Polícia Federal realiza operação contra crimes previdenciários em João Pessoa

 
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados aos investigados, expedidos pela 16ª Vara Federal da capital.

​A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira uma operação para combater crimes previdenciários. (Foto: Reprodução/G1)
A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda, deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a “Operação Haraquiri”, com o objetivo de colher provas relacionadas à investigação policial conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários, da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba.

Derly Brasileiro é o delegado da Polícia Federal que está à frente da operação. Os inquéritos policiais, instaurados a partir de março de 2017, apuram a prática de irregularidades por ocasião do requerimento, concessão e manutenção de benefícios previdenciários, na cidade de João Pessoa, crime tipificado no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados aos investigados, expedidos pela 16ª Vara Federal da capital.

O prejuízo aos cofres da Previdência Social gira em torno de R$ 800 mil.

HARAQUIRI - O nome da operação é em razão do falecimento de um dos investigados, na data em que prestaria esclarecimentos à Polícia Federal. A palavra significa, no entanto, forma de suicídio ritual praticada no Japão, especialmente pelos guerreiros e pelos nobres, que consiste em rasgar o ventre a faca ou a sabre.

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Papo d‘ Esquina

 POR DESCASO DA PREFEITURA ESCULTURA ‘REVOAR’ SE TRANSFORMA EM FERRO-VELHO

Na gestão do então Prefeito Ricardo Coutinho, foi realizado o I Concurso Jackson Ribeiro de Arte Pública e as esculturas vencedoras do citado certamente de reconhecidos artistas plásticos paraibanos foram seis foram espalhadas, segundo o próprio edital, em pontos estratégicos da Capital. As obras já instaladas foram: As Bênçãos a Nossa Senhora das Neves, de Marco Aurélio Damasceno, na giratória de Mangabeira; Revoar, em frente ao Bessa Shopping, no Bairro do mesmo nome; Sinergia, de Sidney Azevedo, na Estação Cabo Branco; e Cavaleiro Alado, de Wilson Figueiredo, na giratória do Centro de Tecnologia da UFPB e a Saudação ao Sol, no Largo da Gameleira, Tambaú, de autoria de Erickson Britto. Por fim, a obra Guardiã da Cidade, de Evanice Santos. O Concurso Jackson Ribeiro de Arte Pública teve o objetivo primordial de incentivar a produção artística local, dando oportunidade democrática aos escultores paraibanos. Além disso, embelezando a cidade e contribuindo para desenvolver, na população, a cultura de apreciação de obras de arte em exposição permanente na cidade.

POR DESCASO DA PREFEITURA ESCULTURA ‘REVOAR’ SE TRANsFORMA EM FERRO-VELHO II

O fato é que mesmo previsto no edital que a Prefeitura ficaria encarregada da limpeza permanente e manutenção dessas obras, tal jamais foi feito e todas estão em péssimo estado de conservação. No mês que passou consumida pela ferrugem e a falta de manutenção a escultura ‘Revoar’, do artista plástico Luís Barroso, instalada no girador do Bessa Shopping, partiu-se e grande parte dela foi para o chão. Na semana que passada, operários da Prefeitura da capital utilizando marretas quebraram toda base de cimento que segurava a escultura e já correram para fazer um jardim em todo espaço do girador, inclusive no local onde ficava tal escultura. Dois dias depois a Sedurb informou que nada havia a ser feito na escultura, pois levada para o devido conserto foi feito um laudo dizendo que a mesma se encontra imprestável devido à maresia e oxidação e, portanto irá se transformar inevitavelmente em ferro velho. A propósito, além do que já foi pago na premiação, a cada artista e considerando que o descaso é geral com todas as esculturas da cidade, aqueles artistas que entenderem que o edital deixou de ser cumprido, poderá buscar a Justiça e arrancar mais dinheiro dos cofres municipais.


OS DESENCONTROS DA OPOSIÇÃO E A FALTA DE MUSCULATURA POLÍTICA DE LÍGIA FELICIANO.

