Papo d‘ Esquina

O PRÉ-CANDIDATO JOÃO AZEVEDO DIZ QUE JÁ CONTA COM 16 PARTIDOS NO ARCO DE ALIANÇAS


O pré-candidato a governador pelo PSB, o secretário de Infraestrutura da Paraíba, João Azevedo, se demonstra muito feliz com o arco de alianças para a disputa do pleito, com cerca de 16 partidos. João fez questão de enfatizar que por enquanto o seu nome é o único já posto, ou seja, existem vagas para que se possa ajuda nas conversas com as legendas, não há chapa definida. O que está definido é o cabeça de chapa e disso não abrimos mão em nenhum momento. Saberemos quem efetivamente vai se afastar de suas funções executivas, o mundo vai girar um pouco no dia 7 de abril na Paraíba”.

JOSÉ MARANHÃO DIZ QUE SÓ CARTAXO TEM PRESSA E QUE ELE MARANHÃO SEMPRE CONVERSA COM RC

O senador José Maranhão (MDB) não mede críticas ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), desde que o mesmo indiretamente o chamou de ultrapassado em razão da sua idade. Depois de afirmar que Cartaxo é hostil e ironizar as demissões de aliados na administração da Capital, Sobre a pressa de Cartaxo no anúncio do nome da oposição para disputar o Governo, Maranhão nem se fez de rogado: “Só quem tem interesse de abreviar esse processo é o prefeito de João Pessoa, que se mostrou zangado porque seus aliados, o PSDB, não quis antecipar as definições”, Sobre conversas que estariam sendo mantidas com o Governador Ricardo Coutinho, Maranhão confirmou mas fez questão de enfatizar que as conversas giram sobre os projetos para a Paraíba e que jamais trataram de política e que vão continuar conversando.


HERVÁZIO DIZ QUE NÃO ACEITA ALIANÇA COM CARTAXO TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO CUMPRE OS COMPROMISSOS


Dizendo que não confia no Prefeito Luciano Cartaxo, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Hervázio Bezerra (PSB), é contrário à reedição de aliança do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Lembrou Hervazio que Cartaxo ´3e ruim de cumprir compromisso e que ele não move em favor dessa eventual aliança que vem sendo especulada porque o ex-petista não cumpre compromissos com os aliados.“Eu me curvo a toda e qualquer discussão do partido, mas essa ai não conta comigo de jeito nenhum.

 

RÔMULO GOUVEIA DIZ QUE DEFINIÇÃO DE NOME PARA A DISPUTA SÓ NA PROXIMA SEMANA

Rômulo: oposição vai retomar conversas sobre definição de chapa na próxima semana
Muitos imaginavam que Luciano Cartaxo e o seu Partido o PSD, já haviam enrolado a bandeira, cedendo de mão beijada o espaço para Cássio Cunha Lima ser o candidato das oposições. Ledo engano. Ontem o presidente estadual do PSD e deputado federal, Rômulo Gouveia, revelou acreditar que a oposição só deverá retomar os contatos sobre formação de chapa majoritária na próxima semana. Disse Rômulo que o PSD trabalha para lançar o nome do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, como candidato a governador. Pelo visto essa aliança formada em 2016 já foi pára o brejo e eles podem rumar para o pleito com três chapas para assim enfrentar o candidato do governo, o que pode ser fatal para eles.

ESSAS CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA NA PARAÍBA SÃO MISSAS ENCOMENDADAS

Apenas para citar o exemplo mais recente, o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Marcos Sampaio, foi assaltado e teve uma caminhonete oficial levada por um criminoso que o abordou às 23h dessa terça-feira (13), enquanto ele comia, acompanhado de seus filhos, em uma lanchonete do bairro do Trapiche da Barra, em Maceió. O oficial da PM não reagiu ao assalto, em que foi levado o veículo descaracterizado que pertence à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL). Segundo a própria PM relatou, "um homem armado entrou no local e anunciou o assalto, além de levar o veículo, roubou pertences das pessoas que estavam no local, inclusive o celular do filho dele".

ESSAS CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA NA PARAÍBA SÃO MISSAS ENCOMENDADAS II

O inexplicável é que existe um grupo de pessoas pagas pela oposição e que usam exaustivamente as redes sociais, para falar na falta de segurança pública, esquecendo que a Paraíba não é uma ilha da fantasia e muito menos uma bolha, imunes ao que ocorre em todo país em tal área. Nunca se investiu tanto em segurança pública, quanto no atual Governo, tanto é verdade que neste momento está sendo adquirido mais dois helicópteros. Na verdade se trata evidentemente de missa encomendada, tanto que até o Bispo de Campina Grande, mesmo sem entender absolutamente nada sobre seguranaça, estranhamente tamém entrou na cantilena. O fato é que não tendo quase nada para falar da elogiada gestão de RC, ficam apenas martelando na questão da segurança pública, que é hoje um grave problema do Estado brasileiro.

