Juíza não acredita na extinção do Ministério do Trabalho: “seria uma grande perda para o País”



 

 

Integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa não acredita na possibilidade de extinção do Ministério do Trabalho (MT), a partir de 2019, como está sendo especulado por setores da imprensa com base em declarações de aliados do futuro Governo.

Nayara disse que está na expectativa de que haja uma fusão do MT com outro Ministério. Mesmo assim, segundo ela, será uma grande perda para a sociedade brasileira e, pior ainda, caso ocorra a extinção, coisa que ela não acredita. “Vejo tudo isso com olhar de preocupação e aguardo que haja uma junção (fusão), embora seja uma perda para o País, sem sombra de dúvidas”, afirmou.

Ela justificou seu posicionamento lembrando que as relações de trabalho no Brasil são delicadas e que o MT lida diretamente no sentido de impedir a informalidade, o descumprimento das normas trabalhistas, as formas de trabalho escravo e infantil, bem como as suas condições degradantes. Ela disse ainda não acreditar na possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho, como também se especula.

Equilíbrio econômico

Segundo a magistrada, a Justiça trabalhista contribui para que haja um equilíbrio econômico no País, hoje e sempre, uma vez que as empresas precisam concorrer de igual para igual. “As demandas que convergem para a Justiça do Trabalho precisam de um olhar específico”, alertou.

Para Nayara, as relações de trabalho impulsionam o processo produtivo do País. Apesar de haver uma equalização, há quem tenha um certo olhar para a Justiça do Trabalho como se houvesse apenas proteção para o trabalhador, o que, no seu ponto de vista, não é verdade.

“Na verdade, nós protegemos o equilíbrio econômico, também. Se imaginarmos que há uma concorrência, e que dentro dela pesa o valor da mão- de-obra, e que se a gente começar a não mais olhar para a informalidade, o descumprimento das normas trabalhistas, as formas de trabalho escravo e infantil, bem como para as formas degradantes, nós vamos criar uma concorrência desleal, porque a empresa que trabalhar dessa forma terá um preço de mercado bem menor do que aquela que respeita a legislação”, declarou.

Relação capital-trabalho

De acordo com a Nayara, a Justiça do Trabalho proporciona um equilíbrio da relação capital-trabalho. “Cuidamos dos dois e do equilíbrio econômico”, reforçou, frisando que cuidamos da dignidade do trabalhador e do capital, pois não se pode permitir que determinada empresa atue com trabalho nas condições análoga a escravo, não pagando encargos trabalhistas ou efetuando em escala menor. Desta forma, sustenta a magistrada, “não há como outra empresa que esteja na legalidade possa concorrer” de igual para igual com aquela que tem trabalho escravo, por exemplo.

“É um engodo dizer que a Justiça do Trabalho olha apenas para o trabalhador. A legislação trabalhista é protetiva, mas a Justiça do Trabalho cuida do trabalhador e do equilíbrio econômico também”, prelecionou.

As declarações da juíza trabalhista foram dadas durante o IV Congresso Mundial Sobre Educação Global, Desenvolvimento Humano e Gestão da Inovação (Intereducation) e o I Congresso Internacional sobre Meios Adequados à Resolução de Conflitos, eventos promovidos nos últimos dias 8, 9 e 10, no Hotel Garden, em Campina Grande, pela Faculdade de Ensino Superior do Nordeste (Unifuturo) e pelo Convention Bureau. Nayara Queiroz considerou o evento um marco na história dos meios adequados para a solução de conflitos, mediação e arbitragem, fora do Poder Judiciário, no País.

Papo d‘ Esquina



 ADIAMENTO DA ELEIÇÃO EM CABEDELO PODE SER UM GOLPE


Como se sabe, por conta da operação Xeque-Mate, a maioria da Câmara Municipal de Cabedelo foi afastada, sendo eleito presidente daquela Casa Legislativa o vereador Vitor Hugo, que logo depois assumiu a prefeitura, em substituição ao prefeito Leto Viana, que foi preso, ficando a vereadora Geusa Ribeiro, que era sua vice-presidente como presidente da Câmara, mas acontece que numa eleição anterior a tal escândalo, Vitor Hugo havia sido eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019-2020, razão pela qual existe agora, uma articulação na Câmara para anular esta eleição de Vitor.

ADIAMENTO DA ELEIÇÃO EM CABEDELO PODE SER UM GOLPE II

A estratégia pode até parecer meio maluca, mas seria com a intenção de após a anulação da eleição de Vitor Hugo, levar Geusa à prefeitura da cidade a partir de 1 de janeiro, anulando a eleição de Vitor para o biênio 2019-2020 e elegendo ela Geusa presidente da Câmara para tal próximo biênio, ou seja, tal plano se tornou possível devido o adiamento da eleição que aconteceria em 9 de dezembro vindouro O pleito foi adiado pela Justiça em razão de um servidor da Câmara Municipal, utilizando a legenda do PT ter solicitado o adiamento, alegando que os prazos para o pleito foram curtos. Em se confirmando essa informação, fica claro que de má fé usaram a nossa Justiça para colocar em pratica esse plano mirabolante.