Quando todo mundo pensava que a oposição da Paraíba unida voava em céu de brigadeiro, eis que a coisa de uns tempos para cá, desandou de vez e ninguém mais se entendeu. A falta de unidade dentro do campo das oposições é gritante e logo poderá surgir mais uma ou duas candidaturas ao Governo do Estado. O Senador Cássio Cunha Lima demonstrando falsa calma, chegou a revelar ser normal as postulações e que o dialogo irá continuar com todos até o prazo final das convenções, em agosto. Para aumentar ainda mais a confusão, a vice-governadora, mesmo não tendo nenhuma musculatura política - podendo ser até blefe de sua parte- diz que se encontra ouvindo as suas bases e que poderá sair também para a disputa.

RENATO GADELHA DEMONSTRA INSATISFAÇÃO E ADMITE NOVA CHAPA NA DISPUTA

Ainda falando dessa desarrumação ocorrida no bloco da oposição Renato Gadelha do PSC se mostrou um tanto contrariado e revelou que também aconteceu o mesmo com os dirigentes do PP, que foram esquecidos quando da formação da provável chapara para a disputa em outubro vindouro e repetiu José Maranhão dizendo que a chapa foi formada as “às escuras” e eles sequer foram convocados para a reunião de Brasília, vindo de lá a chapa resolvida.De acordo com o parlamentar, a chapa – que para ele é: Lucélio (PV) e Micheline (PSDB); Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PSD) – pensou apenas em Campina Grande e João Pessoa, ignorando outras forças políticas do interior do Estado e indagado sobre a possibilidade da formação de mais uma chapa o mesmo foi enfático. ‘Claro, existe essa possibilidade.’

A CÂMARA MUNICIPAL E O POLITIQUEIRO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR

Ontem a Câmara de João Pessoa, mesmo não sendo o fato de sua alçada, mas numa ação meramente politiqueira e eleitoreira para agradar o Prefeito Luciano Cartaxo, aprovou voto de repúdio ao Governo do Estado, em razão da criação de uma segurança de três polícias para ex-governadores, por um período de quatro anos, após o gestor concluir o seu mandato, sob a justificativa tal lei, de que o governador, durante o mandato, contrária interesses e arruma desafetos. Tão logo saiu essa notícia desse voto de repúdio da Câmara cujo autor é o vereador Lucas de Brito, alguém que não se identificou já gravou: ‘A Câmara deveria aprovar um voto de repúdio ao prefeito de João Pessoa, pela não conclusão da obra da Beira-Rio, pelas 40 máquinas de hemodiálises encaixotadas, pelos escândalos das obras da Lagoa, pela inércia da resolução dos problemas da barreira do Cabo Branco, pelo lixo em toda cidade, pelo abandono das praças e esculturas, pela falta de medicamentos, pela falta de médicos nos posto de saúde etc.’


PREFEITURA DE CAMPINA É ACUSADA DE DESCONTAR NOS CONTRA CHEQUES E NÃO REPASSAR AO BANCO O DINHEIRO DOS CONSIGNADOS

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) está sendo acusada de não repassar os descontos feitos nos contracheques dos servidores que pedem empréstimos consignados ao Bradesco. As denúncias foram feitas por vários efetivos ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab).De acordo com o diretor de Comunicação do sindicato, Napoleão Maracajá, a situação vem acontecendo sempre e prejudica o servidor já que tem o seu nome negativado sem ter nenhuma responsabilidade. A direção do Sintab, ira exigir explicações a PMGG e irá também adotar outras providencias, já que descontar e não repassar caracteriza o crime de apropriação indébita, sem prejuízo de eventuais ações por danos morais, por parte dos servidores que se sentirem prejudicados.


LUCÉLIO DIZ QUE TEM EXPERIÊNCIA PARA ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO. SERÁ?

Nos muitos discursos que anda fazendo por ai, o pré-candidato da oposição ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo, grita em alto e bom som, que tem bastante experiência administrativa e que será um bom gestor para o nosso Estado. Qual seria a experiência de Lucélio, os 13 infindáveis anos na CBTU, nomeado pelos gestores do PT a pedido do irmão Luciano e escorraçado pelos servidores e o sindicato que representa aquela categoria, inclusive com um processo nas costas de improbidade administrativa, seria na gestão da pequena farmácia do seu genitor que, aliás, foi a falência, seria no seu desaparecido Bloco Picolé de Manga, ou atualmente recebendo generoso salário, numa assessoria online do Gabinete do deputado Rômulo Gouveia em Brasília? Cartas para o blog.

