém passou um bilhete para o homenageado. O jantar foi imediatamente suspenso e todos se dirigiram ao Palácio do Governo. Antes, porém, Osvaldo Aranha e outros eminentes oradores, como João Neves da Fontoura, falaram à multidão que se formara rapidamente, diante da comoção provocada pela trágica noticia.

Osvaldo Aranha começou: “Quero afirmar aos que me ouvem neste instante que podem voltar para suas casas, certos de que não vão desonrar seus lares nem suas tradições...Está para breve a hora em que o povo do Rio Grande há de se redimir dos insultos com que o poder nos tem procurado diminuir e há de transformar o sangue de João Pessoa na ressurreição e reintegração da Republica brasileira...Mais hoje, mais amanha, será vingada a morte de João Pessoa”. Para os defensores da revolução, o difícil era convencer Getulio Vargas a dar uma voz de comando. “Vargas conservou-se, todo o tempo, hermético, como nunca”, revelaria João Neves, citado por Lira Neto.

Virgilio de Melo Franco, político mineiro, chegou a Porto Alegre no momento da eclosão da comoção pública com a morte de João Pessoa. Foi levado à presença do presidente gaucho. A cidade estava em agitada desordem cívica. As passeatas se sucediam, os comícios eram improvisados, mas Getulio era uma esfinge. Seu silencio era ensurdecedor!.( Consultei Lira Neto, em “Getúlio” e jornais da época) (CONTINUA)

Ascensão e queda de Camilo de Holanda - Ramalho Leite



 

Na primeira República, após a vitória de 1915 que lhe deu a chefia política do Estado, Epitácio Pessoa indicou Francisco Camilo de Holanda para mandatário da Parahyba. Sua escolha não foi das mais pacíficas. Encontrou barreira no irmão de Epitácio, coronel Antonio Pessoa, que o detestava. Antonio Pessoa era o vice-presidente do Estado em exercício, face à renúncia do presidente Castro Pinto. A escolha de Camilo irritou Antonio Pessoa a tal ponto que o fez abandonar o cargo e retirar-se para a sua fazenda em Natuba. Entregou o governo a Solon de Lucena, presidente da Assembleia. Camilo era general médico e reformou-se como tal. Sua carreira política registra o exercício de vários mandatos de deputado federal: em 1900, 1909, 1912 e 1915. Portando, deixou a Câmara para assumir a presidência da Parahyba em 1916, até 1920.

A gestão de Camilo de Holanda foi das mais profícuas. Erigiu a Escola Normal, prédio onde hoje se encontra o Tribunal de Justiça, e a sede de A União; abriu a avenida Epitácio Pessoa e construiu a praça Venâncio Neiva, sem o Pavilhão do Chá, que foi obra de João Pessoa, conforme lembra Osvaldo Trigueiro Melo. Construiu a balaustrada das Trincheiras, onde, alguns anos mais tarde, Osvaldo Pessoa,como prefeito, plantou um estátua do seu construtor. O volume de obras despertou o ciúme da oposição, que lhe moveu impiedosa campanha, alegando desperdício e desvio de verbas. Chegaram a, maldosamente, chamar o seu período de “governo do racha” numa alusão dúbia e injusta à qualidade das obras e a possíveis beneficiamento de correligionários. Nada, porém, teria sido provado. A honra de Camilo permaneceu intacta e reconhecida pelos seus pósteros. Remanesce, apenas, como censura, uma carta de Epitácio, em janeiro de 1920, que pergunta: “Por que despender mil contos numa Escola Normal?”.

Epitácio Pessoa chefiava a política da Parahyba à distância, com a caneta em mão de ferro. Por cartas e telegramas, dava as ordens e era obedecido. Por alguns, a exemplo de Solon, cegamente. Por outros, como Camilo, dentro das suas próprias conveniências. E quando Epitácio indicou um sobrinho para governar o estado encontrou os maiores obstáculos às suas determinações. Mas essa é outra história. Quero contar como, Camilo de Holanda, para quem Epitácio abriu um exceção e lhe ofereceu jantar, quando de sua escolha para a presidência da Parahyba, terminou proibido de sentar à mesa de qualquer integrante da família Pessoa, apesar dos reconhecidos serviços prestados à oligarquia que dominou a terrinha por mais de quinze anos.