OS GOVERNADORES NÃO FORAM CONVIDADOS PARA ENCONTRO COM BOLSONARO

Nesta semana, quando o governador eleito da Paraíba João Azevedo, informou que não iria a reunião realizada ontem com o presidente eleito Jair Bolsonaro, imediatamente aqueles críticos azedos de sempre já foram malhando, dizendo que João Azevedo estaria fazendo jogo duro e que tal atitude poderia prejudicar a Paraíba. Eles os manjados críticos se deram mal, pois se sabe que dos nove Estados do Nordeste apenas o governador Wellington Dias que é coordenador do Fórum dos Governadores do Nordeste, foi a esse encontro e o vice-governador da Bahia. A ida de Wellington Dias a Brasília, foi no propósito de pedir a Bolsonaro, uma reunião com os governadores eleitos, desta nossa região. Tal encontro foi marcado na verdade pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); de São Paulo, João Doria (PSDB); e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Na visão dos governadores nordestinos Doria tenta se firmar como liderança nacional ao organizar tal encontro, ao lado de Ibaneis e Witzel. Um dos governadores nordestinos informou que, se o encontro tivesse sido convocado por Bolsonaro, existiria a obrigação institucional de ir, o que não foi o caso.

EM RESPOSTA A LUCAS, SEPLAN INFORMA QUE INICIOU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JP

A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que deu início à revisão do Plano Diretor do Município e que um texto preliminar deve ser concluído até final de dezembro. A garantia foi dada ao vereador Lucas de Brito (PV) em resposta a um Requerimento encaminhado pelo parlamentar à secretária Daniella Bandeira, no final do mês de outubro.“O Estatuto da Cidade prevê que a lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Tendo em vista que a última revisão do documento ocorreu em 2008, a nova revisão deve ser realizada ainda este ano”, explicou Lucas. O vereador ainda colocou o mandato à disposição para participar do processo de revisão.


EM RESPOSTA A LUCAS, SEPLAN INFORMA QUE INICIOU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JP II

Em resposta, a Seplan destacou que existe um esforço da Secretaria para elaborar uma minuta de proposta de revisão do Plano Diretor, a qual deverá ser submetida à consulta democrática e ao crivo da Procuradoria Geral do Município, “assim como ao Chefe do Poder Executivo para exame e decisão sobre sua transformação em projeto de lei complementar”. O documento também será apresentado à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para contribuição dos vereadores.“Isso demonstra que existe um esforço da gestão para, não apenas cumprir os prazos legais, como também adequar a cidade de João Pessoa às necessidades atuais que a população percebe no dia a dia”, avaliou o parlamentar.


AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DOS RECICLADORES DE LIXO EM JOÃO PESSOA

Quem trafega pelas ruas de João Pessoa se surpreende que num capital em pleno século XXI, pessoas circulem com carroças de tração animal, sem nenhuma sinalização pelas principais vias da cidade, criando obstáculos para o trânsito e oferecendo risco de acontecer graves acidentes. Talvez as pessoas ignorem, mas existe uma lei há mais de dois anos, de autoria do vereador Bruno Farias e sancionada pelo Prefeito Luciano Cartaxo, que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploração de animais para esta finalidade na capital paraibana.

AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DOS RECICLADORES DE LIXO EM JOÃO PESSOA II

A citada lei estabelece como tração animal todo meio de transporte de carga movido por propulsão animal e também proíbe o deslocamento de animal conduzindo cargas em seu dorso estando o condutor montado ou não. Na lei fica ainda vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos. Logo surgem duas perguntas inevitáveis: como o prefeito sanciona uma lei e não faz com que a mesma seja cumprida e por que não segue o exemplo do Estado de Alagoas e financia através do Banco Cidadão, órgão decantado em verso e prosa pela gestão municipal, veículos tipo bicicleta ou mesmo motocicleta com reboques?

OS BURACOS NA CIDADE DE BAYEUX SÃO PREENCHIDOS COM AREIA LEVADA POR IDOSO NUM CARRO DE MÃO

Um amigo desta coluna nos procurou, para denunciar que a Prefeitura da cidade de Bayeux sob o comando de Noquinha, mesmo sendo um dos municípios que mais arrecadam no Estado, se encontra entregue ao lixo e buracos em quase todas as vias daquela cidade. A coisa ali anda tão feia por lá, que foi contratado por um salário mínimo, um cidadão já em idade bem avançada para que o mesmo num carro de mão circule por toda cidade, enchendo os buracos com barro e até com areia, num trabalho degradante, pois explora um idoso que já inicia sua jornada ainda na madrugada e totalmente irresponsável, pois areia e barro evidentemente não servem para resolverem a questão dos buracos. Essa Prefeitura de Bayeux está uma verdadeira ‘Casa de Noca’.