PINÇADOS NAS REDES SOCIAIS:

THE GUARDIAN DIZ QUE BOLSONARO PODE SER O TRUMP DOS TRÓPICOS - KAFYR RAMALHO

O jornal britânico The Guardian, alinhado ao sistema George soros, disse que o deputado federal e pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, pode ser o “Trump dos trópicos”: “um guerreiro anti-sistema e pró-armamentista, que se propõe a drenar o pântano em que se afundou a futurista capital Brasília. Além disso, o jornal afirma que os discursos de Bolsonaro, assim como o de Trump, "são muitas vezes divagatórios, sem compromisso com os fatos, ataques à sintaxe que soam absurdos quando transcritos, mas que cativam de forma estranha quando são assistidos de perto”. Existe agenda mais esquerdista do que esse jornal inglês? Por que não vai chorar o leite derramado do brexit lá para bandas da Bretanha? Vá cuidar dos imigrantes em Londres que tem mais valia do que dar pitaco aqui nas terras tupiniquins. Aqui, cuidamos nós!

MAIS UMA VEZ O MAGO VENCEU O SENADOR - ALBERGIO GOMES MEDEIROS

Alguns jornalistas não dormirão com "dor de cotovelo", assim como os incansáveis colegas advogados do Senador, que não cansam em ver suas teses derrotadas, ou melhor dizendo, não acolhidas.Uns dorflex para uns "Helderes", "rubens" e outros, que parecem ter fixação contra o Governador. Só a Min. Rosa Weber disse ter visto uns "elementos" que a convenceram a dar "provimento" parcial.Mais uma em que o Mago venceu o senador.


O BRASIL QUE EU QUERO - LEILA ARAUJO

Essa campanha da Rede Globo, sobre "O Brasil que quero...", é uma das coisas mais fora de propósito da atualidade.Primeiro porque o país inteiro sabe o que quer e os anseios são os mesmos, do Oiapoque ao Chuí.Segundo porque só vai servir para dar base as campanhas eleitorais. E, por fim, alguém acredita que algum político vai realmente se importar com ela? Ou conosco? Que vão mudar algo em suas metas e no tamanho da ganância?


Esta coluna é publicada no blogdopedromarinho.com e em outros três portais.


TRE parcela em 20 vezes multa a Cássio na AIJE de ‘A União’


Léo Ferreira

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) parcelou em 20 vezes a multa de R$ 108 mil, imposta ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no caso de ‘A União’. Na época, Cássio era o governador da Paraíba e foi acusado de utilizar a estrutura do jornal A União para se promover na sua campanha à reeleição, em 2006. A decisão pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico, a Diário da Justiça Eletrônico – TRE-PB.

O tucano acabou cassado em fevereiro de 2009, após julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 251/2006, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),

O parcelamento da dívida foi acatado pelo presidente da Corte Eleitoral, Romero Marcelo, após petição interposta pela defesa de Cássio. O tucano alegou que o valor atualizado da multa atingiu patamar alto, que o impossibilita de quitar a dívida em parcela única.

Em caso de descumprimento, a concessão será revogada e o valor da multa inscrita na Dívida Ativa da União.

Portal Correio


Câmara de Sapé licita 300 kg de feijão mesmo sem servir uma única refeição; VEJA DOCUMENTOS

 Ata de registros de preços comprova movimentação da Câmara

Apesar de não servir ou oferecer uma única refeição em seu ‘cardápio’, se limitando a fornecer apenas cafés e chás ao público e funcionários em geral, a Câmara Municipal da cidade de Sapé, no interior da Paraíba, chamou a atenção essa semana, por trazer, em uma ata de registros de preços, uma grande quantidade de produtos alimentícios que fogem à rotina do legislativo municipal.

 

Conforme documentos obtidos nos sites oficiais, figuram na lista das futuras aquisições do parlamento 300kg de feijão, 200 garrafas de óleo de soja, 100kg de farinha de mandioca e ainda 50kg de sal, entre outros itens como aveia e gelatina.

 

De acordo com o portal Sagres On Line, do Tribunal de Contas do Estado e que é alimentado pelo próprio legislativo, foram constatados, por exemplo, despesas de mais de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) com alimentação através de fornecimento desses alimentos, como atestam os empenhos mensais.

Só no exercício de 2017 os gastos da Câmara Municipal de Sapé com aquisição de gêneros alimentícios superaram a cifra dos R$20.000,00 (vinte mil reais).

