Sabedoria - Marcos Pires

  Diz um ditado que sabedoria demais engole o dono. É verdade e não tenho qualquer simpatia pelos sabidos que querem se aproveitar de esquemas fraudulentos. Ao contrário, vibro quando um desses salafrários encontra alguém mais sabido ainda. Esses esquemas de pirâmide financeira são um exemplo simples. Como alguém pode acreditar hoje em dia em um investimento que renda mais de 5% líquidos por mês? Só se for vendendo drogas.

Não é privilegio nosso. Nos Estados Unidos está preso o bilionário Bernard Madoff, que levou a grana dos milionários americanos aplicando o mesmíssimo esquema da pirâmide e tomando grana de toda Wall Street.

Mas o campeão nessa arte foi Victor Lustig. O cidadão nasceu na antiga Boêmia e começou seus “trabalhos” nos Estados Unidos, onde enganou muita gente tida como bacana e preparada. Chegou mesmo a roubar o famigerado Al Capone. Claro que teve de fugir e foi morar na França, mais precisamente em Paris onde se apresentava como Conde Lustig. Pois bom, esse verdadeiro artista falsificou papeis que o apresentavam como representante do governo francês designado para vender nada menos do que a torre Eiffel. Ele contactou os cinco maiores sucateiros do país e os convenceu de que o negocio teria que ser feito em silencio para não chocar o povo francês. Recebia os interessados na suíte presidencial do mais luxuoso hotel da época e só andava em limusines. Claro que acreditaram nele porque pedia propina para os políticos. Simulou uma concorrência, recebeu a grana e deu no pé.

No Brasil vez por outra esbarramos nesse tipo de notícia. Só que para cada vigarista tem que existir centenas de otários, que são exatamente os “sabidos”.

Se eu fosse abrir meu baú de golpes teria muito a relatar, a começar pelo feijão verde falsificado. Mas não posso terminar sem registar que um empreiteiro, lá nos “antigamentes”, celebrou um aditivo contratual com importante órgão governamental prevendo o reajuste dos preços da obra que construía tendo como base a variação da URV, um índice criado março de 1994. Só que esse aditivo contratual datava de dezembro do ano anterior. Claro que deu errado, né?

Porém, como eu acredito demais nas pessoas, tenho certeza que não houve safadeza. Até hoje chamo esse empreiteiro de profeta, porque descobriu quatro meses antes o que nem mesmo o governo à época imaginava que iria criar.


TCE-PB julga irregular contrato de quase R$ 1 milhão feito por ex-cunhada de Romero com empresa investigada na Famintos


Redação Paraíba Já

OPERAÇÃO FAMINTOS Prefeito Romero Rodrigues - Foto: Arquivo

Um negócio lucrativo. É isso que aparentemente pode ser dito sobre a empresa Lacet – Comércio Varejista de Produtos LTDA, que segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal era ‘administrada’ pelo vereador Renan Maracajá (PSDC). Renan foi preso recentemente de forma preventivamente durante a segunda fase da Operação Famintos. A investigação apura fraudes por uma ‘ORCRIM da Merenda’, na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP). Um dado novo sobre a empresa Lacet – Comércio Varejista de Produtos LTDA, que tem esse nome pelo seu ex-chefe de gabinete André Nunes de Oliveira Lacet (também preso), foi trazido na mais recente edição do Diário Eletrônico do TCE-PB, que por meio dos integrantes da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, julgaram irregular o contrato da empresa realizado pela ex-cunhada de Romero e ex-secretária de Educação de Campina Iolanda Barbosa.

A corte pede que haja uma auditoria no Pregão Presencial nº 2.06.010/2019, seguida do Contrato nº 2.06.021/2019, realizada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria da Educação, homologado pela Srª. Iolanda Barbosa da Silva, Secretária da Pasta, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de pintura para atender a rede municipal de ensino, no total de R$ 926.460,00, tendo sido contratada a empresa LACET – Comércio Varejista de produtos Ltda.