ROSEANA MEIRA CRITICA TRATAMENTO DA PREFEITURA COM RELAÇÃO OS SERVIDORES DA SAÚDE

Nesta semana Roseana Meira, ex-secretaria de Saúde da Capital, e atual secretária-executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba utilizando as redes sociais, denunciou que Luciano Cartaxo havia tirado o café da manhã do pessoal que trabalha durante a madrugada, prejudicando assim os funcionários da saúde municipal. Ao tomar conhecimento da denúncia a Secretaria de Saúde de João Pessoa enviou uma nota sobre o caso. Conforme a pasta são ofertados aos pacientes, acompanhantes e profissionais da Saúde as cinco refeições diárias. Cabe aos vereadores – para isso foram eleitos – verificar a procedência da denúncia.

DEFICIENTES VISUAIS CAEM NUM BUEIRO ABERTO HÁ DOIS MESES NA LAGOA


Pode até parecer brincadeira, mas uma adolescente de 17 anos e um homem de 52 anos caíram em um bueiro, no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), no centro da cidade de João Pessoa, o homem e a garota são deficientes visuais, e não perceberam o buraco aberto. Os dois ficaram machucados e o Samu foi acionado para prestar socorro. As pessoas que passavam e trabalham no local ajudaram os dois a sair do bueiro, sendo ambos socorridos pelo Samu para o Hospital Ortotrauma de Mangabeira. Esse bueiro já se encontra ali oferecendo perigo há cerca de dois meses, segundo pessoas que trabalham nas proximidades.


POUCAS MUDANÇAS OCORRERÃO NA EQUIPE PARA O GOVERNO DE JOAÕ AZEVEDO

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), definiu a equipe de transição que fará a ponte entre o seu governo e o futuro governo de João Azevêdo (PSB), eleito para comandar o Executivo paraibano a partir de 2019. Através de decreto publicado nesta terça-feira (13), Ricardo definiu nomes já conhecidos para a equipe. O presidente será Gilmar Martins, atual secretário chefe da Controladoria Geral do Estado; comporão ainda a equipe: Gilberto Carneiro; Livânia Farias; Amanda Rodrigues; Deusdete Queiroga e Waldson de Souza, todos auxiliares da atual gestão. Dizem que seguindo a máxima que ‘Time que está ganhando não se mexe’ para gestão de João Azevedo ocorrerão pouquíssimas mudanças dos atuais cargos de confiança de Ricardo Coutinho e portanto, esses nomes da equipe de transição, com certeza são os chamados ‘pules de dez’ para a gestão de João Azevedo que se inicia em janeiro próximo.

PINÇADOS NAS REDES SOCIAIS:


SILVIO SANTOS VEM AÍ - LEILA ARAUJO

Silvio Santos tá gagá? Não, não tá.Ele está livre do politicamente correto, do ibope, das consequências de ter ou não ter audiência porque é o dono do canal.Silvio Santos, para quem não sabe, dava espaço para artistas transformistas quando isto nem fazia parte da pauta da esquerda.Silvio Santos brinca com a própria impotência sexual, finge assediar a bela Ellen Ganzarolli como quase todo homem de sua idade sonha fazer. E como se fosse pouco, mantém no SBT artistas que em outras emissoras já teriam sido demitidos, como os d‘A Praça é Nossa. Não contente com todo seu passado incrível Silvio Santos faz o Teleton para arrecadar fundos para a AACD, que cuida de crianças com problemas de saúde. Na mais recente edição do programa The Boss recebeu a, digamos, cantora Claudia Leite que foi ao programa exibindo um belo corpo e Silvio Santos, sendo Silvio Santos tirou onda com a beldade. E ao invés de ser grata por ter sido lembrada e convidada a participar (você não faz ideia de quantos shows são contratados após uma exposição desta magnitude), a baiana resolveu entrar numas de "mexeu com uma mexeu com todas".Como tem gente idiota!

"EMBURRECIMENTO" PROTAGONIZADO POR UM PARTIDO QUE SAQUEOU AS FINANÇAS PÚBLICAS - ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS

Essa é uma prova de que estamos vivendo o início da dores, ou, talvez, já estejamos no prelúdio do Apocalipse Bíblico. Basta uma reflexão mais demorada e atenta para se concluir que o cenário para o governo mundial está montado e pronto. Profissões começarão a entrar em desuso, com os robôs e a "inteligência Artificial" barateada e usada por "gregos" e "troianos", "gato e sapato". O mais tosco é que saímos de uma era de tremendo "emburrecimento" protagonizado por um partido que saqueou as finanças públicas e entramos em momentos de "chanchadas" e paspalhices, sem esquecer as estéreis pautas, como "escolas sem partido", "identidades de gêneros" etc. Muitos de nós seremos tragados de "calças curtas".Quem viver, verá.