ESSAS CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA NA PARAÍBA SÃO MISSAS ENCOMENDADAS III


Que tal falar das 128 rodovias construídas e reformadas, do Hospital de Santa Rita, o maior do Estado, o Hospital de Oncologia de Patos e oMamanguape, a conclusão do Hospital de Traumas de Campina Grande, as Cidades Maduras, os dois Parques Parahyba, o Centro de Convenções do Altiplano do Cabo Branco, o Viaduto de Mangabeira e o do Geisel, as adutoras construídas por todo Estado, a construção da maior obra hídrica realizada pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual. Com investimentos da ordem de R$ 329 milhões, a TransParaíba – Sistema Adutor do Curimataú que contará com 350 km de adutoras, que captarão a água do açude Boqueirão para atender mais de 150 mil moradores de 19 municípios? Poderiamos enumerar centenas e até milhares de realizações, mas para não sermos cansativos, vamos ficando por aqui. 


DISTRITO INDUSTRIAL DE CABEDELO NÃO CONTA COM ÁGUA E REDE DE ESGOTO

Um amigo da coluna nos aciona porque há mais de três anos construiu ali nos fundos da Empresa Café São Braz a sua empresa, investindo ali milhares de reais no empreendimento, gerando assim, empregos e impostos, sem contar, porém, com água e rede de esgoto. Desde que ele ali se instalou, ele tem procurado a Cagepa e outras autoridades, para resolver o grave problema, pois ele e a outras empresas ali localizadas contam apenas com água de poço, o que inviabiliza muitos negócios ali, mas as busca têm sido inútil, pois a Diretoria da Cagepa, mesmo sendo uma ação que geraria lucros para aquela empresa, não demonstra nenhum interesse na solução. Se a pessoa contar lá fora, que existe na grande João Pessoa uma área destinada a um distrito industrial e que não conta com água encanada as pessoas irão dar boas risadas. Coisas da nossa Paraíba.

PINÇADOS NAS REDES SOCIAIS:

MINHA MAIOR PREOCUPAÇÃO EM ANO ELEITORAL É NÃO PERDER AMIGOS – LEILA ARAUJO

Minha maior preocupação em ano eleitoral é não perder amigos. Perdi uma amiga na última campanha presidencial e sinto falta dela. A segunda preocupação é me preservar da chatice da militância. Desculpaê, amigo, todo o militante é chato, mesmo quando defende o candidato em quem vou votar. Além disso, os limites entre militância política e fanatismo religioso são borrados e eu cada vez menos vejo militantes moderados. Daí baixei umas regras para a TL, a "minha casa". 1) Pode debochar de todo e qualquer político. 2) Pode falar mal de político, mas se usar disso pra fazer campanha indireta para o seu, também não pode. Aqui não tem lugar de fala.3) Não pode elogiar político. Sinto muito amigo, vir no mural alheio elogiar político é demais para a minha cabeça. Essa regra tem apenas uma exceção. Itamar Franco. Por que? Porque eu quero. Não me torre a paciência com o engomadinho que o sucedeu e meteu impostos escorchantes na gente. 4) Se o amigo tiver esse estranho fetiche de elogiar político, não conseguir passar sem, começar a se sentir mal, e achar que estou sendo radical, ofereço outras duas opções. Pedro I e Pedro II. Se elogiar Pedro I que era cachaceiro, bom poeta, bom pai, bom soldado e escreveu uma constituição sozinho, ganha pontos comigo. E não me aborreça com a minha imprecisão histórica. 5) Por sua atenção, obrigada.