Veja a decisão na integra:

Iolanda Barbosa da Silva (Gestor(a)); Marisete Ferreira Tavares (Interessado(a)); Gabriella Coutinho Pontes Teixeira (Interessado(a)); Marco Aurélio de Medeiros Villar (Advogado(a)). Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC nº 07379/19, que trata do Pregão Presencial nº 2.06.010/2019, seguida do Contrato nº 2.06.021/2019, realizada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria da Educação, homologado pela Srª. Iolanda Barbosa da Silva, Secretária da Pasta, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de pintura para atender a rede municipal de ensino, no total de R$ 926.460,00, tendo sido contratada a empresa LACET – Comércio Varejista de produtos Ltda; ACORDAM os Conselheiros integrantes da 2ª CÂMARA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, na sessão realizada nesta data, por unanimidade, em: (1) JULGAR IRREGULAR o Pregão Presencial nº 2.06.010/2019 e o Contrato nº 2.06.021/2019; (2) DETERMINAR a Auditoria que verifique um possível sobrepreço dos itens adquiridos no Processo de Acompanhamento da Gestão de 2019 (PAG); e (3) REPRESENTAR ao Ministério Público do Estado para as providências que entender pertinentes.

Mais contratos da LACET – De acordo com os dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o empreendimento que seria ‘administrado’ pelo parlamentar da base de Romero recebeu, em três anos, R$ 3,5 milhões de prefeituras paraibanas em contratos.

“Embora Renan Tarradt Maracajá formalmente não seja mais sócio da Lacet, ele ainda administra a empresa, de modo que Renan Oliveira Felix e André Nunes de Oliveira Lacet (também preso) são, ao que tudo indica, “laranjas” utilizados para ocultar o controle de Renan Tarradt Maracajá sobre a pessoa jurídica. Isso foi confirmado por meio dos documentos apreendidos na residência de Renan Tarradt Maracajá e na sede da Lacet Comercial quando da execução das medidas de busca e apreensão cumpridas por meio da Operação Famintos”, relata o MPF, ao pedir a prisão preventiva do vereador.

Ainda segundo as investigações, Renan teria participação ativa na divisão das licitações para distribuir merenda escolar nas escolas municipais campinenses. Ele chegou a ser monitorado por policiais federais e teve conversas grampeadas, com autorização da Justiça. De acordo com a PF, nos diálogos o vereador articularia encontros com outros empresários, para tratar da merenda escolar na cidade.

 Veja tudo sobre a ‘Operação Famintos’ – Para acessar a integra do processo da ‘Operação Famintos’ basta clicar neste link: (http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view, ou pelo número do 0802629-06.2019.4.05.8201.


UEPB projeta concurso para docentes com 100 vagas em 2020

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, se reuniu esta semana, no Gabinete da Reitoria, no Campus de Bodocongó, em Campina Grande, com integrantes da direção da Associação de Docentes da Instituição (ADUEPB) para debater sobre demandas apresentadas pelos professores da Instituição. Na pauta, foram destacados, entre vários assuntos, a regulamentação da licença sabática docente, realização de concurso público para professor, além do andamento das negociações com o Governo do Estado para pagamento das progressões funcionais.

Sobre este último ponto, o reitor afirmou que, após envio ao Governo do Estado de toda a documentação relativa a esta questão, ainda não recebeu resposta efetiva sobre qualquer decisão do Executivo Estadual. Já em relação ao concurso público para docentes, Rangel afirmou que o edital está em fase de finalização para ser publicado no próximo semestre, com indicação de aproximadamente 100 vagas. Ele explicou que após a realização do edital de remoção interna, foi possível equacionar as demandas mais urgentes.

No concurso docente a ser realizado, os campi de Patos, Araruna e Monteiro receberão uma atenção especial, por possuírem maior carência de professores efetivos. Serão definidas ainda vagas específicas para fortalecimento dos programas de pós-graduação da Universidade, que perderam docentes devido a processos de aposentadoria.

Também foi dialogado sobre a regulamentação do Artigo 15 do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), que trata sobre a licença sabática dos professores da UEPB. Sob esse aspecto, o reitor disse que a Administração Central está trabalhando no sentido de apresentar aos conselhos superiores uma minuta de Resolução que, dialogada com a comunidade acadêmica, não deixe dúvidas sobre quem pode solicitar esta licença, como e em que condições.

Na reunião, ainda foi colocada em discussão pela direção da ADUEPB a solicitação dos recursos da taxa de bancada para os professores integrantes do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) – Cota 2019/2020 da Instituição. Após a discussão, o reitor deliberou indicando o pagamento do recurso, mediante solicitação feita pelos docentes, até a próxima quarta-feira (11), através de mensagem encaminhada para o e-mail epibic2018@gmail.com.