O legislativo da cidade ainda não se pronunciou sobre como funcionaria a aquisição e distribuição dos alimentos e nem qual seria o público alvo dessa demanda ou o real motivo de registrar tantos alimentos sem nem mesmo fornecer quentinhas para os funcionários da casa, ou cestas básicas.

O portal PB Agora tentou entrar em contato com o presidente da Câmara, na noite desta terça-feira (24), mas o telefone se encontrava desligado.

 

VEJA OS DODCUMENTOS QUE COMPROVAM AS AQUISIÇÕES

 

 

 

 

PB Agora


Discurso dúbio põe Lígia Feliciano em contradição; vice diz que apoia ideia defendida por governo, mas também sinaliza apoio a oposição

 

Discurso dúbio põe Lígia Feliciano em contradição; vice diz que apoia ideia defendida por governo, mas também sinaliza apoio a oposição
A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) não descartou a possibilidade de apoiar o candidato de Ricardo Coutnho (PSB), João Azevedo (PSB), mas deixou claro que o seu paritido está pronto para apoiar àqueles que estiverem dispostos a continuar com a forma de política que traz avanço para a Paraíba.

Em entrevista, nesta terça-feira (24), a gestora, que é esposa do deputado federal Damião Feliciano (PDT), declarou ainda que o que vai fazer a diferença nestas eleições são as propostas e a visão de futuro que aborda o benefício da população paraibana.

– Existe lado A e existe lado B e o que eu defendo é a continuidade das ideias que vêm modificando a Paraíba – disse.

Para ela, o PDT vai procurar diferenciar as propostas, e decidir pelo candidato que apresentar visão de futuro.

"O que vai diferenciar talvez seja a visão do futuro. Eu sou leve e aprendi a escutar e cuidar das pessoas" avisou a vice governadora que também é médica.

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Severino Lopes


Estela diz que irmãos Cartaxo priorizam apenas o parentesco e dispara: debate oligárquico

 
Por Thaysa Videres - 24 de abril de 2018 às 14:320


A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), durante entrevista ao Programa Rádio Verdade, na tarde desta terça-feira(24), declarou que os irmãos Cartaxo tentam disseminar mais um sobrenome no poder público, aquela velha política que priorizava o parentesco, em detrimento da coletividade. A deputada socialista ainda enfatizou que os irmãos andam “na contramão da postura política adotada pelo governador Ricardo Coutinho, que alimenta novos quadros políticos, sem precisar para isso recorrer a parentes e familiares”.

“A gente vê uma oposição com um debate muito oligárquico. Você vê uma oposição que discute entre a esposa, o filho e o irmão. Já nós temos um projeto que, dentre outras coisas, se diferencia no processo. A trajetória de Ricardo foi inclusive de fazer uma coisa que as pessoas não acreditavam que podia ser feita, que é colocar novas pessoas no campo da disputa partidária fora do laço das suas relações familiares. Isso é uma diferença grande que chama atenção”, ressaltou.

Estela foi mais além e chegou a dizer que a dupla só tem fachada de renovação sem realmente o ser.

“Já nós consolidamos dois princípios na política, o primeiro de uma boa gestão e o outro é de fazer política de maneira republicana, respeitando a democracia e esse é o momento de fazer uma reflexão”, finalizou.


Daniella diz que reunião com Cartaxo foi "dura" e afirma que PP poderá dialogar com João Azevêdo e Maranhão

Ela ainda afirmou que faltou diálogo, transparência, verdade e confiança no processo de escolha de Lucélio

blogdogordinhocom.br

Por: Edilane Ferreira

Dura, porém necessária. Foi assim que a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) definiu, na tarde desta terça-feira (24), a conversa entre ela, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), ocorrida na semana passada. O problema é que o PP vê como imposição o lançamento da pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) a governador pela oposição.

“Foi uma conversa dura, mas necessária no sentido de que nós do PP deixássemos claro que temos que ter transparência. Principalmente aqueles que estão construindo alianças devem ser transparentes, verdadeiros e confiáveis. Isso é fundamental. Dissemos ao prefeito que a condução foi completamente equivocada, que é definir uma candidatura, imposta, sem que houvesse a participação dos demais partidos que estavam em diálogo e pretendiam discutir o programa e discutir quem representaria esse programa de governo para a Paraíba”, relatou.