CARNAVALCALHAÇÃO - VIRGOLINO DE ALENCAR

Há muito tempo que o Carnaval, no Brasil, transformou-se numa semana liberada para exibição de comportamentos fora dos padrões morais e convencionais. Já estávamos bem acostumados, encarávamos como uma circunstância especial e normal. A partir da quarta-feira de cinzas todo mundo voltava para sua vida rotineira, pra seus problemas, e ninguém deixava de trabalhar e produzir, até para compensar a paralisação da semana carnavalesca.Ah, mas a coisa mudou e muito nesses anos recentes, em que o Carnaval passou a fazer parte intrínseca dos desmandos que tomaram conta do País.Foram-se as músicas, foi-se o samba, desabou para a mais pura imoralidade, devidamente aliada ao sistema escroto de Poder e a preparada desmoralização de todos os valores sociais, com o entorpecimento das mentes, derivadas que foram para dar força e cobertura à podridão que invadiu a política e fez dela uma grande Organização Criminosa a dilapidar os recursos da Nação.O carnaval, erigido em base de sustentação desse esquema sujo, criminoso, funciona como droga que deixa chapada uma imensa multidão incapaz de sentir que está sendo usada para um objetivo bem desenhado.Nesse prisma, dentro de um contexto demoníaco, o Brasil se afunda num poço imundo, mal cheiroso, atolado na lama.Não pode uma nação assim ter futuro.Com uma festa que já vinha dando mau exemplo, o que era festa momesca caiu na esculhambação, na carnavalcalhação.A avacalhação do Carnaval.

A ESQUERDA DESCOBRIU QUE A ESCRAVIDÃO NO BRASIL NÃO ACABOU QUANDO A PRINCESA ISABEL ASSINOU A LEI ÁUREA. - MARCELA XAVIER SITÔNIO LUCENA

Como já fui excomungada da seita PTencostal dos Últimos Dias e condenada a pagar meus pecados no fogo do inferno por um pastor raivoso, que esbraveja nas redes sociais contra todos que não são eleitores de Lula, posso aumentar minha transgressão.Pois não é que precisou a Paraíso da Tuiuti passar pelo Sambódromo com um desfile de forte crítica social e política, para a chamada "esquerda" delirar e descobrir que a escravidão no Brasil não acabou quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea.Há 28 anos, o carnavalesco Joãozinho Trinta fez um desfile apoteótico da escola de samba Beija Flor de Nilópolis, quando entrou no sambódromo do Rio com a imagem de um Cristo mendigo, encoberto com sacos pretos e a inscrição:“Mesmo proibido, olhai por nós”, já que tinha sido censurado pela Justiça, a pedido da Igreja. Apesar dos aplausos do público que foi ao delírio com o desfile da Beija Flor, dos protestos denunciando a medicância e o todo o lixo social, ficou com o segundo lugar no desfile das campeãs. A vencedora foi a Imperatriz Leopoldinense que, em 1989, ainda clamava pelo fim de toda forma de escravidão e eternizou seu hino na história do Carnaval cantando o samba: "Liberdade! liberdade! abre as asas sobre nós, que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz". A escravidão em forma de desigualdade social nunca acabou, mas continuamos sonhando com ela.


NEM O REI MOMO CONFIA NA ‘MARAVILHOSA URNA ELETRÔNICA - ALBERGIO GOMES MEDEIROS

Especialistas disseram hoje que esse carnaval foi o maior da história, tanto em dimensão quanto adesão, o que é uma surpresa para mim. Uma das lições plausíveis é que a mídia tem influência decisiva no país, "fazendo" a cabeça do brasileiro, a tal ponto que sobrepuja exponencialmente em importância qualquer ajuda ou interferência do Poder Público. Outro fato que desperta minha curiosidade é não lançarem mão da maravilhosa "urna eletrônica" para apurações dos campeões dos carnavais. Nem o carnaval utiliza tal meio; nem Momo confia, mesmo que seja um micro universo de votantes.

Esta coluna é publicada no http:www.blogdopedromarinho.com e em três portais.


Quebra de paradigmas - Einstein Coutinho de Almeida

 Durante décadas, os paraibanos assistiram o revezamento das oligarquias no Governo! Enquanto isso víamos o abandono da educação, uma saúde precária, nenhum investimento na segurança e muita politicagem! Os paraibanos não viam qualquer retorno do dinheiro arrecadado do povo. Ricardo Coutinho modificou este caótico panorama. As diversas ações deste Governo vem reduzindo o enorme atraso herdado!

Ante a completa ausência de argumentos consistentes, trazem à baila um discurso desprovido de conteúdo! Fingem desconhecer que a violência, infelizmente, está presente em todo o panorama brasileiro atual! Enganam a população deixando de retratar que entre 2003 e 2008 a taxa de homicídios teve um incremento superior a mais de 100%, fruto de uma completa ausência de investimentos no setor de segurança, fato que perdurou, também, nos anos de 2009 e 2010.

É preciso publicizar que o atual governo é o que mais investiu em segurança em toda a história da PB! A redução dos índices de violência registrados, decorrem, exatamente, de todo o trabalho e esforço governamental! Não se descure, ainda, que a questão da segurança passa por diversos fatores, dentre eles a flagrante desigualdade social reinante no país.