O reitor Rangel Junior classificou a reunião como bastante proveitosa, por terem sido tratados assuntos relevantes para a comunidade docente. Participarem do encontro a diretora secretária da ADUEPB, Elisabete Vale; a diretora tesoureira, Lenilda Macedo; além da professora Mauriene Freitas, recém-eleita presidente da Associação; e o professor Lourivaldo Mota, recém-eleito vice-presidente da ADUEPB.

PB Agora


Em baixa, Cartaxo acende vela para Ricardo e João numa tentativa de continuar “vivo” na política

 A história é cíclica ou retilínea? Isto é: ela está imersa na concepção que o ser humano pode agir de forma afetiva para “reproduzir” ações do passado, ou tudo foge do controle humano, expondo a evolução da humanidade em algo ligado à sua atuação no tempo e espaço, no qual a “regressão” é blasfêmia?

Bem, a provocação foi intencional e válida, pois o pensar é o que nos difere, até certo ponto, dos nossos “primos” que habitam a Terra, sejam eles formas primitivas ou não de vida. E nessa linha de raciocínio, vejo na figura do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), algo que me remete a “incógnitas” históricas.

Ele passeia nas duas correntes; a cíclica e retilínea, a fim de não desmerecer seus teóricos. Em resumo, hoje é João, amanhã, Maria, numa busca frenética por sua salvação política, pois entende que o “pé de feijão”, como no conto, absorverá a verdade, jogando para o papo da “galinha dos ovos de ouro” o engodo e desvios de conduta.

E nessa lógica Cartaxo vai desagradando aliados de primeira hora, como seu vice, Manoel Júnior, que está no (Solidariedade) e não sabe para onde manter movimento. A dúvida dele? Disputar o pleito de 2020 a prefeito da Capital ou migrar para seu reduto eleitoral e pelejar pela prefeitura de Pedras de Fogo.

Agora um apontamento: Manoel Júnior, que já foi deputado federal atuante, obtendo por mérito destaque no cenário nacional por três mandatos consecutivos (1º de fevereiro de 2007 até 31 de dezembro de 2016) vive o ostracismo por acordos políticos não efetivados com Luciano Cartaxo.

Acordos? Sim, muitos, com Manoel Júnior e com outros tantos; e tantos descumpridos pelo alcaide de João Pessoa. E segue a incerteza, ou melhor, certeza, àquilo que favorece a Cartaxo. Hoje, sem respaldo ou força política, após sucessivos erros estratégicos, busca como balão de oxigênio diálogo com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e, acredite leitor, até com o atual chefe do Executivo paraibano, João Azevêdo (sem partido).

Ambos não descartaram diálogo com o Verde, mas em tempos de “Calvário”, é bem difícil alguém buscar aproximação a uma gestão investigada pela “Operação Irerês”, que já coletou provas relativas às obra de requalificação do Parque Solon de Lucena (Lagoa).

Provas investigadas e formatadas pela Polícia Federal, que desencadeou a investigação, apontando superfaturamento de R$ 6,4 milhões. Hoje os valores estão em algo próximo a R$ 10 milhões, segundo dados do Ministério Público Federal.

Em suma, Cartaxo flerta com João, paquera com Ricardo, despreza aliados, diz que lançará candidato do próprio partido, e em gesto ególatra, fala em programa de rádio da Capital a seguinte afirmação: “Eu vou focar 2020 no processo de gestão. A cidade não vai parar e vou cuidar da eleição”.

É fato prefeito! Quem vai cuidar das eleições de 2020 é o povo. Ah! Também a Justiça Eleitoral. O senhor vai, tão somente, buscar a não aposentadoria precoce. Aliás, essa foi uma das questões levantadas na entrevista radiofônica.

Cartaxo e sua resposta

“Eu não posso, com 55 anos de idade, estar pensando em me aposentar”. Só falta alguém dizer ao nosso prefeito, que não prestou concurso público para chefe do Executivo municipal ou qualquer outro cargo eletivo, que ele necessita ter o respaldo da população. E o ponto? Por enquanto é ponto parágrafo, lembrando que cargo eletivo se conquista com sufrágio universal.

Ditos populares

“O final a Deus pertence”, mas como o Senhor não vota, fica por aqui a decisão. Decisão nossa, pura e simples, seja na história cíclica ou não.

Em tempo…

Luciano Cartaxo já foi grande aliado de Ricardo Coutinho e, por derivação, João Azevêdo em outras datas. Rompeu com ambos. Mas dizem que na política até “jaboti sobe em árvores”.

Digo para os desavisados que essa “constatação” empírica, bem longe de ser científica, está em vias de extinção, ou quase isso. Lugar de jaboti é na terra.