Um grupo de epitacistas autodenominados de “jovens turcos” era ligado ao coronel Antonio Pessoa e fazia oposição a Camilo. Poucos dias depois de se tornar inquilino do Palácio, Camilo acreditou na existência de um complô para matá-lo. O matador seria alguém da confiança do prócer dinamarquês e naturalizado campinense, Cristiano Lauritzem. O facínora estaria escondido na casa do prefeito Antonio Pessoa Filho aguardando o momento de eliminar o presidente. De imediato, Camilo mandou cercar a casa do prefeito da capital à procura do pseudo as sassino. Essa ação policial foi levada ao conhecimento de Antônio Pessoa que, apoplético com a desfeita, sofreu um ataque fulminante.

Ao tomar conhecimento do passamento do ex-presidente Antonio Pessoa, o juiz federal Caldas Brandão dirigiu-se ao Palácio, como de praxe, para apresentar as condolências ao chefe do Executivo. O presidente Camilo, mesmo educado com o visitante, jocosamente, asseverou: “Ora, Caldas, você se dando a esse trabalho...Com a chegada de Antonio Pessoa, o inferno vai dar três dias de festa”. Esse fato inusitado aprofundou as mágoas dos epitacistas ligados ao Coronel morto e, em consequência, Antonio Pessoa Fi lho deixou a prefeitura da Capital. Por outro lado, Solon de Lucena, que chefiava os jovens turcos, nomeado Secretário Geral do Estado, recusou-se a assumir o cargo. O humor fúnebre de Camilo, segundo contam, teve continuidade: constrangido, Caldas Brandão teria procurado o bispo, Dom Aurélio de Miranda Henriques que, por sua vez, procurou confirmar com Camilo aquele agressivo remoque contra Antonio Pessoa. Camilo, só fez piorar a situação: “Jamais diria tal coisa! Que mal Satanás me fez para eu lhe desejar essa péssima companhia?

Na sucessão de Camilo de Holanda, Epitácio ainda era Presidente da República. O destino de todo ex-presidente do Estado, sempre foi a Câmara ou o Senado. Camilo estava na lista dos deputados que seriam eleitos em 1920. Eis que chega ao Catete a viúva de Antonio Pessoa para contar a desfeita de Camilo com a memória do seu marido. A viúva queria a retirada do nome de Camilo da chapa federal. Epitácio telegrafou a Caldas Brandão pedindo confirmação da ti rada zombeteira de que fora testemunha. Confirmada a versão, Epitácio concedeu a Camilo o direito de anunciar sua renúncia à candidatura. Na sua resposta Camilo negou o fato: “Informação caluniosa levada ao seu conhecimento por quem jamais terá coragem de sustentá-la minha presença, não passa de intriga. Causando admiração ser acreditada.Deposito, pois, suas mão, minha candidatura”. Epitácio não acreditou em Camilo e simplesmente o alijou da chapa e da vida pública. Nunca mais foi nada na Parahyba. Em 1930, tentaram ressuscitá-lo incluindo seu nome na relação de candidatos de oposição a João Pessoa. Foi substituído por João Suassuna.

Relegado ao ostracismo e alimentando até a morte um ódio incontido pelos Silva Pessoa, Camilo chegou ao fim da vida morando em uma modesta pensão no Rio de Janeiro, onde passou a viver com seus proventos de general médico reformado. Seu único luxo era uma viagem sentimental, todo ano, para o veraneio em Praia Formosa, Cabedelo.( Consultei Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo, Apolônio Nóbrega, Ademar Vidal e Lin da Lewin).

Sidebar Menu