Dentro do contexto, não se pode deixar de registrar a total ausência de um efetivo plano de segurança por parte do Governo Federal, que diante de incontrolável violência no RJ, SP, RN, AL, noticia, agora, a criação do Ministério da Segurança... É preciso que o Bispo saia da redoma de orações e observe que a violência é um problema nacional, quiçá não seja o maior do país atualmente! Necessário se faz dizer ao religioso que a maioria dos criminosos vêm dos estados vizinhos que, sinceramente, não têm realizado a parte que lhe cabe.

Exponha-se ao reverendíssimo, que ante o caótico quadro nacional, imputar a violência a Ricardo Coutinho é demonstrativo de uma ignobilidade incabível, em personalidade de tamanha importância no plano religioso! Aliás, comparativamente, seria o mesmo que atribuir ao Papa o problema da pedofilia na Igreja! No entanto, lamentavelmente, neste plano real, diferente do prisma eclesiástico, a violência não pode ser solucionada pelo simplismo da fé...

Einstein Coutinho de Almeida é Presidente do SINAIT/PB (Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho

 

 


Fundação Carlos Chagas deve ser escolhida para realizar concurso para promotor de Justiça na PB

 
Ficando confirmada a dispensa de licitação, o MPPB dará início ao processo de contratação, que leva entre oito e 15 dias

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, procurador-geral de Justiça (Foto: Reprodução)
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, disse ao Portal ClickPB nesta quinta-feira (15) que a tudo indica que a banca organizadora do concurso público para promotor de substituto será a Fundação Carlos Chagas. Ficando confirmada a dispensa de licitação, o MPPB dará início ao processo de contratação, que leva entre oito e 15 dias. Serão oferecidas 10 vagas, tendo vagas para cota racial (20%) e para portador de deficiência (10%).

A minuta do edital já está sendo elaborada pela comissão responsável pelo concurso. "O edital, pela nossa Lei Orgânica, é um ato do Conselho Superior do Ministério Público, então tem que ser aprovado pelo Conselho. O edital já está minutado, se for formatado mesmo o contrato com a Carlos Chagas, que possivelmente deva ser a banca, dando o ok, eles vão fazer a análise do edital", explicou o procurador.

Para concorrer a função é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. O salário do promotor substituto é de R$ 24,4 mil.

A comissão do concurso é presidida pelo procurador de Justiça José Roseno Neto e composta ainda pela procuradora Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena, os promotores Guilherme Câmara e Anne Emanuelle Malheiros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), como membros titulares. Como suplentes, são os promotores Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda. A secretária é a promotora Cristiana Vasconcelos.

Clickpb.com.br

 


RC recebe estudantes do Gira Mundo Canadá nesta sexta

RC recebe estudantes do Gira Mundo Canadá nesta sexta
O governador Ricardo Coutinho recebe, nesta sexta-feira (16), às 9h, para um café da manhã, na Granja Santana, os 50 estudantes intercambistas do programa Gira Mundo Canadá. Os alunos, que passaram cinco meses em cidades do Canadá, farão o relato das experiências vividas nos meses de intercâmbio. O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, também estará presente ao evento.


O programa Gira Mundo, modalidade estudante, visa proporcionar aos alunos matriculados na 2ª série do Ensino Médio, o desenvolvimento linguístico e a interação com novas culturas e métodos de ensino. Ao regressarem do intercâmbio, os estudantes se tornam multiplicadores do Programa Gira Mundo em suas regiões e desenvolvem ações voltadas ao aprimoramento da educação no estado da Paraíba.

Busca-se com o referido projeto motivar os alunos e professores da rede pública estadual de educação na busca de melhor formação e desempenho na escola.

Foram oferecidas 50 vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio mediante resultado das notas da 1ª série, cursado em 2016 e do 1º bimestre do ano letivo de 2017. Para seleção foram aplicados o Test Toiec Bridge nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). A seleção foi realizada em três etapas, sendo duas de caráter classificatório e eliminatório e uma última etapa de caráter apenas eliminatório.

Os estudantes viajaram no início de setembro de 2017 e durante 5 meses residiram em casa de famílias naturais do Canadá e cursaram um semestre letivo em Escolas de Nível Médio. Ainda receberam uma bolsa auxílio no valor total de R$ 4 mil e 200, divididos em seis parcelas. Os custos com passagens, emissão de passaporte e visto, moradia, alimentação, transporte e seguro saúde foram financiados pelo Governo da Paraíba.