Contudo, vale acender vela para João e Ricardo. Ficar vivo na política é o que importa a Cartaxo. Não quer ser outro Chico Franca. E tem razão!

 

Eliabe Castor
PB Agora


Intimidação e truculência contra servidores da Cinep: a Corregedoria da Polícia Civil, o Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Poder Judiciário vão ficar calados?


Por Flávio Lúcio

Vamos detalhar abaixo os atos de intimidação ocorridos ontem na Cinep, como denunciamos aqui mesmo no blog (leia aqui) Leia até o fim, para entender a gravidade desses fatos, que são expressivos o suficiente para expor a face autoritária do homem que hoje governa a Paraíba.

A lista da vergonha
A Cinep é um órgão do governo da Paraíba que existe para promover o desenvolvimento industrial do estado.

Segundo consta na própria página do órgão, a Cinep “incentiva e executa pesquisas e projetos necessários ao desenvolvimento econômico e que ampliem os setores industrial, agroindustrial, agropecuário, mineral e pesqueiro da Paraíba”, “oferece incentivos financeiros”, capacita seus funcionários e, para tanto, “possui um corpo técnico qualificado.”

Por isso, gerou tanta indignação em tantos servidores, da Cinep e de fora da Cinep − é claro que listas como essa estão sendo elaboradas em todas as secretarias e órgão do governo estadual, − lerem ao lado dos seus nomes ataques que depunham contra suas imagens de profissionais éticos e reconhecidos dentro da companhia não por suas capacidades e qualificação técnica para ocuparem os cargos que por anos ocuparam. “Improdutivo”, “sabotador”, “viciado”, “desestabilizador”, “não confiável (?)” foram os adjetivos utilizados para descrever como os atual governo enxerga esses servidores.

Vários servidores e servidoras da Cinep estão sendo mantidos sob custódia

Após o vazamento da lista, sob a justificativa de que os computadores de Cinep tinham sido alvo de um ataque de hacker − isso segundo notícia plantada em alguns sites, − diferentes delegados e policiais começaram a se reversar em diligências na CINEP.

Isso sem nenhuma acusação concreta, vários servidores e servidoras da Cinep estão sendo mantidos sob custódia, principalmente os do Setor de Informática da CINEP, além de servidores que são amigos e colegas de trabalho mais próximos desses profissionais − alguns deles constam da Lista dos 13.

Nada de hacker, eles procuram por um “documento”

No entanto, os policiais até agora não mostraram nenhum interesse com qualquer invasão hacker ao sistema da Cinep. Segundo os servidores abordados, os delegados envolvidos na investigação alegam estar à procura de um documento bem específico.

Durante os depoimentos colhidos, esse policiais jamais perguntaram sobre qualquer pane no sistema ou ataque hacker.

O único interesse demonstrado é descobrir quem acessou o computador do atual presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho, e de Henrique Candeia, o segundo homem mais influente da atual gestão, este ligado ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

Qualquer servidor da Cinep sabe que o “documento secreto” que esses delegados procuram, e que justifica saírem de várias delegacias para cometerem várias arbitrariedades no interior de um prédio público é a lista de demissões elaborada dentro da Cinep e que envergonhou o serviço público estadual, já que se trata de um ato − esse sim! − absolutamente ilegal, porque ataca um princípio caro à administração pública, que é o da impessoalidade.

Para tanto, várias arbitrariedades já foram cometidas. Servidores estão sendo mantidos sob custódia e sem mandado judicial que ampare essa ação, objetos pessoais estão sendo tomados, também ilegalmente, já que os delegados não têm mandado de busca e apreensão para assim procederem, e sem que esses servidores tenham sequer conhecimento sobre o mativo para serem investigados, já que até agora não houve qualquer acusação formal.

Como a intimidação verbal não deu resultado, a truculência virou opção

Ontem, sexta-feira 13, aniversário de 51 anos do AI-5, que parece estar voltando à moda pelas mãos de cabeças autoritárias, uma equipe de investigação formada por peritos do IPC, técnicos da CODATA e liderada por um delegado da Polícia Civil, chegou à Cinep por volta das 10h da manhã.

Fizeram diligências intimando alguns servidores e servidoras do órgão. Ao final do expediente, que na sexta-feira se encerra às 13h, o grupo se dirigiu ao setor de informática, onde estavam dois servidores. Um dos servidores foi dispensado, mas o outro servidor, não.