O NIÓBIO E O IDIOMA BÍBICO - CARLOS HENRIQUE ANGELO


É irritante como algumas "autoridades" ainda acreditam ser fácil levar o povo "no bico". Candidatos do país inteiro foram excluídos exatamente por isso nas eleições, com um recado curto e grosso: -"Pula fora, que o povo não é burro!". Mesmo assim, alguns imbecis tentam convencer, especialmente ao presidente eleito, de que não houve má-fé ou proselitismo político na introdução do idioma bíbico (língua das bibas) no Enem. Querem usar questões envolvendo o nióbio e o grafeno, usados por Bolsonaro na campanha, para provar isso. Será assim tão difícil entender que o coiso de besta não tem nada?

Esta coluna é publicada no http:www.blogdopedromarinho.com e em três portais

O perigo que representa os veículos de tração animal dos recicladores de lixo na capital



 AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DOS RECICLADORES DE LIXO EM JOÃO PESSOA

Quem trafega pelas ruas de João Pessoa se surpreende que num capital em pleno século 21, pessoas circulem com carroças de tração animal, sem nenhuma sinalização pelas principais vias da cidade, criando obstáculos para o trânsito e oferecendo risco de acontecer graves acidentes.

Talvez as pessoas ignorem, mas existe uma lei há mais de dois anos, de autoria do vereador Bruno Farias e sancionada pelo Prefeito Luciano Cartaxo, que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploração de animais para esta finalidade na capital paraibana.

A citada lei estabelece como tração animal todo meio de transporte de carga movido por propulsão animal e também proíbe o deslocamento de animal conduzindo cargas em seu dorso estando o condutor montado ou não.

Na lei fica ainda vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos. Logo surgem duas perguntas inevitáveis: como o prefeito sanciona uma lei e não faz com que a mesma seja cumprida e por que não segue o exemplo do Estado de Alagoas e financia através do Banco Cidadão, órgão decantado em verso e prosa pela gestão municipal, veículos tipo bicicleta ou mesmo motocicleta com reboques?

Ex-prefeito pede perdão ao filho: “Não tive culpa”



O ex-prefeito de Baraúna, Adilson Azevêdo, fez um discurso emocionado no velório do seu filho, também ex-prefeito, Alysson Azevedo, na tarde desta quarta-feira (14).

Alysson foi morto com um tiro pelo pai, quando tentou arrombar a porta da casa dele após ser comunicado por vizinhos de que fumaça saía do local, na segunda-feira.

Durante o discurso, Adilson pediu perdão ao filho. “Queria dizer a vocês o que era esse homem para mim. Era Deus no céu e ele na terra. Nós tínhamos uma amizade profunda e ninguém tirava nossa amizade. Meu filho me perdoe, eu não tive culpa”, afirmou.

MaisPB com Blog do Márcio Rangel

Lava Jato: PF não apreende provas em apartamento de Manoel Júnior



Apartamento do vice-prefeito de JP, Manoel Júnior (PSC).
Apesar do mandado de busca e apreensão cumprido em um dos apartamentos do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), na última sexta-feira (09), a Polícia Federal saiu da residência com as mãos vazias.

Ao Portal MaisPB, a Polícia Federal em Minas Gerais, responsável pela Operação Capitu, informou que ao chegar no imóvel encontrou o local esvaziado. “O cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão no estado da Paraíba não resultou em apreensão de material algum, visto estar o imóvel vazio”.

Operação Capitu

Além da Paraíba, a Justiça Federal autorizou que os policiais cumprissem mandados em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, com o intuito de desarticular uma quadrilha suspeita de esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi baseada em deleção premiada do Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB, e é um desdobramento da Operação Lava Jato.

De acordo com as investigações, Manoel Júnior é suspeito de receber R$ 50 mil para facilitar a aprovação de emenda à uma Medida Provisória que beneficiaria a empresa JBS e estava em tramitação no Congresso Nacional em 2014. À época, o paraibano era relator da comissão mista que analisou o texto.

Segundo a PF, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Em nota, o vice-prefeito da Capital afirmou nunca ter recebido nenhum benefício ou propina por parte de executivos da JBS e rechaçou qualquer relação com Funaro, delator da Operação Lava Jato. Mas, que mesmo assim, iria buscar à Justiça para que pudesse se inteirar sobre as investigações.

Wallison Bezerra – MaisPB

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