Até o momento já foram contemplados por meio do programa de intercâmbio Gira Mundo 150 estudantes na Paraíba e este ano estão sendo ofertadas 200 vagas, além do Canadá, para Espanha, Portugal e Argentina.

Os 50 estudantes intercambistas vindos do Canadá, desembarcam no Aeroporto Castro Pinto, na Paraíba, nesta sexta-feira (16) a 1h.

 

Secom


Ricardo Coutinho afasta estremecimento com Lígia Feliciano: ‘É invenção‘

O governador Ricardo Coutinho (PSB) classificou de “invenção” as especulações sobre um suposto estremecimento na sua relação com a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). Ele garantiu que mantém uma boa convivência com a pedetista.

“Nunca disse nada que pudesse atentar contra sua integridade, contra sua honra, contra nossa relação. Eu não escuto o que os ventos trazem porque muitas coisas são criações ou deturpações. A vice-governadora está presente com as responsabilidades que ela tem e eu com as que tenho. Eu só quero saber daquilo que dá certo”, declarou.

Ele ainda comentou as declarações do bispo de Campina Grande, dom Dulcênio Fontes, que fez duras críticas à política de segurança pública do estado.

“A violência não é provocada pelo estado, é promovida por setores da sociedade. Nem todo mundo tem obrigação de entender de segurança pública, mas quando as pessoas têm acesso aos dados, eu tenho certeza de que o bispo não teve, porque se tivesse, saberia que reduzimos o número de homicídios”, finalizou.


Reforma da Previdência começa a ser discutida na próxima terça

 

Paraibaja.com.br
Por Thaysa Videres 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

“Quem pauta não é o governo, é o presidente Rodrigo. Eu tenho convicção de que ele tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convicção que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discussão se inicia na terça”, declarou Marun. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de votação na Câmara, para ser aprovada. O quórum qualificado também é exigido no Senado, onde deve receber o voto favorável de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.

Segundo o ministro, uma reunião entre os líderes dos partidos da base governista foi convocada para a próxima segunda-feira (19) para definir estratégias em torno da tramitação da proposta. Marun sinalizou que as articulações devem se estender ao longo da semana e novas mudanças no texto poderão ser feitas para atrair mais apoio para a reforma. Entre elas estão a reivindicação dos agentes penitenciários por igualdade de tratamento em relação aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transição até a adoção da idade mínima para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Temos consciência de que precisamos ainda da semana que vem para buscarmos os votos que ainda faltam para aprovação, eu continuo trabalhando naquele número de 40 votos, o que significa conquistar um indeciso a cada dois”, explicou Marun.

Ministério da Segurança Pública

O ministro negou que a intenção do governo de criar um ministério específico para a segurança pública esteja relacionada às negociações pela aprovação da reforma da Previdência. Marun explicou que essa questão está sendo tratada diretamente pelo presidente Michel Temer com outros ministros e afirmou que é prematuro falar em indicação de nomes para comandar o possível novo ministério.

“Uma eventual criação do Ministério da Segurança Pública nada tem a ver com Previdência. São coisas absolutamente separadas, não vai ser usado no sentido político de votos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, explicou Marun.

Recentemente, o presidente Temer confirmou a possibilidade de criação de um ministério especializado no tema ou uma “Força Nacional de Segurança que esteja sempre à disposição dos estados”. Na ocasião, ele lembrou das situações em que as Forças Armadas reforçaram as ações na área em diferentes estados, como o Rio de Janeiro.

O ministro comentou que a Previdência “é o foco principal do governo” neste momento e que as discussões em torno da criação da pasta de segurança ainda não estão concluídas. Para Marun, a ideia de separar o tema do Ministério da Justiça “é um ato de coragem” de Temer, pois atrairá para o governo federal responsabilidade permanente sobre a segurança pública.


"Não admite conversas se não for em torno do nome dele": Josival diz que Maranhão quebrou unidade das oposições


Secretário comentou que não consegue enxergar ainda uma possível aliança entre o prefeito e o PSB de Ricardo Coutinho

Por: Blog do Gordinho
Após as últimas farpas trocadas entre o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) e o senador José Maranhão (MDB) – envolvendo a definição do nome das oposições que vai disputar o Governo do Estado -, o grupo Cartaxista segue em pé de guerra com o emedebista. O secretário de Comunicação de João Pessoa, Josival Pereira afirmou, na manhã desta quinta-feira (15) durante entrevista a uma rádio da Capital, que Maranhão é responsável por quebrar a unidade das oposições.