Na presença de Henrique Candeia e outro diretor da Cinep, Henrique Holanda, os três investigadores que estavam na sala esperaram o prédio da Cinep ficar vazio para intimidarem o servidor que restou na sala.

O rapaz começou a ser perguntado “se não tinha medo de ser preso”, que, “como todo mundo tinha acesso ao sistema”, o GAECO – olha ele aí de novo! − poderia ser acionado, o que era bom “porque já prendia todo mundo”.

Então, como a intimidação verbal não deu resultado, a truculência acabou por se tornar o principal método, numa investigação policial eivada de ilegalidades.

Um dos delegados passou a exigir que o servidor entregasse seu celular particular. Como o rapaz respondeu que se só entregaria com ordem judicial, ele foi empurrado violentamente e seu celular foi tomado à força, já que toda conversa estava sendo gravada.

Vendo-se na iminência de ser preso, sem mandado, o servidor conseguiu correr até a sala de um advogada da companhia que estava fazendo serviço extra no local, e pediu a sua ajuda. A advogada contatou outro advogado da empresa, que imediatamente se dirigiu à CINEP, e os dois juntos interpelaram o delegado, solicitando que ele apresentasse a ordem judicial para busca e apreensão do aparelho celular do servidor, que estava ali também ilegalmente sob custódia. Como o delegado disse que não tinha a ordem judicial, mas mesmo assim e que não devolveria o aparelho os dois advogados lembraram que aquele era um ato ilegal e arbitrário. Além disso, que a detenção do servidor, sem mandado judicial ou acusação formal, extrapolava ainda mais o abuso de autoridade que estava ali sendo cometido. Só depois de muita discussão, o servidor foi liberado.

As recorrentes arbitrariedades que vêm sendo cometidas na CINEP não só são do conhecimento do governador, como são aprovadas por ele, já que esse investigação tem motivação explicitamente política.

Os servidores não são investigados não por de repassarem informações sigilosas da empresa, mas por um ato de pura cidadania, já que a lista objeto de todo esse imbróglio é claramente ilegal, apesar de ter sido produzida por servidores públicos, dentro das dependências de um órgão público, e em computadores de uma companhia pública. Usar a polícia civil como arma de intimidação a servidores públicos amplifica ainda mais a gravidade dessa sequência de ilegalidades.

Não só o servidor vítima de intimidação e abuso de autoridade ficou fortemente abalado, o que o fez procurar pessoalmente, às 22h de ontem, ao lado de outros colegas e um advogado, o responsável por este blog, mas toda sua família: o rapaz tem uma filha − os fatos ocorridos ontem o obrigaram a perder a apresentação de Natal da escolinha ela estuda.

Perguntas ainda restam serem respondidas. A tal lista da vergonha seria uma prova concreta de que na CINEP ocorreram alguns crimes, entre eles delitos de injuria e difamação contra os servidores que constam nela. Além disso, esse documento seria capaz de comprometer a inabalável confiança que o atual governador tem no atual presidente da Cinepe, a ponto de permitir estas violações aos direitos humanos e civis?

Como a palavra a Corregedoria da Polícia Civil, o Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Poder Judiciário.


Vídeo - Roseana Meira diz que a história fará justiça a Ricardo Coutinho

 

A solenidade de entrega de equipamentos aos agricultores da CBCAFES da cidade de Sapé, Zona da Mata da PB, na manhã desta sexta-feira (13) contou com a presença da Secretária de Estado Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira

Durante sua fala, a Secretária Roseana surpreendeu aos presentes quando se referiu ao ex-governador Ricardo Coutinho, atualmente adversário do Governador João Azevedo, tratando-o como companheiro e reconhecendo o trabalho feito pelo ex para que João desse continuidade. “A história não pode ser negada, a história não pode ser esquecida.”, frisou.

Enquanto isso, as lideranças ligadas a Deputada Cida Ramos na região, a exemplo de Alexandre Kennedy, não fizeram referência a RC, mas enalteceram o governador João Azevedo, a secretária Ana Cláudia Vital e o Senador Veneziano.

Assista a seguir a fala de Roseana Meira:


MPF liga ex-secretário de Eduardo Paes a contrato com sócio de filho de Lula

 

Procuradoria suspeita de direcionamento no Rio a serviço com indícios de superfaturamento
Redação Redação 14/12/2019 às 11:46 | Atualizado às 00:11
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O Ministério Público Federal suspeita que o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) direcionou a contratação de uma empresa de Jonas Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, para a execução de serviços da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O suposto favorecimento teria ocorrido quando o parlamentar ocupava a Secretaria Municipal da Casa Civil, em 2011, na gestão Eduardo Paes (MDB). O Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ) aponta ainda indícios de superfaturamento num desses contratos.

A Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada pela Oi e pela Contax (à época ligada ao grupo da companhia telefônica) para executar serviços da Central 1746 —serviço de queixas da prefeitura.

Propina da Oi foi usada na compra do sítio de Lula em Atibaia, diz a Lava Jato
Eles consistiam em enviar mensagens a pessoas que entrassem em contato com a central da prefeitura para informá-las sobre o atendimento das reclamações. Também previa a criação de aplicativos e melhorias visuais na plataforma.

A PF aponta como indício um email localizado na caixa de Jonas Suassuna, cujo sigilo foi quebrado com autorização da Justiça, em que um funcionário de Pedro Paulo afirma que o então secretário “solicitou a parceria com a Gol Mobile” para a execução do serviço.

A mensagem foi enviada em fevereiro de 2011 para funcionários da Contax e do município —entre eles o próprio Pedro Paulo— para preparar o lançamento do serviço do 1746. Ela foi reencaminhada para Jonas. Os contratos com o município só seriam assinados em julho e outubro daquele ano.

Foram assinados dois documentos diferentes para cada serviço: um para a tecnologia de informação, firmado pela Contax, e outro para o envio de SMSs, pela Oi.

De acordo com a Procuradoria, a empresa de Jonas recebeu R$ 10,9 milhões por esses serviços entre 2011 e 2014.

Embora tenha sido a empresa de telefonia a firmar o acordo com o município, era a empresa de Suassuna quem executava e ficava com a maior parte do pagamento referente aos SMSs.

Planilhas das duas empresas indicam que a firma do empresário recebeu 51,3% do total pago pelo município e 76% do líquido recebido pela Oi —após o desconto de impostos.

Os repasses fazem parte dos R$ 132 milhões transferidos pela Oi a empresas de Suassuna e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, sob investigação na Operação Mapa da Mina, deflagrada na terça-feira (10).

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A suspeita é de que o dinheiro pago pela telefônica tinha como objetivo final o pagamento de despesas pessoais da família do ex-presidente Lula. Uma parte teria sido usada na compra do sítio de Atibaia, cuja reforma gerou a condenação do ex-presidente.

Ex-diretor do Grupo Gol, Marco Aurélio Vitale afirmou em outubro de 2017 que o serviço foi obtido pela empresa de Suassuna por “indicação puramente política”. Ele disse que o ex-presidente Lula era acionado quando o pagamento de faturas atrasava.

“Quando algum desses pagamentos não acontecia, eles buscavam a interferência do Lula junto ao [ex-prefeito] Eduardo Paes”, disse ele.

Superfaturamento
O TCM-RJ apontou suspeita de superfaturamento no serviço. O município pagou R$ 0,39 por SMSs enviados a usuários da Central 1746, enquanto havia outro acordo em vigor na prefeitura pelo mesmo serviço, que custava R$ 0,05 por mensagem.

Também chamou a atenção dos auditores o fato de a prefeitura pagar valores idênticos para períodos diferentes num serviço de demanda “aleatória”.

Foi o que ocorreu para os períodos entre outubro e dezembro de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012. Para cada um dos intervalos a Oi recebeu R$ 899.999,98, o equivalente a 2,3 milhões de SMSs para cada período.

Vitale afirma que a Oi cobrou da prefeitura por SMSs não disparados. Planilha encaminhada por Suassuna a seus funcionários mostra que foram enviados 709,8 mil mensagens no primeiro ano de contrato. O município pagou por 8,7 milhões de SMSs, mais do que os 6 milhões de habitantes da capital.

O deputado Pedro Paulo afirmou que “quem define eventual subcontratação são as próprias empresas que vencem as licitações”.

“Não há nenhum documento sequer, nas 233 páginas da representação e seus anexos, que diga que fui responsável por qualquer subcontratação no projeto 1746. Nos emails juntados, verificam-se apenas cobranças de trabalho, resultados e datas dos meus subordinados em relação aos prestadores de serviços”, disse o deputado.