De acordo com ela, a partir do momento em que Lucélio foi lançado, sem diálogo com todo o grupo da oposição, os partidos que foram excluídos dessa decisão estão desobrigados com tal postulação.

“Isso foi atropelado e no instante em que os outros partidos não participaram disso, então não se sentem parte desse processo. O PP da mesma forma. A partir daí, o jogo foi zerado. Não tenho nada contra Lucélio, inclusive eu tenho uma ótima relação, mas agora o Progressistas vai avaliar e ver o quer vai fazer”, afirmou.

Momento é de diálogo para quem for de diálogo

É isso mesmo. É neste tom que Daniella Ribeiro fala sobre como se dará o processo de avaliação e reflexão que o PP fará para definir sua postura. Ao contrário do que muitos pensam, ela deixou claro que a legenda irá ouvir as propostas de todos, até mesmo do pré-candidato João Azevêdo (PSB).

“Política a gente faz com conversa, com diálogo e graças a Deus a gente não tem dificuldade com relacionamento. Principalmente nem imaginaríamos essa possibilidade de conversa, e essa é a preferência, de permanecer na oposição. Mas conversar, eu não diria que ninguém conversa com ninguém. Nesse processo, todo mundo está conversando com todo mundo. Até porque, conversar não tira pedaço de ninguém. Então a partir do momento que iremos ouvir os projetos de Lucélio, não os de Luciano, mas quando ouvirmos Lucélio, não há dificuldade de conversar com João e José Maranhão”, alegou.


Cássio perde mais uma:Tribunal Superior Eleitoral absolve Ricardo Coutinho


Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral acaba de manter a decisão do Tribunal Regional da Paraíba e negar provimento ao recurso da coligação comandada pelo senador Cássio Cunha Lima, que queria a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho. O único voto divergente foi o da ministra Rosa Weber.

Todos os ministros foram unânimes em afirmar que o programa de renúncia fiscal do Governo em 2013/2014 não foi uma medida eleitoreira, mas uma forma encontrada pelo Estado para recuperar créditos que jamais seriam quitados pelos contribuintes.

O ministro Napoleão Maia, relator da matéria, frisou, no seu voto, que a renúncia fiscal não fora inventada por Ricardo Coutinho e sim “por Ronaldo Cunha Lima, pai de Cássio”. Os demais ministros justificaram seus votos argumentando que o programa de Ricardo não o beneficiou, pois Cássio venceu a eleição no primeiro turno,além de, como disseram, ter ido a público reivindicar, para ele,a autoria do programa alvo da ação judicial.

blogdotiaolucena.com.br

 


Servidor que cumpriu requisitos para aposentadoria e optou por permanecer em atividade faz jus ao abono de permanência

 

 

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que declarou o direito da parte autora, servidora pública, ao recebimento dos valores relativos ao Abono de Permanência correspondente ao período compreendido entre julho de 2006 e dezembro de 2009. O caso chegou ao TRF1 via remessa oficial.

Em seu voto, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, explicou que, nos termos da Constituição Federal, o referido abono corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor, desde que este tenha cumprido os requisitos para aposentadoria voluntaria e opte em permanecer em atividade.

“No caso, o direito ao abono de permanência retroativo ao período compreendido entre julho de 2006 e dezembro de 2009 deve ser confirmado, pois a parte autora preencheu, à época, todos os requisitos necessários à aposentadoria e, portanto, ao permanecer em atividade, tem direito ao abono respectivo”, disse o magistrado.

O relator finalizou seu entendimento ressaltando que a alegação de indisponibilidade orçamentária não pode ser considerada nas ações judiciais nas quais se adotou o precatório como instrumento de requisição judicial de pagamento nas condenações da Fazenda Pública, os quais já são dependentes de dotação orçamentária específica.

Processo nº: 0002627-74.2013.4.01.4100/RO
Fonte: TRF1,


Presidente da Geap é convidado a explicar reajuste em planos de saúde de servidores

 

O presidente do Conselho de Administração da Geap Autogestão em Saúde, Marcus Vinícius Severo de Souza Pereira, participa nesta terça-feira (24) de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para esclarecer os recentes aumentos das mensalidades e a coparticipação nos planos de saúde dos servidores públicos federais do Executivo. Também foi convidado o defensor nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Eduardo Nunes de Queiroz.

A iniciativa da audiência é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele explica que a Geap, segundo dados de sua própria página na internet, tem mais de 600 mil beneficiários, sendo que quase metade é da faixa etária acima de 60 anos.