“A verdade é o seguinte: o senador José Maranhão, com todo respeito a ele, quebrou a unidade das oposições. Ele se lançou candidato desde o ano passado e foi para frente, e não quer abrir mão. Ele não admite conversas se não for em torno do nome dele”, disse Josival Pereira.

O secretário comentou sobre as movimentações “ofensivas” de Maranhão, e explicou o porquê da cobrança de Cartaxo por definições. “Ninguém tinha se lançado candidato, Cartaxo não tinha se lançado ainda, Romero tinha dito que o nome tava colocado, aí Maranhão colocou [a candidatura]. Cartaxo em nenhum momento disse que é candidato ou que vai ser candidato. Ele disse que queria uma definição em janeiro, porque se fosse o escolhido iria se preparar”, declarou.

Questionado sobre uma possível aliança entre Luciano Cartaxo e o governador Ricardo Coutinho (PSB), Josival afirmou que não consegue enxergar isso ainda. Segundo o secretário, todas as declarações do prefeito até agora apontam que ele defende a unidade das oposições. “Não tenho escutado do prefeito nenhuma sinalização de que não seja nada em torno da unidade das oposições”, resumiu.


Vídeo - Se criar ministério resolvesse, não existira crise


Josias de Souza 

Só há dois tipos de governantes: ou o sujeito é parte do problema ou é parte da solução. Michel Temer é parte da encrenca. Há um ano, ele lançou um redentor Plano Nacional de Segurança Pública. Deu em vexame. Agora, o presidente flerta com uma nova velha ideia de gênio. Diante do avanço do crime organizado, Temer cogita criar o Ministério da Segurança Pública. Ah, agora vai!

Hoje, o Brasil gasta R$ 2,4 mil por mês para manter um criminoso atrás das grades. E investe R$ 2,2 mil por ano para custear um estudante do ensino médio numa escola pública. Repetindo: o Estado gasta 13 vezes mais com os presos do que com os estudantes. E não funcionam direito nem as cadeias nem as escolas.

Ninguém respondeu ainda a uma pergunta simples: de onde virá o dinheiro para o reforço da segurança pública? Por ora, a única certeza sólida é a de que a nova pasta a ser criada absorverá a Polícia Federal —o que é um sinal de perigo. No mais, nada de novo sob o Sol. É assim desde os portugueses: rebatiza-se o Cabo das Tormentas de Cabo da Boa Esperança e imagina-se que tudo está resolvido.

O Ministério da Segurança poderia se chamar Gisele Bündchen. Michel Temer continuaria sendo parte do problema. E a crise do setor de segurança não deixaria de ser horrorosa.


Auxílio-moradia de juiz é direito e não privilégio

 Vera Batista

blogdoservidor.com.br
Desta vez, os ataques direcionados contra a verba de caráter indenizatório percebida por parcela de juízes — denominada de “auxílio-moradia” — ganharam contornos de revide e vingança. De tempos em tempos, as críticas são direcionadas para as férias de 60 dias dos juízes – que também têm previsão legal

Adib Abdouni*

O papel da magistratura é fundamental para a sociedade, especialmente pela sua independência funcional. Em tempos de crise política e econômica, como hoje no Brasil, é preciso ressaltar a importância do fortalecimento do Poder Judiciário. Mas, nas últimas semanas, o Judiciário se tornou foco de críticas sistemáticas diárias. Tudo por causa de suas prerrogativas, que muitos entendem como privilégios – que na verdade não são. Ganhou destaque na imprensa, de modo a influenciar a opinião pública, a atuação de magistrados que condenaram políticos e figuras públicas dos mais altos cargos da elite brasileira. Isso tudo contrariando interesses espúrios daqueles que estavam acostumados a saquear os cofres públicos sem sofrer consequências da legislação, ou seja, os “criminosos do colarinho branco” que integravam a chamada elite brasileira.

Desta vez, os ataques direcionados contra a verba de caráter indenizatório percebida por parcela de juízes — denominada de “auxílio-moradia” — ganharam contornos de revide e vingança. De tempos em tempos, as críticas são direcionadas para as férias de 60 dias dos juízes – que também têm previsão legal.

Agora, a bola da vez é o auxílio-moradia: a mídia passou a veicular sistematicamente notícias e comentários sobre a percepção do auxílio-moradia como se ele nunca tivesse existido e passasse a ser novidade. É preciso ressaltar, no entanto, que não se vê nessas manifestações de repúdio ao aludido subsídio qualquer fundamento idôneo para retirar de magistrados tal remuneração – que é inclusive qualificada como de natureza alimentar. O auxílio-moradia deve integrar os vencimentos, em montante compatível com o exercício e a responsabilidade da nobre atividade judicante, que, por vedação constitucional, não pode ser desempenhada com nenhuma outra função, exceto com a de magistério.