“Não conheço Lulinha e nunca tive reunião com ele. Por fim, cabe ressaltar que nem a Polícia Federal e nem o MPF solicitaram prosseguimento de qualquer investigação em relação a minha conduta”, declarou o ex-secretário municipal. (Folhapress)


A nossa imprensa amestrada e os ataques a Ricardo - Pedro Marinho

Essa turma da nossa imprensa, que muitos classificam de ‘imprensa esgoto‘ mas eu prefiro denominar de ‘Imprensa amestrada", já que é movida por contracheques ou suspeitos contratos de publicidade, tudo naturalmente pago com dinheiro publico, continua por ordens daqueles que os paga, na corrida insana para destruir a imagem de Ricardo Coutinho, que permanece - como o próprio Ricardo diz - de coluna ereta e cabeça erguida e o mais preocupante para eles os pseudos jornalistas, com muito peso político, conforme falaram estrondosamente as urnas de outubro passado.

Essa desgastada minoria da imprensa, nunca fala ou se fala o faz muito pouco do ‘Escândalo da Lagoa‘ ou da ‘Operação Famintos‘, envolvendo as Prefeituras das duas maiores cidades da Paraíba, mas pautam quase diariamente a ‘Operação Calvário‘ querendo naturalmente atingir Ricardo Coutinho, que nesse processo nunca foi ouvido sequer como testemunha.

Eles ficaram em êxtase quando da delação do Leandro Nunes, ex-assessor de Livania e frustração total, nada contra RC, partiram para o depoimento da própria Livania Alves e também nada aconteceu, depois esperaram os depoimentos de Laura Farias e Gilberto Carneiro, putzgrila, mais uma frustração, nada também aconteceu.

Finalmente -pensaram eles - uma nova oportunidade para atingirem o ex-governador RC, Ivan Buriti iria fazer a sua delação e ele Buriti de fato foi ouvido e liberado na terça-feira e pela falta de entusiasmo de tais jornalistas, mais uma vez as expectativas foram frustradas, pois Ivan Buriti como não sabe nada que envolva RC,simplesmente nada revelou a esse respeito, ou seja, ‘A montanha pariu um rato‘.

O desespero e ânsia de atingir o ex-governador é tanta, que um dos amestrados teve o desplante de revelar a um amigo desta coluna, sua insatisfação com as prisões preventivas, pois segundo ele os presos mesmo acuados com tais prisões, nada revelaram contra RC, desejando ele o arremedo de jornalista, que se voltasse a se utilizar no Brasil o triste instrumento de tortura conhecido como pau-de-arara, para assim forçar os presos a falarem até fatos inexistentes, para satisfação deles os amestrados e principalmente dos seus ame$tradore$.

Aguardemos os próximos capítulos e o que eles irão inventar agora, afinal precisam garantir os seus míseros contracheques.


Por oito votos a um, Câmara de Mogeiro abre processo de cassação do prefeito


Denúncia foi formulada pela ex-vereadora do município, Maria da Penha
Redação Paraíba Já
13 de dezembro de 2019 às 16:06 1 minuto de leitura


Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (13), no Plenário José Antônio da Silva, os nove vereadores da Câmara Municipal de Mogeiro, sob a presidência do vereador Severino Bezerra (Biu de Dão) apreciaram e votaram o Parecer Preliminar da Comissão Processante (CP).

Com oito votos favoráveis, os parlamentares seguiram o Parecer que optou pelo regular prosseguimento da denúncia contra o prefeito constitucional do município, Alberto Ferreira. Apenas o líder do governo na Casa Legislativa, vereador José Mário, votou contrário ao Parecer.

Com o resultado da votação de hoje, a CP convocará para serem ouvidas as testemunhas e os demais envolvidos no Processo que julga o atual gestor municipal por crimes contra o erário público.

Sobre a denúncia
Durante a sessão ordinária do dia 22 do mês passado, com sete votos favoráveis, a Câmara de Municipal de Mogeiro aceitou uma denúncia formulada pela ex-vereadora, Maria da Penha, que enumera vários atos praticados pelo gestor municipal.

Entre os crimes apresentados estão déficit de execução orçamentária, déficit financeiro ao final do exercício, despesa de pessoal não empenhada, não recolhimento e não empenhamento da contribuição previdenciária, pagamento de juros e multa devido ao atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, não realização de processo licitatório, duodécimo repassado parcelado em desacordo com a Constituição Federal, contratação ilegal de um servidor e transferência financeira sem o amparo legal.

Durante a sessão foi formada em sorteio uma Comissão Processante (CP) para apurar o caso, composta pelos vereadores Airton José Avelino da Silva – Airton Davi (Presidente), Francisco Trajano da Silva – Chiquinho (Relator) e José Paulo Felinto da Silva – Mimim (Membro).