“Tais reajustes estão causando um verdadeiro pânico nos servidores de todo o país, uma vez que parte considerável de sua renda, a partir de agora, está comprometida com o pagamento de custos com saúde, área essencial para o bem-estar de suas famílias” critica o senador ao justificar o pedido de esclarecimentos.

Randolfe acrescenta que, nos últimos três anos, os reajustes no plano foram de aproximadamente 80%, enquanto a inflação acumulada no período foi de menos de 12%.

A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, através do número 0800612211.

A audiência está marcada para 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Fonte: Agência Senado,


Justiça de Minas mantém condenação de Eduardo Azeredo no Mensalão tucano


PRISÃO SÓ SERÁ AUTORIZADA APÓS ESGOTADOS OS RECURSOS NA 2ª INSTÂNCIA

DEFESA DO EX-GOVERNADOR DE MINAS AINDA PODE PEDIR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FOTO: REPRODUÇÃO/PSDB)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia protocolado na segunda instância. A decisão abre caminho para que o político venha a ser preso em decorrência do caso conhecido como mensalão tucano.
O placar final foi de 3 a 2 pela rejeição do pedido. Participaram do julgamento desta terça os cinco desembargadores que compõem a Quinta Câmara Criminal do TJMG: Júlio César Lorens, Pedro Vergara, Adilson Lamounier, que votaram pela rejeição; e Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado, que votaram pela aceitação.

Os desembargadores decidiram, porém, que uma eventual ordem de prisão de Azeredo somente será expedida após esgotados todos os recursos no TJMG, o que ainda não ocorreu. Cabem também apelações a instâncias superiores.

Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão. Ele teve a condenação confirmada pela segunda instância, pelo placar de 2 a 1, em agosto do ano passado, quando a pena foi reduzida para 20 anos e um mês.

Nesta terça-feira, foram negados os embargos infringentes, tipo de recurso que é interposto quando a decisão que confirma a condenação em segunda instância não é unânime.

Denúncia

Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado por crimes cometidos durante sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele perdeu o pleito para Itamar Franco (PMDB).

Segundo a acusação, Azeredo desviou cerca de R$ 3 milhões de três estatais mineiras: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). O caso ficou conhecido como mensação tucano.

Os recursos foram transferidos para empresas do publicitário Marcos Valério, operador do esquema, segundo a denúncia. Os valores foram destinados ao patrocínio do evento Enduro Nacional da Independência, mas a movimentação ocorreu sem nenhuma licitação nem formalização de contrato administrativo.

Renúncia

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009, quando Azeredo era senador, com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, ele foi eleito deputado federal e exerceu o mandato até renunciar, em 2014, pouco depois de a acusação apresentar as alegações finais no caso. Após a renúncia, o STF remeteu o processo para a Justiça mineira, onde foi retomado da estaca zero.

Marcos Valério também é réu no processo, mas ainda não foi condenado. Atualmente, ele cumpre pena de 37 anos em regime fechado por seu envolvimento em outro esquema, julgado na Ação Penal 470, Mensalão do PT, no qual foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. (ABr)

 

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PF quer Lula em presídio

 PF PEDE TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA OUTRA UNIDADE PRISIONAL
ALÉM DE TUDO, MANTER LULA NA PF CUSTA CARO: R$10 MIL POR DIA

LULA FOI PRESO NO DIA 7 DE ABRIL PARA CUMPRIR 12 ANOS E UM MÊS DE PRISÃO NO CASO TRIPLEX DO GUARUJÁ (FOTO: MARCELLO CASAL JR./ABR)
A Polícia Federal pediu a transferência do ex-presidente Lula de suas dependências, em Curitiba, para "um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena". O petista foi preso no dia 7 de abril para cumprir 12 anos e um mês de prisão no caso triplex do Guarujá (SP).
Em ofício "urgente"endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, "tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil" no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil em duas semanas, equivalentes a despesas de cerca de R$10 mil por dia só para manter o ex-presidente na sala em que se encontra, com banheiro quente, banheiro privativo e até TV..

Em sua terceira semana encarcerado na PF, a defesa do ex-presidente não pediu até aqui a remoção para uma unidade prisional próxima do domicílio, um direito previsto na Lei de Execução Penal.

 

Diariodopoder.com.br

 

 


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