Uma vez presentes vedações formais impostas constitucionalmente aos magistrados acerca da possibilidade de auferirem renda complementar, deve haver mecanismos remuneratórios hábeis para garantir condições de total independência. E ainda, de outra parte, para que os magistrados possam dedicar-se integralmente às funções inerentes ao cargo. Afinal, a atividade jurisdicional é função essencial do Estado e direito fundamental do jurisdicionado.

O Estado deve criar as condições atrativas e adequadas para estimular que profissionais experientes do Direito possam ingressar e se manter nos quadros da magistratura. Caso contrário, há pena de se incorrer em uma nefasta política negativa de desestímulo da carreira, a beneficiar, por evidente, aqueles que desejam um Poder Judiciário enfraquecido e inoperante em nome da impunidade.

O tão criticado auxílio-moradia — que não deve ser confundido com privilégio — tem amparo na Lei Complementar 35/79 (LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional). É dirigido àquelas situações onde não houver residência oficial à disposição do magistrado, foi inequivocamente recepcionado pela Constituição Federal de 1988, e não tem qualquer pecha de ilegalidade. Presente um direito previsto em lei, não se pode negá-lo a qualquer pessoa – incluindo-se aí o juiz – o direito de usufruir dele.

Neste contexto, devem ser repelidas com vigor todas e quaisquer iniciativas que visem rever as normas de caráter obrigatório de verbas remuneratórias e indenizatórias das carreiras de Estado, além daquelas de revisão anual dos subsídios dos magistrados para repor as perdas inflacionárias. Isto se faz necessário para evitar a ocorrência de defasagens que acabem por implicar, ao cabo, o desmantelamento do Poder Judiciário e do próprio Estado Democrático de Direito. É preciso encerrar essa discussão que somente foi reacendida após o pulso firme da Justiça em casos criminais de grande repercussão para o país.

* Adib Abdouni – advogado criminalista e constitucionalista


Tribunal Regional da 4ª Região se nega a ouvir Palocci outra vez

Jeso Carneiro - Flick
Jeso Carneiro - Flick

 TRIBUNAL REGIONAL DA 4ª REGIÃO SE NEGA A OUVIR PALOCCI OUTRA VEZ
CONDENADO A 12 ANOS DE CADEIA, ELE QUERIA AMPLIAR DEPOIMENTO
Publicado: 15 de fevereiro de 2018 às 17:41 - Atualizado às 18:56
Redação

TRF-4 NEGA REINTERROGATÓRIO DE ANTONIO PALOCCI (FOTO: JESO CARNEIRO)
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou ao ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil/Fazenda/Governos Lula e Dilma) ouvi-lo novamente. Palocci queria ser reinterrogado pela Corte de apelação da Operação Lava Jato.
Palocci está preso desde setembro de 2016 e tenta fechar delação premiada. Em junho do ano passado, o ex-ministro foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo, Palocci foi acusado de envolvimento no pagamentos de US$ 10.219.691,08 em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu – de propriedade da Odebrecht – com a Petrobrás, por intermédio da Sete Brasil. O dinheiro, segundo a Justiça, foi pago ao marqueteiro de campanhas do PT João Santana.

O ex-ministro foi interrogado em abril do ano passado pelo juiz Moro. Na ocasião, Palocci sugeriu entregar informações que seriam ‘certamente do interesse da Lava Jato’, mas sem entrar em mais detalhes.

O processo está, atualmente, no TRF-4. A 2.ª instância vai analisar a sentença aplicada por Moro a Palocci e a outros condenados.

Segundo Gebran Neto, o sistema processual brasileiro ‘não permite a seletividade de declarações dos corréus, o aguardo da solução da causa com a responsabilidade criminal para, posteriormente, buscar a alternativa da confissão ou colaboração para redução de pena’.

Ao negar o pedido de Palocci, o desembargador afirmou que ’em alguns pedidos de reinterrogatórios em segundo grau, no âmbito da Operação Lava-Jato, é a intenção em obter benefícios, revelando fatos já apurados no curso da instrução ou que somente são importantes para processos conexos ou novas investigações’. João Pedro Gebran Neto é o relator da Lava Jato na Corte.