Luciano Cartaxo descarta aposentadoria, mas ainda não definiu pretensão de candidatura em 2022

 
O seu mandato acaba em dezembro de 2020 e Cartaxo ficará sem mandato pela primeira vez em vários anos de vida pública.

“Eu não posso, com 55 anos de idade, estar pensando em me aposentar”, declarou o prefeito (Foto: Walla Santos)
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, comentou em entrevista nesta sexta-feira (13) que ainda é cedo demais para pensar em deixar a vida pública. O seu mandato acaba em dezembro de 2020 e Cartaxo ficará sem mandato pela primeira vez em vários anos de vida pública.

Ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan, Luciano Cartaxo apontou que “o futuro a Deus pertence, e eu quero continuar o trabalho”. “Eu não posso, com 55 anos de idade, estar pensando em me aposentar”, declarou o prefeito.

O foco principal de Luciano Cartaxo, no momento, é fazer um sucessor na Prefeitura de João Pessoa. “Eu vou focar 2020 no processo de gestão. A cidade não vai parar e vou cuidar da eleição”, ressaltou.

O atual prefeito da capital paraibana já havia anteriormente ocupado os cargos de vereador e deputado estadual. Agora, passa a acumular a experiência como gestor, o que é um ponto positivo, em sua percepção.

Questionado se alimenta mais interesse em disputar o posto de governador ou de senador, Luciano Cartaxo se esquivou e declarou que “posso dizer que eu tenho uma experiência longa no parlamento e agora uma experiência longa no Executivo”. “Vamos avaliar esse cenário”, garantiu.

O processo de escolha para indicação de uma candidatura para a Prefeitura de João Pessoa em 2020 ainda não começou oficialmente no grupo que apoia Luciano Cartaxo. A expectativa é que as discussões internas sejam feitas a partir de janeiro. “Estou muito focado nessa questão de sair com a sensação do dever cumprido”.

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Cartaxo ainda não definiu se manda proposta da reforma da Previdência para a Câmara e aguarda PEC Paralela


Caso a proposta não seja aprovada, o prefeito alertou que iniciará um debate com a população no início do próximo ano para solucionar a questão.

Segundo o gestor, a Frente Nacional dos Prefeitos já se decidiu e defende a aprovação da Pec que fará a inclusão dos municípios. (Foto: Walla Santos )
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, em entrevista a rádio Arapuan, nesta sexta-feira (13), disse que vai aguardar a inclusão dos municípios no projeto da reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Segundo o gestor, a Frente Nacional dos Prefeitos já se decidiu e defende a aprovação da Pec que fará a inclusão dos municípios. “Vamos aguardar a definição da Câmara Federal para que aprove a PEC paralela e também inclua os municípios na reforma”, disse.

Caso a proposta não seja aprovada, o prefeito alertou que iniciará um debate com a população no início do próximo ano para solucionar a questão. "Nossa meta é esperar que o congresso inclua, agora até antes do recesso, a inclusão da PEC paralela. Se não houver essa inclusão, vamos fazer a discussão no próximo ano", ressaltou.

"Era necessário que houvesse uma sensibilidade maior por parte do Congresso, já que foi feita uma mobilização. Visitamos o Congresso Nacional e não foi votada a inclusão dos municípios. O senador Tasso Jereissatti criou uma Pec paralela, foi aprovada no Senado e agora, a gente aguarda a definição na Câmara. Isso é uma disputa muito grande no Congresso. Hoje a Frente Nacional dos Prefeitos trabalha para que haja a inclusão", explicou.

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Eduardo Bolsonaro defende separar meninos e meninas nas escolas

FOTO: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) defendeu, nesta quarta-feira 11, um modelo de escola com separação de gênero. O movimento nasceu na década de 1960 na Europa com o nome de Single Sex Education e, no Brasil, está presente em escolas particulares do Rio de Janeiro e de Curitiba.

“Há forte pressão, principalmente das feministas, para que as escolas abriguem na mesma sala meninos e meninas, mesmo havendo bons argumentos pedagógicos e empíricos atuais recomendando o contrário”, disse o parlamentar sem citar quais são esses argumentos.
O ensino separado por sexo foi modelo comum no Brasil até a década de 70, quando a maioria dos estabelecimentos adotou a educação mista. Especialistas da área argumentam que separar crianças por gênero favorece uma cultura sexista além de acarreta algumas diferenças no desempenho escolar.

 

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