“Estas informações não têm qualquer utilidade neste processo, porque não podem ser usadas como prova. Se há fatos a serem revelados, devem ser prestadas as informações perante a autoridade policial ou o Ministério Público Federal”, afirmou Gebran.

“Estando a instrução processual concluída, um novo interrogatório não se mostra fundamental na avaliação das provas, podendo o Tribunal se entender que não são elas suficientes, afastar a responsabilidade criminal do réu, seja ele colaborador ou não.” (Com informações da agência Estado)

 

Diariodopoder.com.br

Jeso Carneiro - Flick

 

 

 


Lava Jato - Já fora da prisão, Scmidt pretende ser julgado longe de Moro, em Portugal

Andre Koster Lusa
Andre Koster Lusa


ENROLADO NA LAVA JATO, RAUL SCHMIDT PEDE JULGAMENTO EM LISBOA

Sílvia Caetano, correspondente

SCHMIDT VAI AGUARDAR SEU JULGAMENTO FORA DA CADEIA, MAS SEM SAIR DE CASA. (FOTO: ANDRÉ KOSTERS/LUSA)
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Lisboa – Acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato, o luso-brasileiro Raul Schmidt deixou a prisão nesta quinta-feira (15), na Policia Judiciária de Lisboa, para aguardar em liberdade o julgamento do recurso impetrado por sua defesa perante o Tribunal da Relação de Portugal. O objetivo é rever a decisão de sua extradição. A defesa alega que ele não poder ser extraditado pelo fato de ser português nato. O recurso será agora apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o que pode levar cerca de dois meses ou até mais.
O juiz do Tribunal da Relação que autorizou sua liberação entendeu não haver razões para mantê-lo preso enquanto tramita o processo. Isso não significa que ele esteja livre das acusações. A defesa de Schmidt alega que seu atual estatuto de português nato, obtido em tempo recorde num processo que transformou sua cidadania adquirida em originária, vem do nascimento. E como nenhum português pode ser extraditado, ele está protegido por esse estatuto de cidadão nacional.


ADVOGADO ALEXANDRE MOTA PINTO.
Este é o ponto que será apreciado pelo STJ, decidindo se acolhe ou não a tese da defesa. As informações foram prestadas ao Diário do Poder pelo advogado Alexandre Mota Pinto, que vem atuando em favor de Raul Schmidt desde o mês passado.Ele foi buscar seu cliente na Policia Judiciária, nesta quinta-feira, para levá-lo até seu apartamento, na Rua São Mamede, na Baixa de Lisboa, de onde não poderá ser ausentar. Já sem passaporte, Schmidt, conforme seu novo advogado português, quer ser julgado pela Justiça do pais “porque não confia na justiça brasileira”.
Segundo o advogado Alexandre Mota Pinto, o julgamento do caso pela justiça portuguesa seria possível se os procuradores e juízes de Curitiba concordassem. Para isso, teriam de enviar o processo,c om suas provas e todos os documento para a justiça de Portugal. Não há qualquer caso semelhante na Lava Jato.

O desfecho é aguardado com grande expectativa nos meios jurídicos. Antes da transformação da sua cidadania em originária, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já havia dito que, no caso da extradição para o Brasil, ele somente poderia ser julgado pelos crimes praticados antes da aquisição da cidadania. Como agora Raul Schmidt é considerado português nato, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal terá de decidir como o caso será tratado.

 

Diariodopoder.com.br

 

 


Ano mal começa e os Partidos já torraram R$65 milhões de ‘Fundo partidário‘


NO MÊS DE FÉRIAS, PT FATUROU R$8,2 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO

SEDE DO TSE.
O Fundo Partidário, que deve distribuir R$780 milhões este ano, já rendeu aos partidos R$64,5 milhões apenas em janeiro. O PT de Lula continua a ser o maior beneficiado: faturou R$8,2 milhões em apenas um mês, seguido pelo PSDB do senador Aécio Neves: R$7,11 milhões. Para piorar, o Congresso aprovou a reforma política, em 2017, criando o “fundo eleitoral” que vai dar aos partidos ao menos R$1,7 bilhão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais dinheiro levou do Fundo Partidário, em janeiro: R$6,91 milhões.

De 2007 a 2017, os partidos levaram R$4 bilhões do fundo partidário. E agora vão dividir cerca R$2 bilhões extraídos do bolso do contribuinte.

Além dos dois fundos, partidos políticos também dividem o que a Justiça Eleitoral arrecada com multas, cerca de R$80 milhões por ano.

Foto da sede do TSE Antonio Cunha

Diáriodopoder.com.br

 

 


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